Secretaria de Gestão Balanço do Ano Nacional da Gestão Pública MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão Balanço do Ano Nacional da Gestão Pública Marcelo Viana Brasília, 10 de dezembro de 2009

Contexto  

Organização da Administração Pública Federal  

Gestão da Força de Trabalho Recomposição da força de trabalho Alinhamento com as prioridades de Governo Recomposição qualitativamente superior de efetivos Criação de novas Carreiras: Políticas Sociais, Infra-estrutura e Tecnologia da Informação (já criadas), Analista Executivo (no Congresso) Contratação temporária: novos órgãos, novas atribuições e aumento transitório no volume de trabalho Substituição de terceirizados em situações vedadas pela lei: até outubro, 70,2% dos 13.040 terceirizados

Evolução do quantitativo de servidores (1995-2009)

Vagas autorizadas, ingresso e variação (2002-2009)

Evolução Setorial da Força de Trabalho (2002-2009)

Evolução setorial da força de trabalho Setores mais beneficiados com expansão líquida da força de trabalho Educação: mais 29.226 servidores, dos quais 14.833 professores (mais de 50% do aumento registrado na força de trabalho desde 2003) Justiça e Segurança Pública: mais 7.640 servidores, especialmente para a Polícia Federal (aumento liquido de 1.889 Policiais Rodoviários Federais e 3.631 efetivos no quadro da Polícia Federal) Advocacia da União: mais 7.223 servidores (1.154 Procuradores Federais e 989 Advogados da União) Fazenda, Presidência, Planejamento, Previdência, Saúde, Minas e Energia.

Servidores Públicos mais qualificados

Gestão de pessoas

Gestão dos Cargos de Direção: Profissionalização   PL das FCPE: destinação privativa de parte dos cargos comissionados a servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, mediante critérios de mérito e gestão de competências Funções Comissionadas do INSS, DNPM, INPI e FNDE (os dois últimos em tramitação no Congresso Nacional)

Inovações na organização das ações governamentais

Governança Pública Proposta de Lei Orgânica da APF Comissão de renomados juristas A proposta está sendo debatida com a sociedade.   Levantamento das formas existentes para os entes de cooperação e colaboração com o poder público OS, OSCIP, Serviços Sociais Autônomos, cartórios e fundações de apoio Diagnóstico do funcionamento de suas relações com os órgãos federais Contratualização de desempenho e aplicação de recursos orçamentários provenientes de economia com despesas correntes Possibilidade de bônus para servidores Submetida a consulta pública Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação de Desempenho Institucional Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) - contribuir para a melhoria do sistema regulatório

Gestão do Atendimento aos Cidadãos

Agenda Federativa

Estudos e Pesquisas Guia Referencial para Medição de Desempenho          Guia Referencial para Medição de Desempenho Referencial para revisão de estruturas organizacionais Referencial para dimensionamento da força de trabalho Linhas de Estudo sobre o emprego público e Estado no Brasil (IPEA, SEGES, ENAP, SRH)

Congresso Internacional do CLAD

Mobilização para a melhoria da Gestão Pública