O QUE FAZER PARA ACONTECER? Frederico Bussinger instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente Vitória, 30/NOV/2011

1993 3ª Fase 4ª Fase 2002 5ª Fase 6ª Fase 1960 1ª Fase 2ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA Lei dos Portos 1993 1995 3ª Fase 1998 4ª Fase 2002 5ª Fase 6ª Fase 2011 1960 1ª Fase 2ª Fase A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!

1980 1993 2002 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA Criação da PORTOBRAS 1975 ±60’s 1980 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase Terminais Privativos fora a área de jurisdição Quase meio século de “reformas”: Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.

Aumento da participação do setor privado A REFORMA PORTUÁRIA Extinção da PORTOBRAS 1990 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase TUP FORA Pos PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS TRAs TUP DENTRO POs CONSELHOS DE USUÁRIOS Aumento da participação do setor privado

PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) Terminais autônomos 60’s Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”) Lei dos Portos 1993 Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo XXl

MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS LEI DOS PORTOS LEI Nº 8.630/93 LEI DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93 LEI DE CONCESSÃO LEI Nº 8.987/95 CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT DECRETO Nº 1.574/95 LEI DE DELEGAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.491/97 LEI DAS AGÊNCIAS LEI Nº 10.233/01 LEI DA SEP LEI Nº 11.518/07 DECRETO DA “CARGA PRÓPRIA” DECRETO Nº6.620/08 De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico! 01

PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO DES - CENTRALIZAÇÃO DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA) 01

1960 1993 2002 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA Inicio dos arrendamentos 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES Período de implementação das reformas institucionais

Leilão do Tecon de Santos Talvez, o “período de ouro” das reformas! A REFORMA PORTUÁRIA Leilão do Tecon de Santos 1997 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase MAIORIA DOS CONTRATOS MAIORIA DE INVESTIMENTOS MAIORIA DA ÁREA PORTO 24 HORAS PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES Talvez, o “período de ouro” das reformas!

Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização A REFORMA PORTUÁRIA Criacao da ANTAQ 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização

1960 1993 1995 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA Criação da SEP 2007 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase LEI DAS PPPs REPORTO DECRETO Nº 6.620 PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM PNLT; PGO; PNLP NOVA GERAÇÃO RESOLUÇÕES ANTAQ Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle

A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase ???????????? E agora?

1960 1993 1995 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase Governança

GOVERNANÇA

Administração Pública X Administração Privada ASPECTO ADM. PÚBLICA ADM. PRIVADA Direito Público Privado Regra Geral Só Fazer o Permitido Não Fazer o Proibido Ênfase Instrumental /Processual Finalística /Resultado Postura (cliente/empregado) Isonomia Customerização (“tratar diferentemente os desiguais”) Insrumento Corretivo Punição/ostracismo Premiação/Punição Visibilidade dos Atos Publicidade “Segredo é a alma do negócio” Ênfase Econômica Macroeconomia (orçamento/verba) Microeconomia (contabilidade, custo, preço)

http://www.espo.be/images/stories/Publications/studies_reports_surveys/espofactfindingreport2010.pdf

Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010 UNIVERSO: 116 Autoridades Portuárias 26 Países 216 Portos 2/3 da Movimentação Européia GRUPOS: Hanse New Hanse Latin New Latin Anglo-Saxon OBJETIVOS: Maximização de: Movimentação do Porto Valor Agregado na Região Lucro da Autoridade Portuária PERFIL: Conservador Facilitador Empreendedor

Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010 A esmagadora maioria das AP são públicas. A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”: “CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários. As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO (de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES. É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais. A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.

1960 1993 1995 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase Governança Logística

Serviços de Transporte REDUCIONISMO ! ! ! Logística Serviços de Transporte Infraestrutura de Transporte Infraestrutura Viária

LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! ! Articulação intermodal (física, operacional e institucional); Sistema tributário; Segurança (patrimonial e humana); Alfândega; Infoestrutura (tecnologia da informação); Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas); Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas); Infraestrutura associada (ex: armazenagem); Serviços de transporte Infra-estrutura de transporte Infra-estrutura viária

LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO BRASIL NO MUNDO LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO População > 100 mi Área > 4 mi Km2 Paquistão Bangladesh USA China Indonesia Canada Japão BRASIL Russia Nigeria Australia México Índia Inglaterra Alemanha Itália Espanha França Corea do Sul Holanda PIB > 400 US$ bi

Fluxos de Transporte Total Brasil (Sem Minério de Ferro) Fonte ANUT 2007 2015

Fluxos de Transporte Total Brasil em 2023 (Sem Minério de Ferro)

By 2050, key goals will include: WHITE PAPER - 2011 (28/MAR/2011) Roadmap to a Single European Transport Area: Towards a competitive and resource efficient transport system The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: increase mobility, remove major barriers in key areas; dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and cut carbon emissions in transport by 60% by 2050. By 2050, key goals will include: No more conventionally-fuelled cars in cities. 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; At least 40% cut in shipping emissions. A 50% shift of medium distance intercity passenger and freight journeys from road to rail and waterborne transport.

