Teoria da Contabilidade Jorge Katsumi Niyama César Augusto Tibúrcio Silva

Teoria da Contabilidade Capítulo 2 – Contabilidade Internacional e Normas do IASB

Objetivos do Aprendizado Causas de existirem diferenças na Contabilidade Internacional Como surgiu o Iasb e seus objetivos A estrutura do Iasb Como os pronunciamentos do Iasb ajudam no entendimento da Contabilidade As principais divergências internacionais Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Introdução A Contabilidade é influenciada pelo ambiente em que atua Os princípios e práticas são diferentes de um país para outro Diferentes práticas é um problema para compreensão e comparabilidade Para facilitar o processo de comunicação => Convergência Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Objetivo 1: Causas das Diferenças Existem diversos modelos contábeis Vários fatores afetam o desenvolvimento dos sistemas contábeis A globalização tem ajudado na evolução da contabilidade internacional Existe uma pressão para que as nações busquem uma linguagem comum Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Objetivo 2: Surgimento e Objetivo do Iasb Primeira proposta de 1959 1961 criação de grupo de estudos para assessorar a Comunidade Européia Em 1973 criação do International Accounting Standard Committee (Iasc) Em 2001, o Iasc transforma-se em International Accounting Standards Board (Iasb) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb Orgão independente, do setor privado, para o estudo de padrões contábeis, com sede em Londres Formado por um Conselho de Membros, com representantes de mais de 140 entidades de classe de todo o mundo Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb: Objetivos Desenvolver normas contábeis globais de qualidade, inteligíveis e exeqüíveis para ajudar os participantes do mercado de capital e outros usuários a tomar decisões econômicas Promover o uso e aplicação dessas normas Promover a convergência entre as normas locais e as Normas Internacionais Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb Política flexível na elaboração e publicação das normas Em alguns casos, mais de um procedimento contábil válido O Iasb tem recebido apoio e críticas Críticas: Soberania nacional Politização da Contabilidade Sobrecarga de normas Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb: Estrutura Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Membros responsáveis pelo comando sendo 6 da América do Norte; 7 da Europa; 6 Ásia/Pacífico e 3 de outros locais. Centro do poder do Iasb Iasb: Estrutura Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb: Estrutura 14 membros, nomeados pelos curadores. Órgão de execução do Iasb, fundamental para determinação das normas Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb: Estrutura 12 membros. Interpretação da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Iasb: Estrutura Recomendar a agenda e prioridades do trabalho, manter informado o Colegiado dos projetos e fazer recomendações Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Objetivo 4: Como o Iasb ajuda a entender a Contabilidade As Normas Internacionais de Contabilidade são editadas desde 1975 São recomendações As normas recebiam a denominação de IAS (International Accounting Standards) A partir de 2001 recebem a denominação de IFRS (International Financial Reporting Standards) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Normas Internacionais Alcance – todas entidades Regime de Competência Materialidade Divulgação de Políticas Contábeis Exercício Social Demonstrações Financeiras Relatórios Intermediários Segregação de Ativos e Passivos em Correntes e não Correntes Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Objetivo 5: Principais Divergências Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento Reavaliação de ativos UEPS Leasing Financeiro Plano de Benefícios de Aposentadoria Lucro contábil e lucro fiscal Carteira de títulos e valores mobiliários Goodwill Derivativos Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento Tratados como Ativos Capitalizados para futura amortização D – Ativo C – Caixa Resultado com o tempo D – Despesa C - Ativo Despesa do Exercício Sem capitalização Resultado com no gasto D – Despesa C - Caixa Canadá, França, Holanda, Suiça e Inglaterra. Iasb (pesquisa) e Brasil Alemanha e Estados Unidos Iasb (desenvolvimento) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Reavaliação Não Permite Permite a Reavaliação Diferença entre o valor de aquisição e de mercado D – Ativo C – PL Não Permite Sem lançamento Holanda (sob certas circunstâncias), Iasb (alternativo) e Brasil (Lei 6.404) Estados Unidos, Alemanha, Japão, Canadá e Iasb. Brasil (Lei 11.638) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

UEPS Não Permite Permite o uso Procedimento conservador Não Permite Em situações de inflação o CMV é maior e o lucro é menor => reduz carga tributária Não reflete o valor econômico Estados Unidos, Japão, França, Holanda, Suiça, Canadá e Itália Alemanha e Inglaterra (certas situações) Brasil. Iasb como procedimento alternativo Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Leasing Financeiro Não Capitalizar Capitalizar Despesa Compra Financiada D – Ativo C – Passivo Não Capitalizar Despesa D – Despesa C – Bancos Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e o Canadá. Iasb e Brasil (NBC) Itália e Brasil (legislação tributária) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Aposentadoria para Empregados Encargos no período contábil Regime de competência Encargos no pagamento dos benefícios Devido a dificuldade de estimativa Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Holanda Canadá. Iasb e Brasil (só Cias Abertas) Japão, França, Suiça e Itália não exigem a Competência. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Lucro Contábil e Lucro Fiscal Reconhecido no período contábil em que receitas e despesas são registradas Surge o Imposto de Renda Diferido Controlados extra-balanço EUA, França, Inglaterra, Holanda, Canadá e Itália. Brasil. Iasb (permite, mas não exige) Japão e Alemanha Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Carteira de Títulos e Valores Mobiliários Contabilizado conforme a intenção: Mantido = custo Negociação = Valor de Mercado Custo ou Mercado EUA. Brasil (instituições financeiras) e Iasb Alemanha, França e Itália Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Goodwill Baixado contra Lucros e Reservas no PL Capitalizar como ativo Quanto tempo? Baixado contra Lucros e Reservas no PL Diversos países, mas com divergência quanto ao prazo. Brasil (parcial). Iasb (20 anos) Alemanha e Inglaterra permitem ambos. Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2

Derivativos e Instrumentos Financeiros Registrados Quanto tempo? Itens fora do balanço Estados Unidos e Canadá. Brasil (instituições Financeiras e Lei 11638) e Iasb Brasil (demais entidades) Teoria da Contabilidade – Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva – Capítulo 2