INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP Boas práticas - Desburocratização no Estado do Paraná LICENCIAMENTO AMBIENTAL Engº Ambiental ALTAMIR HACKE Dep. de Licenciamento de Atividades Poluidoras Curitiba, 2018.

Sistema de Gestão Ambiental - SGA Ferramenta de apoio à tomada de decisão pelos gestores ambientais público.

Principais funcionalidades Requerimento das licenças ambientais pela internet; Consultas e outras informações; Integrado com uma base de dados georreferenciados; Emissão de pareceres, laudos técnicos, decisão administrativa e suporte também ao monitoramento e fiscalização.

Principais funcionalidades Vínculo com o código do CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas; Padronização dos parâmetros de lançamento de efluente e emissões atmosféricas) dos condicionantes obrigatórias e opcionais; Suporte ao parecer técnico conclusivo, permitindo a solicitação online de parecer de apoio (vistoria e parecer de outras áreas);

FUNCIONALIDADES DO SGA Principais funcionalidades DLAE automatizada e isenta da taxa; Assinatura digital no documentos de licença; Taxa ambiental automática (porte); Padronização da documentação necessária para requerimento de licenciamento ambiental;

FUNCIONALIDADES DO SGA Principais funcionalidades Praticidade na conferência dos documentos; Projetos ambientais e documentos anexados/entregues digitalmente; Eficiência e rapidez no trâmite dos processos (online);

Principais funcionalidades Requerimentos: dados específicos da atividade a ser licenciada; Informações detalhadas necessárias para análise dos técnicos; Armazenamento dos dados cadastrais com finalidade de extrair relatórios gerenciais; Solicitação online de adequação das informações apresentadas e de estudos ambientais;

Principais funcionalidades Alteração da razão social do empreendimento automático; Utilização da lista brasileira de resíduos sólidos; Cadastros dos equipamentos utilizados para tratamento de efluente e controle de emissões atmosféricas;

Resultados Tempo para emissão do Certificado de Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadula – DLAE

Resultados Redução do tempo demandado por modalidade da licença ambiental, comparando os sistemas SGA e SIA:

Resultados Tempo para tramite de processos - SIA x SGA: Proporção em 2 anos que o SGA está operando

Sistema de Gestão Ambiental - SGA O que o sistema compreende? Informações cadastrais: Cadastro do Usuário Ambiental; Cadastro do Imóvel; Cadastro do Empreendimento. Modalidade de Licença: Licenciamento Ambiental; Autorização Ambiental. Responsabilidade: O requerente é o responsável pelas informações prestadas, onde a omissão/falsidade das informações poderão responder criminalmente.

Cadastro do Empreendimento EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMOBILIÁRIOS AGROPECUÁRIA (SUINOCULTURA E AVICULTURA) COMERCIAIS E SERVIÇOS TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Cadastro Inicial Cadastro Inicial

Cadastros Usuário Ambiental; Imóvel; Empreendimento.

Usuário Externo

Funções do Módulo Cadastro

Cadastro do Usuário Ambiental

Cadastro do Usuário Ambiental

Cadastro do Usuário Ambiental Este e-mail deve ser do responsável legal, para receber as informações.

Cadastro do Usuário Ambiental

Cadastro do Usuário Ambiental O responsável legal realiza o cadastro dos representantes legais; O representante legal é o requerente que tem acesso ao licenciamento ambiental ( proprietário da empresa, consultores);

Cadastro do Usuário Ambiental

Cadastro do Usuário Ambiental

Cadastro do Imóvel

Cadastro do Imóvel Falar da tela inicial para cadastro e em seguida da importância de colocar o tipo de imóvel correto, e atentar para a área (unidade) que é inserida. 26

Cadastro do Imóvel Todos necessitam de comarca, oficio, número de matricula ou registro, etc. 27

Cadastro do Imóvel Cadastro - Imóvel

Cadastro do Imóvel Cadastro - Imóvel

Cadastro do Empreendimento

Cadastro do Empreendimento

Cadastro do Empreendimento VÍNCULO DA LICENÇA COM O SIA

Cadastro do Empreendimento

Cadastro do Empreendimento

Funções do Módulo Licenciamento Ambiental

Requerimento de Licença 36

Requerimento de Licença

Requerimento de Licença 38

Requerimento de Licença 39

Demonstração de requerimento de licença no Grupo Industrial

Requerimento de Licença

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Requerimento de Licença

Obrigado! Engº Altamir Hacke altamirjh@iap.pr.gov.br (41) 3213-3750