AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A3 PROF. PAULO BENINCÁ APOSTILA PÁGINAS – TEMAS – 01 A 14

REGRAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE  ATO ILÍCITO E A REPARAÇÃO DO DANO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR RESPONDERÁ PELA REPARAÇÃO  

DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO   ATO ILÍCITO POR AÇÃO OU OMISSÃO ILÍCITO CIVIL E ILÍCITO PENAL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUIAL – PRESSUPOSTOS AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA NEXO DE CAUSA DANO

DANO MORAL E MATERIAL   DANO RESSARCÍVEL: DANO ATUAL DANO MATERIAL: DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE DANO MORAL

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA SUBJETIVA: BASEADA NA CULPA OBJETIVA: CULPA PRESUMIDA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO

RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO E COISA OU DO ANIMAL RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO RESPONSABILIDADE POR FATO DA COISA E DO ANIMAL – TEORIA DA GUARDA RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DO ANIMAL

LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPPONSABILIDADE CIVIL   NEXO DE CAUSA E CONCAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE

RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL   LEGITIMIDADE ATIVA PARA EXIGIR RESSARCIMENTO DOS DANOS LEGITIMIDADE PASSIVA RESSARCIMENTO DO DANO MORAL RESSARCIMENTO DO DANO MATERIAL RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL

INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL HOMICÍDIO: MORTE DO CHEFE DA FAMÍLIA ·  MORTE DA ESPOSA OU COMPANHEIRA ·  MORTE DO FILHO LESÃO CORPORAL LEVE OU GRAVE

DIREITO DE FAMÍLIA PARENTESCO: LINHA RETA, COLATERAL E AFINIDADE PARENTESCO: NATURAL OU CIVIL

CASAMENTO – FORMALIDADES E IMPEDIMENTOS   CARACTERÍSTICAS CAPACIDADE E HABILITAÇÃO IMPEDIMENTOS CASUSAS SUSPENSIVAS

CASAMENTO – CELEBRAÇÃO PROVA E NULIDADE   CELEBRAÇÃO: FORMALIDADES ESSENCIAIS HIPÓTESES DE CASAMENTO PROVAS DO CASAMENTO CASAMENTO INEXISTENTE, NULO, ANULÁVEL  

DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES   PRINCÍPIOS ADMINISTRAÇÃO PACTO ANTENUPCIAL REGIMES: COMUNHÃO UNIVERSAL E PARCIAL, SEPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQÜESTOS  

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEPARAÇÃO DE CORPOS DIVÓRCIO: ESPÉCIES UNIÃO ESTÁVEL CONJUGAL. DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL  

ADOÇÃO PODER FAMILIAR E ALIMENTOS   ADOÇÃO: ESPÉCIES E EFEITOS PODER FAMILIAR: DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS BENS E À PESSOA DO FILHO DOS ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS

TUTELA CURATELA E AUSÊNCIA TUTELA: ESPÉCIES CURATELA: ESPÉCIES AUSÊNCIA: FASES

BONS ESTUDOS!!