World port Hinterland connectivity A port with a future

A seaport is more than a transit hub A seaport is partner in the total logistics chain Competition with other ports is about logistics and transport networks Customer wants a total supply chain solution

Port of Antwerp hinterland focus Tier 1: Consolidation of volumes via transferia - WCT Meerhout - Beverdonk Container Terminal - TCT Willebroek Tier 2: Tri-modal hinterland hubs - South West: LAR Kortrijk / Moeskroen - South East: Athus / Liège Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge) - South Lanes: - France/Spain: Lille/Paris, Hendaye, Lyon, Marseille, Perpignan, Irun, Barcelona - Italy/Switzerland: Basel, Milan East & West - Eastern Lanes: - Rhine corridor - Germany/Austria/Hungary - Czech Rep/Poland Customer’s benefit: rapid transport flows through efficient trimodal connections

Container rail shuttles from/to the Port of Antwerp Over 200 container rail services per week to 70 destinations in 19 countries. + several new connections in 2010/2011

Daily barge connections with EU hinterland – Connected to the European waterway network by Scheldt- Rhine canal and Albert canal Over 175 container shuttles per week to 56 destinations in Europe 45 barge operators offer regular, even daily, services between Antwerp and the European hinterland All container barge sailings can be consulted on Inland Waterways Departure list: www.portofantwerp.com

Modal split Container Transport Development modal split 100 90 33 80 70 42 Modal share (%) 60 50 40 11 15 Barge Rail Road 30 20 10 56 Today 43 2020

Infraestrutura e Intermodalidade Porto de Le Havre ROUEN (3 terminals) NOGENT/SEINE La Seine L’Oise BONNEUIL/MARNE La Marne GENNEVILLIERS L’Yonne RADICATEL SENS MONTEREAU LONGUEIL Ste MARIE LIMAY BRUYERES/OISE EVRY Infraestrutura existente Projetos de curto prazo ACHERES Projetos de médio e longo prazo SAINT-OUEN L’AUMONE PROJECT OF SEINE-NORD EUROPE CANAL Infraestrutura e Intermodalidade Porto de Le Havre

plan/gerenciamento SISTÊMICO GARGALOS/CRISE AMEAÇA + OPORTUNIDADE Oportunidade ? Sim! + Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES plan/gerenciamento SISTÊMICO MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!

“LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE” ARTIGO “LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE” O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos: A economia, a infra-estrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente. sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente.

PLANEJAMENTO LICENCIAMENTO GERENCIAMENTO

NORMA JURISPRUDÊNCIA PROCESSO DECISÓRIO

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: METODOLOGIA (Res. CONAMA 01/86)

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Impactos Positivos Negativos Ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Impactos Ambiental Positivos Negativos Econômico

Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll AVALIAÇÃO DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Econômico Ambiental Social Positivos Negativos Impactos

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Econômico Social Ambiental Sustentabilidade Lei Federal nº6.938/81 Art. 4º - Parágrafo 1º Sustentabilidade Conceito: Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da ONU [Relatório Brundtland/ 1987] Desenvolvimento sustentável

MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Positivo Negativo Impactos Aspecto Ambiental Econômico Social Balanço Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º Incisos lll e IV Medidas Mitigadoras Medidas Compensatórias Lei Federal nº 9.985/00 – Art. 36º

NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto) AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5° - Inciso I ; Art. 9º – Inciso V Impactos Ambiental Econômico Social NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll ESCOPO DA AVALIAÇÃO Enseada do Araçá Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll

Cidade de São Sebastião (Centro) ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

Litoral Norte de São Paulo ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo O Canal de S. Sebastião local de melhores condições para um Porto no Brasil;devido ao grande calado natural em águas abrigadas. O Porto está situado no centro de S. Sebastião, onde já existe o Terminal da Petrobrás. Hoje opera com cerca de 500 mil t/a. A ampliação ocorrerá por fases, otimizando terrenos disponíveis para retro-área. 47

Região Metropolitana de São Paulo Campinas São Sebastião Região Metropolitana de São Paulo Ilhabela Santos Taubaté Sorocaba Ubatuba MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP

PL-1889/2007 Altera a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 (”Lei dos Crimes Ambientais”: prevê modalidade culposa para o crime de “conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público”). PL -1874/2007 Revoga o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998