DIVISÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARCELAMENTO DE SOLO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS Lei Federal nº 6.766/79 – Art. 2º LOTEAMENTO DESMEMBRAMENTO necessidade de intervenção para infra pública CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR RESIDENCIAL PLURIFAMILIAR INDUSTRIAL VEDADA OCUPAÇÃO URBANA EM ZONA RURAL – Art. 3º

LP LI RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS INFRAESTRUTURA URBANA PROJETO URBANÍSTICO INFRAESTRUTURA URBANA CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS CIVIS

LP PD RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS LEI ESTADUAL 11.520/2000 - ART. 192; LEI FEDERAL Nº 6766/79 – ART. 3º; LEI ESTADUAL Nº 10116/94 – ART. 17 E 39) INUNDAÇÃO TERRENOS ALAGADIÇOS, ANTES DE MEDIDAS DECLIVIDADE > 30 %, ANTES DE MEDIDAS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS INADEQUADAS ÁREAS EM QUE A POLUIÇÃO GERE CONFLITO DE USO OU CONDIÇÕES SANITÁRIAS INSUPORTÁVEIS, ANTES DE MEDIDAS MATERIAL NOCIVO ENTERRADO, ANTES DE MEDIDAS FORA DO ALCANCE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA, SALVO SE ATENDIDAS EXIGÊNCIAS PD

LP RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LEI DA MATA ATLÂNTICA EXEMPLARES PROTEGIDOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LAUDO PALEONTOLÓGICO IPHAN – FCP – FUNAI

LP INFRAESTRUTURA URBANA LICENCIAMENTO URBANÍSTICO X LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUAIS OS TEMAS DE RELEVÂNCIA PARA O ÓRGÃO AMBIENTAL? ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANEJO E DRENAGEM PLUVIAL COLETA DE RSU

LP ESGOTAMENTO SANITÁRIO Tratamento Coletivo Público Tratamento Coletivo Próprio Tratamento Individual Há ETE no município Proposta do local de lançamento Permeabilidade do solo Estudo do recurso receptor Impossibilidade de ligação em sistema coletivo Padrão de emissão Manutenção do sistema

LI PROJETO URBANÍSTICO APP X FUNDO DE LOTES APP X TRAÇADO VIÁRIO APP NÃO É ÁREA DE RECREAÇÃO! LEI DA MATA ATLÂNTICA – QUADRO DE ÁREAS – DT Nº 2/2018 LOTES X EXEMPLARES ARBÓREOS DISTANCIAMENTO DE ETE/EEE PARA OS LOTES (INCLUSIVE EXTERNOS!)

LI INFRAESTRUTURA PÚBLICA Permeabilidade do solo DRENAGEM PLUVIAL Impermeabilização do solo Pontos de Lançamento Qualidade do lançamento (first flush) ESGOTO SANITÁRIO Projeto Técnico Pontos de extravasão Distância para residências e prevenção de odor

LI CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS CIVIS PGRCC CANTEIRO DE OBRAS ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS BANHEIROS QUÍMICOS MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ASSOREAMENTO

LO POR QUÊ? RECEBIMENTO DA INFRAESTRUTURA PELO MUNICÍPIO RESPONSABILIDADE PELO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PENDÊNCIAS EMPREENDIMENTO = RESPONSÁVEL

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA PRODUTOR CAPTAÇÃO ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EFLUENTES PRODUTOS QUÍMICOS – NBR 12216/1992 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA RESERVAÇÃO REDES DISTRIBUIDORAS

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Veículo exclusivos e licenciados Ensaio de ecotoxicidade MTR Veículo exclusivos e licenciados Ensaio de ecotoxicidade Caminhão Limpa Fossa Resíduo Classe I Aterro sanitário (mediante autorização específica) Gradeamento Lodo desidratado (θ<70%) Unidade de Gerenciamento de Lodo (acréscimo de materiais: cinza, casca, serragem, compostagem) LODO Leito de Secagem Resíduo Classe IIA Bloco hidráulico Recirculação do percolado Adubo para comércio (registro no MAPA) Aplicação em solo agrícola Resolução CONAMA nº 375/2006

LANÇAMENTO DE EFLUENTES Disposição no solo ETE Recurso Hídrico

LANÇAMENTO DE EFLUENTES Disposição no solo ETE Recurso Hídrico

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler CONTATO FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler Tel.: +55 51 3288-9424 disa@fepam.rs.gov.br Endereço: Av. Borges de Medeiros, 261 – 9º andar Porto Alegre – RS – Brasil CEP 90020-021