Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano O Planejamento da Ocupação Urbana Integrado à preservação e Gestão dos Recursos Hídricos Locais 1° Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos Campos dos Goytacazes / Macaé 23 a 26 de outubro de 2007 Fábio Luiz Mação Campos

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano Cariacica é um dos sete municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória. A população estimada é de habitantes (IBGE, 2000). Sua área total é de aproximadamente 287 km² e apresenta um histórico de ocupação desordenada de seu território com altos índices de pobreza e insuficiência de infra-estrutura urbana.

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano O município está em processo de elaboração de um Plano de Regularização Fundiária e de um Projeto piloto de Regularização Fundiária, para este projeto foi selecionado o Bairro Padre Gabriel, pois neste já existe um histórico de concessão de escrituras públicas, que se constituía numa prática clientelista das administrações passadas. Essa área foi estruturado como loteamento popular de propriedade do município na década de 90. No entanto, todo o processo de ocupação se deu de forma desorganizada, sem que o mínimo de infra-estrutura fosse realizado na área. (Cariacica, SEMPALD, Divisãode habitação).

Antecedentes: Déficit habitacional Plano Municipal de Regularização Fundiária Projeto Piloto Padre Gabriel Realocação de famílias no loteamento Padre Gabriel III Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

Objetivos: Traçar diretrizes básicas para o planejamento urbano garantindo a preservação e recuperação dos recursos hídricos locais. Prevenir a ocorrência de eventos indesejados relacionados aos recursos hídricos. Confeccionar, através de uma metodologia simples e prática, um zoneamento para área de expansão urbana com vistas ao planejamento urbano, a partir das informações cartográficas disponíveis. Apoiar as decisões acerca de realocação de famílias e regularização fundiária. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Materiais: Microcomputador Aplicativo de SIG Restituição Aerofotogranométrica Imagem Aérea Metodologia: Geração de mapas a partir das informações existentes e cruzamento de dados cartográficos. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Cartas de Impedimento Legal: APPs – CONAMA 303/ metros dos cursos dágua e 50 metros de nascentes Função buffer Áreas não parceláveis – Lei Federal 6766/ Áreas com declividade Superior a 30 % Geração de MNT e carta de declividade Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Cartas hidrográficas e correlatas: Geração de Mini-Bacias Hidrográficas Curvas de Nível Geração de Carta de Uso e Ocupação do Solo Imagem Aérea Mapeamento dos Canais Suscetíveis a Enchetes Função Flow Accumulation Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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0,5Loteamento Desocupado 0,6Solo exposto 0,65Loteamento / Chácaras 0,4 Loteamento Baixa Ocupação 0,45 Loteamento Média Ocupação 0,3 Loteamento Alta Ocupação 0,85Mata ciliar / Capoeira 0,7Pastagem Taxa de Infiltração Tipo de Uso 55,230,608 71,690,597 38,630, ,200,575 23,500,564 18,600,503 16,250,652 4,650,611 54,170,510 Área (ha) Taxa ponderada de infiltração Mini-bacia Taxas de Infiltração adotadas Taxas ponderadas de infiltração e área das Mini-Bacias Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

Obtenção de Taxas de Infiltração por Mini-Bacia Hidrográfica Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Mapeamento de Vertentes Suscetíveis a movimentos de massa: Identificação anterior de vertentes Hiperconcentradoras, que foram consideradas mas suscetíveis. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Cruzamento dos dados: Impedimento Legal + APPs = Restrição total Vertentes Sujeitas a Movimentos de massa = Restrição Parcial a Ocupação Canais Sujeitos a Assoreamento = Indicados para Observação Canais Sujeitos a Enchentes = Indicados para Intervenção Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano

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Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano Considerações Finais: Área com considerável índice de restrição (37%) Sujeita a forte alteração de características morfológicas e hidrlógicas O trabalho de Zoneamento é um passo importante para o planejamento local, mas deve ser seguido de outros estudos técnicos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano Obrigado! Fábio Mação