Oficina “Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão na SMS-SP" 06 de dezembro de 2012 Katia Cristina Bassichetto Apoio:

Perguntas norteadoras O que é economia da saúde? “Ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população a melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível, tendo em conta meios e recursos limitados”.   Del Nero DR. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: IPEA, 2002 Perguntas norteadoras Questão 1 Quais são as questões mais importantes em Economia e Avaliação de Tecnologia de Saúde para o aprimoramento da gestão local do SUS? Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? Questão 3 Você compartilha da opinião de que a gestão pouca profissionalizada do SUS sofre de uma saturação e que a aplicação da Economia da Saúde pode contribuir para o aprimoramento da competência da gestão em saúde? Questão 4 A partir deste cenário, quais as instituições e pessoas que já contribuem ou que poderiam contribuir para dar resposta a estas indagações?

Categorias de necessidades na área de economia da saúde Questão 1 Quais são as questões mais importantes em Economia e Avaliação de Tecnologia de Saúde para o aprimoramento da gestão local do SUS? Categorias de necessidades na área de economia da saúde RECURSOS Alocação Eficiência Financiamento Ações e Serviços INFORMAÇÃO Análises, Estudos e Pesquisas Divulgação e Difusão Avaliação GESTÃO Regulação Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética Controle social CAPACITAÇÃO

Financiamento Ações e Serviços RECURSOS Alocação Eficiência Financiamento Ações e Serviços

Alocação Escassez dos recursos disponíveis Mudança no perfil demográfico da população Consciência de um alocação otimizada Distribuição de recursos versus equidade Farmacoeconomia - setor importante na alocação racional de recursos Indução de consumo advinda do complexo econômico-industrial da saúde Judicialização da saúde Uso sem controle adequado de tecnologias, ainda pouco avaliadas (prevenção quaternária)

Eficiência Maximizar o nível de eficiência e minimizar o desperdício de recursos públicos Alocação ótima dos recursos Convergência entre necessidade e oferta Eficiência a partir dos recursos disponíveis “Eficiência das ações e serviços de saúde, regulação econômica em saúde e a alocação de recursos” Dimensões da avaliação: eficiência, eficácia e efetividade Eficiência, a equidade e a resolutividade das questões locais

Financiamento Ações e Serviços Financiamento do SUS Financiamento versus oferta de serviços

Análises, Estudos e Pesquisas INFORMAÇÃO Análises, Estudos e Pesquisas Divulgação e Difusão Avaliação

Análises, Estudos e Pesquisas Plano estratégico de investimento em tecnologia da informação Otimização do sistema de informação local de saúde Aprimoramento contínuo da informação. Incorporação de apropriação de custos Propiciando informação para tomada de decisão Integração dos sistemas de informação das áreas afins Sistemas de informação Informações de custo no setor público

Divulgação e Difusão Análise de dados nos vários níveis de gerenciamento Estudos de avaliação de custos Protocolos de apropriação e avaliação de custos Conhecer e analisar os processos e procedimentos de trabalho Conhecer os recursos disponíveis Observar e conhecer a realidade local, bem como os recursos disponíveis Diagnóstico epidemiológico do território e da população

Avaliação Avaliação de serviços, atividades e práticas estratégicas novas ou as já estabelecidas Avaliação comparativa de modelos organizacionais Avaliação das tecnologias em saúde (ATS) Avaliação econômica em saúde Avaliação de necessidades de saúde versus impacto das políticas de saúde implantadas. Avaliação de procedimentos, do ponto de vista clínico, econômico e social Avaliação rigorosa de segurança, eficácia, efetividade e custo de produtos e procedimentos Avaliação da eficiência Avaliação contemplando aspectos éticos e de aceitação social

Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética e Controle Social GESTÃO Regulação Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética e Controle Social

Gestão/Regulação Possibilidade de intervenções capazes de reduzir custos Metas e indicadores adequados à realidade e características da cidade Uso adequado de tecnologias disponíveis Gestão dos serviços de saúde Responder às necessidades da população Efeitos em saúde esperados estão sendo alcançados? Definição de ações prioritárias e análise de custo-benefício das estratégias implantadas Articulação de aspectos técnicos e econômicos para uma gestão mais efetiva Integração de esforços de áreas reguladoras nos três instâncias do SUS que tenham capacidade de formular ATS, com total transparência pública e participação de interessados Formação de técnicos para elaboração de protocolos clínicos Criação de rede que permita acesso compartilhado a fontes de informação independentes

Gestão/Regulação Secretarias que compõem a prefeitura deveriam interagir em um projeto único Elencar as prioridades Planejamento estratégico situacional Gestor tem que administrar e alinhar incentivos aos diferentes participantes do processo Aspectos regulatórios Contratação de serviços Estado, mercado e regulação econômica em saúde

Inovação e Incorporação de Tecnologias Incorporação de novas tecnologias com base em evidências científicas Incorporação de tecnologia de saúde

