“CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL” SINDITÊXTIL / SP SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO “CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL” Engº CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental São Paulo 23 de novembro de2006

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL É cada vez mais usual o caráter compulsório da certificação para a comercialização de produtos que se relacionam com a saúde, a segurança e o meio ambiente. Instrumento solidário ao controle de poluição ambiental 2

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, de 5 de julho de 2002 “Requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais, objetivando avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias, tendo em vista o cumprimento da legislação vigente e do licenciamento ambiental”. PORTARIA N. 319, de 15 de agosto de 2003 Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais dispostas na Resolução CONAMA nº 306. 3

EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO em SÃO PAULO DECRETO 47.397 Licenciamento de Postos de Combustíveis MICROEMPRESA LEI DE CRIMES Fonte: CETESB, 2006

AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB (ESCRITÓRIOS) 35 - DISTRIBUÍDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

LABORATÓRIOS NA CETESB PRODUÇÃO MÉDIA ANUAL - 250.000 ensaios Ribeirão Preto Limeira Campinas Marília Sorocaba Cubatão São Paulo - Sede Taubaté

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ISO 7

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Reconhecimento FORMAL (3ª parte) Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo pré - estabelecido Documentado, implementado e operando. 8

ISO 14001 ? POR QUE CERTIFICAR-SE ? ? ISO14001 REDUZIR CUSTOS AUMENTAR COMPETITIVIDADE MINIMIZAR RISCOS RELAÇÕES COM CLIENTES COMPROMISSO RELAÇÃO COM PESSOAL OBTENÇÃO DE RECURSOS DESEMPENHO FERAMENTA IMAGEM MONITORAMENTO AGREGAR VALOR LIDAR COM ERRO MELHORIAS ISO14001 9

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES CREDENCIAMENTO - reconhecimento formal (INMETRO) CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço (CERTIFICADORA). CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e temas correlatos. CERTIFICADORA). CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro. CERTIFICADORA). AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR - Por organismos credenciados. 10

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL INMETRO ACREDITADOR NACIONAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES AMBIENTAIS ORGANISMOS DE TREINAMENTO DE AUDITORES AMBIENTAIS CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES DE “SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL” NI-DINQP-078/R.1 NI-DINQP-073/R.1 NI-DINQP-077 NI-DINQP-076 CRITÉRIOS / PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO 11

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA (SÉRIE ISO 14.000)

O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO) ISO significa “Internacional Organization for Standardization” Organização Internacional de Normalização Setor privado, com sede em Genebra, Suíça Fundada em 1947 Sua atribuição é promover a harmonização e o desenvolvimento de normas para produtos, processos, sistemas de gestão etc. 13

O INÍCIO DOS SISTEMAS DE GESTÃO ... Em 1983, a ISO criou um Comitê Técnico 176 para desenvolver Normas de Gestão de Qualidade para organizações Surgiu dessa forma a Série ISO 9000 Normas ISO 9001, 9002 e 9003 de Garantia da Qualidade uso contratual, harmonizar as relações comerciais, facilitar as transações no mercado globalizado. Hoje somente a ISO 9001 ISO SINDITÊXTIL 14

PORQUE A SÉRIE ISO 14.000 FOI CRIADA ?? Crescentes pressões das comunidades de diferentes países. Preocupação com a proteção ao meio ambiente. Surgiram várias padronizações regionais e nacionais com respeito à Gestão e Rotulagem Ambiental (Globalização): Inglaterra Norma BS-7750 sobre Gestão Ambiental. Canadá, a Canadian Standards Association, normalizou um modelo próprio de Gestão Ambiental. C.E.E. - Comunidade Econômica Européia, formulou normas para rotulagem, gestão e auditoria ambiental. Países como EUA, Alemanha e Japão criaram programas nacionais de rotulagem ambiental. 15

BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ... PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO MONITORAMENTO AÇÃO CORRETIVA REVISÃO DO SISTEMA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO MELHORIA CONTÍNUA PDCA POLÍTICA 16

BÁSICO DE UM “SGA” NA ORGANIZAÇÃO ... POLÍTICA AMBIENTAL - Diretrizes ASPECTOS - IMPACTOS AMBIENTAIS * REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES PRÁTICAS e PROCEDIMENTOS RESPONSABILIDADES INFORMAÇÕES: INVESTIGAÇÕES E INCIDENTES ANTERIORES TREINAMENTO E COMPETÊNCIA

INTERPRETAÇÃO DA NORMA - Básico COMUNICAÇÃO DOCUMENTAÇÃO (ESTRUTURA CONTROLE) CONTROLE OPERACIONAL - REGISTROS MONITORAMENTO (Não conformidades) AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTÃO ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO

IMPACTOS AMBIENTAIS ... EXEMPLO 01 Atividade: manuseio de produtos perigosos Aspecto ambiental: risco de vazamento / acidente Impacto ambiental: contaminação do solo / água EXEMPLO 02 Atividade: manutenção de veículos Aspecto Ambiental: emissões pelo escapamento Impacto Ambiental: poluição do ar 19

FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL

OS SUBCOMITÊS DA ISO / TC 207 ... (FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL) Sistema de Gestão Ambiental Avaliação de Desempenho Ciclo de Vida Auditoria Projeto para o Ambiente (NOVO) Foco: Empresa Foco: Produto Comunicação Ambiental Rotulagem Ambiental 21

AUDITORIAS AMBIENTAIS 22

ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO “TUPINIQUIM” 23

AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA Bom dia, vim para ajudar ! Seja bem -vindo ! AUDITADO AUDITOR 24

É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ?? MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA POR QUE AUDITAR ? AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES 25

PRINCIPAIS DESAFIOS Mapeamento das condições ambientais Controle e monitoramento Avaliação de desempenho ambiental Trabalho conjunto com a iniciativa privada Gestão ambiental integrada 26

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, divulgado anualmente, nos termos da Resolução SMA 13, de 27.02.1998. Informações coletadas, em cada um dos 645 municípios do Estado.

EVOLUÇÃO DO “IQR” MÉDIO NO ESTADO

Condições INADEQUADAS. ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 1997 77 % dos Municípios Condições INADEQUADAS. INADEQUADO CONTROLADO ADEQUADO

Condições INADEQUADAS. ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR - 2005 23 % dos Municípios Condições INADEQUADAS. INADEQUADO CONTROLADO ADEQUADO SOMENTE COMPOSTAGEM

BIBLIOGRAFIA [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 9001 - Sistemas da gestão da qualidade – Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2000. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14001 - Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2004. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 14015 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO). Rio de Janeiro: ABNT; 2003. 31

BIBLIOGRAFIA [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO 19011 - Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; 2002. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro: ABNT; 2000b. Brasil. Portaria n.319, de 15.08.2003. Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: < URL: > [2005 out 20]. 32

BIBLIOGRAFIA [INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Documentos Necessários para Credenciamento de Organismos de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental. Disponível em: < URL: > [ 2005 out 20]a. [INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Sistema Brasileiro de Certificação (SBC). [2005]. Rowan M. Retorno do investimento em ISO 14001. Banas Ambiental 1(3)p.36; 1999. 33

CONTATO Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05459-900 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3133-3142 e-mail: carlosrs@cetesbnet.sp.gov.br