PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA EGAP/FUNDAP Planejamento e Orçamento como Instrumentos de Gestão PROF ARIOSTO ANTUNES CULAU 16/07/2004

Cenário Global Crise financeira e elevado endividamento Mudanças no papel do Estado Reformas gerenciais e de gestão do gasto

Cenário Interno Plano Diretor de Reforma do Estado Reforma do Plano e do Orçamento Responsabilidade e controle fiscal

Orientação para resultados Resposta às demandas da sociedade Dirigida pelo processo orçamentário Maior coordenação e integração Otimização de recursos

Incentivos necessários Política: demanda dos cidadãos Institucional: legislativa e sistema judiciário Pessoal: desejo de melhorar o governo = lideranças Competição Econômica

Aonde utilizar os dados sobre desempenho Planejamento e elaboração de programas Alocação de Recursos Subsídio a proposta de legislação e responsabilização Administração fiscal Avaliação e supervisão

Fatores críticos para promoção desempenho Demanda Papéis e responsabilidades claros Informação confiável Responsabilização (Accountability) Capacidade Incentivos

Orçamento voltado para desempenho PPBS Orçamento Programas Planejamento, Programação e Orçamento linkados por Programas Informações integradas e siste- matizadas- funções e programas Visão plurianual, alocação por objetivos e complexidade Realização dos objetivos incor- pora mensuração do rendimento Resistência: choque planejadores versus responsáveis pela elaboração do orçamento Requisitos: transparência, métodos de registro e coordenação

Orçamento voltado para desempenho Novas Abordagens Indicadores de qualidade, custos totais inclusive indiretos Flexibilidade e Contratos de desempenho Contabilização por competência Performance relatada de forma operacional Formato programas integrada à gestão orçamentária Retirada de controles sobre insumos Criação de mecanismos de incentivo e punição associados ao alcance de resultados

Niveis de aferição de desempenho OBJETIVO E PROGRAMAS EFETIVIDADE PROGRAMA E AÇÕES EFICÁCIA AÇÃO E INSUMOS EFICIÊNCIA

Monitoramento do desempenho IMPACTO c MONITORAMENTO DE RESULTADOS RESULTADO c PRODUTO c MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO (MEIOS E ESTRATÉGIA) ATIVIDADE/PROJETO c CUSTEIO/INVESTIMENTO

Processos envolvidos nas reformas orçamentárias Planejamento Determinação de objetivos, avaliação das alternativas de ação e seleção dos programas (associado principalmente à elaboração do orçamento). Administração Programação das metas aprovadas em projetos e atividades específicas, estruturação das unidades organizacionais para execução dos programas aprovados e obtenção dos recursos materiais e financeiros necessários (ao longo de todo o ciclo, pois, vincula as metas às atividades executadas). Controle Vinculação dos executores às políticas e planos estabelecidos pela classe dirigente, pela conjugação de diferentes mecanismos e regras de verificação do seu comportamento na execução das ações. Características

Processos envolvidos nas reformas orçamentárias Planejamento Metas e políticas de longo prazo e alternativas de gastos disponíveis. Critérios a serem utilizados na avaliação das solicitações de recursos. Quais programas deveriam ser iniciados, mantidos ou terminados e em que proporção. Administração Melhor forma de organização para a realização das ações ou tarefas. Quais, entre as diversas combinações de recursos materiais, possibilita a relação mais eficaz. Quais as ações ou tarefas deveriam ser aprovadas para o alcance das metas propostas. Controle Como manter as agências dentro dos limites estabelecidos. Quais os processos de informação necessários para obrigar a adequação dos gastos. Que limites devem ser estabelecidos nos gastos com determinados tipos de insumo. Foco

Aspectos reformas orçamentárias Austrália Suécia Ênfase no processo de administração Elevado grau de autonomia das Agências Medição e relato do desempenho no nível da implementação e dos resultados

Aspectos reformas orçamentárias Brasil Realismo do Plano e choques Carência de meios adequados Visão imediata Ênfase no processo de planejamento Estrutura de gerenciamento baseada e m programas Conflitos com a estrutura Reexame e adequação estruturas Dificuldade de responsabilização Despreocupação com processos Incentivos e punições Avaliação com foco nos impactos

Desafios Existência de incentivos externos: institucional (legislativo), Pessoal (vontade de mudar) e competividade Adequação do papel dos órgãos de orçamento Revisão dos controles Retomada dos mecanismos de contratualização voltada para resultados Criação de mecanismos de recompensa pelos ganhos de eficiência