Ética e Controle Social Conflito entre os conceitos da ética da saúde (individualista) e a ética econômica (social/bem comum) Responder à questão: a incorporação atende à diretriz do SUS relativa ao controle social? Formulação de ATS com total transparência pública e participação de interessados

CAPACITAÇÃO Capacitação de profissionais e gestores locais Oficina de Pareceres Técnico-Científicos - Escola de Educação Permanente – FMUSP, Set/12; CurSUS: ATS para a tomada de decisão no SUS – Instituto da Saúde/SES-SP, Ago/12; VI Jornada Nacional de Economia da Saúde – Brasília, Out/12. Seminário: "Inovação tecnológica em saúde no SUS“ - Instituto da Saúde/SES-SP, Out/12 Identificação das necessidades de atuação do gestor Falta de qualificação profissional da população  

Financiamento Ações e Serviços Questão 1 Quais são as questões mais importantes em Economia e Avaliação de Tecnologia de Saúde para o aprimoramento da gestão local do SUS? RECURSOS Alocação Eficiência Financiamento Ações e Serviços Escassez dos recursos disponíveis Mudança no perfil demográfico da população Consciência de uma alocação otimizada Distribuição de recursos versus equidade Farmacoeconomia - setor importante na alocação racional de recursos Indução de consumo advindo do complexo econômico-industrial da saúde Judicialização da saúde Uso sem controle adequado de tecnologias, ainda pouco avaliadas (prevenção quaternária) Maximizar o nível de eficiência e minimizar o desperdício de recursos públicos Alocação ótima dos recursos Convergência entre necessidade e oferta Eficiência a partir dos recursos disponíveis “Eficiência das ações e serviços de saúde, regulação econômica em saúde e a alocação de recursos” Dimensões da avaliação: eficiência, eficácia e efetividade Eficiência, a equidade e a resolutividade das questões locais Financiamento Financiamento do SUS Financiamento versus oferta de serviços

Análises, Estudos e Pesquisas Questão 1 Quais são as questões mais importantes em Economia e Avaliação de Tecnologia de Saúde para o aprimoramento da gestão local do SUS? INFORMAÇÃO Análises, Estudos e Pesquisas Divulgação e Difusão Avaliação Plano estratégico de investimento em tecnologia da informação Otimização do sistema de informação local de saúde Aprimoramento contínuo da informação. Incorporação de apropriação de custos Propiciando informação para tomada de decisão Integração dos sistemas de informação das áreas afins Sistemas de informação Informações de custo no setor público Análise de dados nos vários níveis de gerenciamento Estudos de avaliação de custos Protocolos de apropriação e avaliação de custos Conhecer e analisar os processos e procedimentos de trabalho Conhecer os recursos disponíveis Observar e conhecer a realidade local, bem como os recursos disponíveis Diagnóstico epidemiológico do território e da população Avaliação de serviços, atividades e práticas estratégicas novas ou as já estabelecidas Avaliação comparativa de modelos organizacionais Avaliação das tecnologias em saúde (ATS) Avaliação econômica em saúde Avaliação de necessidades de saúde versus impacto das políticas de saúde implantadas. Avaliação de procedimentos, do ponto de vista clínico, econômico e social Avaliação rigorosa de segurança, eficácia, efetividade e custo de produtos e procedimentos Avaliação da eficiência Avaliação contemplando aspectos éticos e de aceitação social

Inovação e Incorporação de Tecnologias Questão 1 Quais são as questões mais importantes em Economia e Avaliação de Tecnologia de Saúde para o aprimoramento da gestão local do SUS? GESTÃO Regulação Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética Controle social Possibilidade de intervenções capazes de reduzir custos Metas e indicadores adequados à realidade e características da cidade Uso adequado de tecnologias disponíveis Gestão dos serviços de saúde Responder às necessidades da população Efeitos em saúde esperados estão sendo alcançados? Definição de ações prioritárias e análise de custo-benefício das estratégias implantadas Articulação de aspectos técnicos e econômicos para uma gestão mais efetiva Integração de esforços de áreas reguladoras nos três instâncias do SUS que tenham capacidade de formular ATS, com total transparência pública e participação de interessados Formação para elaboração de protocolos clínicos Criação de rede que permita acesso compartilhado a fontes de informação independentes Conflito entre os conceitos da ética da saúde (individualista) e a ética econômica (social/bem comum) Responder à questão: a incorporação atende à diretriz do SUS relativa ao controle social? Formulação de ATS com total transparência pública e participação de interessados Aspectos regulatórios Contratação de serviços Estado, mercado e regulação econômica em saúde

Categorias de necessidades na área de economia da saúde Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? Categorias de necessidades na área de economia da saúde RECURSOS Alocação Eficiência Financiamento Ações e Serviços INFORMAÇÃO Análises, Estudos e Pesquisas Divulgação e Difusão Avaliação GESTÃO Regulação Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética Controle social CAPACITAÇÃO

Financiamento Ações e Serviços Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? RECURSOS Alocação Eficiência Financiamento Ações e Serviços Gastos com incorporação de equipamentos, tecnologias facilitadoras da conectividade e retaguarda de manutenção Eficiência do SUS numa cidade com as dimensões de São Paulo Abordagem de custos, eficácia e efetividade

