CAT e Doenças Ocupacionais Prof. Arruda Bastos arrudabastos@gmail.com (85) 99925.1122

CAT e Doenças Ocupacionais Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

CAT e Doenças Ocupacionais Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional, a serviço da empresa ou no deslocamento residência - trabalho - residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte.

CAT e Doenças Ocupacionais Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

CAT e Doenças Ocupacionais Quando preencher a CAT No primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência; Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata; É obrigatório informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos, mesmo que não haja afastamento das atividades; A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.

CAT e Doenças Ocupacionais Se a empresa não fizer o registro da CAT, o trabalhador, o dependente, o sindicato, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do MP e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do CB e da PM) poderão efetivar a qualquer tempo o registro da CAT, o que não exclui a aplicação da multa à empresa.

CAT e Doenças Ocupacionais Como preencher a CAT Registro da CAT online: O INSS disponibiliza um aplicativo que permite o Registro da CAT de forma online, desde que preenchidos todos os campos obrigatórios. Através do aplicativo, também será possível gerar o formulário da CAT em branco para, em último caso, ser preenchido de forma manual.

CAT e Doenças Ocupacionais Como preencher a CAT Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma online, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS. Para tanto, o formulário da CAT deverá estar inteiramente preenchido e assinado, principalmente os dados referentes ao atendimento médico.

CAT e Doenças Ocupacionais Como preencher a CAT - Documentos necessários para o INSS: Para ser atendido nas agências do INSS, no mínimo deverá ser apresentado um documento de identificação com foto e o número do CPF.

CAT e Doenças Ocupacionais Como preencher a CAT Para qualquer dos casos indicados (online ou presencial), deverão ser emitidas quatro vias sendo: 1ª via ao INSS; 2ª via ao segurado ou dependente; 3ª via ao sindicato de classe do trabalhador; 4ª via à empresa.

CAT e Doenças Ocupacionais Tipos de CAT CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, de trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho;

CAT e Doenças Ocupacionais Tipos de CAT CAT de comunicação de óbito será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial;

CAT e Doenças Ocupacionais Doenças ocupacionais mais prevalentes Hoje em dia, é comum que as pessoas passem mais tempo no trabalho do que em suas próprias casas, e isso merece atenção. A longa e exaustiva rotina profissional pode oferecer riscos à saúde, como o desenvolvimento de doenças crônicas.

CAT e Doenças Ocupacionais Algumas doenças ocupacionais mais prevalentes: Lesão por Esforço Repetitivo (LER) / Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT): a mais comum entre as doenças desenvolvidas no ambiente empresarial. Provocada por movimentos repetitivos ou por posturas inadequadas, chamadas de posturas anti- ergonômicas

CAT e Doenças Ocupacionais Deve-se ter cuidado no diagnóstico da LER/DORT, pois muitas pessoas confundem com uma simples torção ou mau posicionamento em algum movimento.

CAT e Doenças Ocupacionais Surdez temporária: quando o trabalhador está exposto em uma área ruídos constantes, ele começa a perder a sensibilidade auditiva e isso pode se tornar irreversível. A perda auditiva se torna definitiva de forma lenta, silenciosa e prolongada. É mais comum entre operários de obras de construção que utilizam equipamentos que emitem ruídos e operadores de telemarketing.

CAT e Doenças Ocupacionais Desgaste da visão: profissionais que utilizam muito a visão são os principais alvos para esse tipo de doença. Além de cargos administrativos, que usam constantemente o computador, trabalhadores noturnos, como vigias, guardas e operadores 24h, também podem sofrer com o desgaste da visão, já que a jornada noturna exige mais esforço visual.

Acidente do Trabalho e Mapa de Risco Câncer de pele: Pessoas que trabalham, por exemplo, em lavouras, tem grandes chances de desenvolver o câncer de pele devido à excessiva exposição ao sol. A doença é bastante comum no Brasil, mas só pode ser considerada ocupacional se estiver relacionada à atividade profissional desenvolvida. Uma pessoa que trabalha em um escritório, sem se expor ao sol, por exemplo, pode ter o câncer de pele por outros fatores e não terá assistência do INSS.

CAT e Doenças Ocupacionais Catarata: Quem trabalha em lugares de altas temperaturas pode desenvolver a perda do cristalino, ocasionando a cegueira. Assim como o câncer de pele, a doença atinge uma parcela significativa da população brasileira, principalmente os idosos, e precisa ter relação direta com o trabalho para ser considerada uma doença ocupacional.

CAT e Doenças Ocupacionais Antracose: Lesão pulmonar ocasionada por diferentes agentes que são adquiridos nas áreas de carvoarias. A doença pode ser o ponto de partida para outros problemas ainda mais graves e afeta, principalmente, os trabalhadores que tem contato direto com a fumaça do carvão. Siderose: Pessoas que trabalham nas minas de ferro acabam inalando partículas microscópicas de ferro. Estas partículas acabam se alojando nos bronquíolos, provocando falta de ar constante.

CAT e Doenças Ocupacionais Bissinose: Doença causada pela poeira das fibras de algodão, que afeta principalmente as pessoas que trabalham na indústria algodoeira. Dermatose ocupacional: Pessoas que trabalham com graxa ou óleo mecânico podem desenvolver reações alérgicas crônicas, de forma que a pele cria placas.

CAT e Doenças Ocupacionais Doenças por função Pessoas que trabalham com alimentos, por exemplo, podem se contaminar pelos produtos orgânicos que são utilizados.

CAT e Doenças Ocupacionais Doenças psicossociais Problemas como depressão, ou de outra ordem emocional, muitas vezes estão associados à carga horária excessiva, à pressão no trabalho, ou à algum desentendimento na área de trabalho. Elas podem acabar desenvolvendo no trabalhador um desânimo prolongado no convívio de trabalho, ocasionando uma tristeza profunda.

CAT e Doenças Ocupacionais Síndrome do esgotamento profissional - cada vez mais presente no ambiente de trabalho como resultado de um estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho.

CAT e Doenças Ocupacionais Os trabalhadores também estão vulneráveis a outras doenças como hipertensão, diabetes, obesidade ou dores na coluna.

Obrigado! Prof. Arruda Bastos