Análises, Estudos e Pesquisas Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? INFORMAÇÃO Análises, Estudos e Pesquisas Divulgação e Difusão Avaliação Políticas sensíveis a necessidade de investimento na informação em saúde Utilização da informação existente Implantar prontuário eletrônico. Criação de indicadores específicos e remodelagem dos atuais; Introduzindo sistemas gerenciais e organizacionais, tais como sistema de informação, sistema de garantia de qualidade, sistema de boas práticas Desenvolvimento de uma cultura de avaliação Introduzir as metodologias de ATS Estudos de avaliação para estabelecer prioridades e formular políticas de incorporação e reembolso de tecnologia Avaliar os efeitos decorrentes do uso das tecnologias em condições naturais para a obtenção de informação quanto à efetividade da tecnologia, quanto na fase de desenvolvimento, difusão e incorporação. Políticas sensíveis a necessidade de investimento na informação em saúde Utilização da informação existente Implantação de prontuário eletrônico. Criação de indicadores específicos e remodelagem dos atuais; Introdução de sistemas gerenciais e organizacionais sistema de garantia de qualidade, sistema de boas práticas Publicação de artigos científicos

Inovação e Incorporação de Tecnologias Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? GESTÃO Regulação Inovação e Incorporação de Tecnologias Ética Controle social Planejamento com levantamento de prioridades Criação de um núcleo municipal de economia da saúde para aplicação destes conhecimentos no âmbito da SMS Unificação e homologação de conceitos técnicos e de necessidades Aplicação de raciocínio de economia de escala no planejamento das ações Reorganização da rede assistencial de modo a contemplar as linhas de cuidado (protocolos técnicos) e evitar ociosidade e desperdício de recursos Incorporação do conhecimento como ferramenta de gestão em todas as áreas Inserção dos gestores como produtores de tecnologias de saúde Agilidade nas tomadas de decisão Estruturar a área dentro da SMS, que deverá estar ligada, de forma umbilical, à área de planejamento da SMS e fazer parte da Rede ECOS Equipes de planejamento deveriam contar com a participação de profissionais com formação em administração e gestão pública, bem como em economia Rede de avaliação de tecnologia e economia, construção coletiva de conhecimentos para a gestão da saúde, agendas de estudos, pesquisas a partir das necessidades, articulação entre envolvidos na produção de bens e serviços de saúde. Incorporação do Controle social no processo avaliativo Outros atores também têm interesses na incorporação de tecnologias como operadoras de planos de saúde, sociedades profissionais e grupos de pacientes

CAPACITAÇÃO Formação dos gestores de saúde Questão 2 Como incorporar estas dimensões visando dar um salto de qualidade no que diz respeito à eficiência do SUS? CAPACITAÇÃO Formação dos gestores de saúde Conscientização desses gestores quanto a noções de economia da saúde Sensibilização e inclusão do tema na educação permanente (Formação RH) Disponibilização ao sujeito da ação assistencial de uma nova ferramenta de trabalho que intensifique sua prática Capacitação de pessoas envolvidas com sistema de saúde Qualificação de técnicos que farão parte dele Capacitação desses profissionais na área de gestão pública incluindo a incorporação e aplicação de metodologias de avaliação econômica das políticas, programas e ações

Questão 3 - Você compartilha da opinião de que a gestão pouca profissionalizada do SUS sofre de uma saturação e que a aplicação da Economia da Saúde pode contribuir para o aprimoramento da competência da gestão em saúde?

Questão 3 - Você compartilha da opinião de que a gestão pouca profissionalizada do SUS sofre de uma saturação e que a aplicação da Economia da Saúde pode contribuir para o aprimoramento da competência da gestão em saúde? SIM “A Economia da Saúde tem como premissa justamente a eficiência de alocação dos recursos, algo que ultimamente não ocorre de forma correta. Além da capacitação de gestores que implicam em um aumento de competência e aumento crescente de profissionalização... A saturação do SUS se deve a uma demanda crescente por serviços e atendimentos, cujo orçamento não faz com que a oferta atenda de forma satisfatória a todos. É uma questão estrutural, originada de anos e que só a mudança de perspectiva pode lançar uma luz a toda essa situação. Enfim, a Economia da Saúde é um importante instrumento para acabarmos com a saturação atual vigente no SUS.” “O aprimoramento da gestão passa pela necessidade da incorporação de uma cultura de avaliação de tecnologias, modelos, pratica e estratégias, e dimensão econômica e fundamental para a integralidade da avaliação.” “Em pouco tempo a falta de aplicação destes conhecimentos pode inviabilizar a gestão, pela crescente incorporação de tecnologia do mercado, às vezes inapropriada, e pelas dificuldades em obter recursos novos e financiamento. Faz-se necessário a elaboração de políticas de saúde e mecanismos gerenciais inovadores na busca de mais eficiência e equidade para o sistema de saúde.” “A pouca profissionalização, por vezes, é um empecilho ao avanço à implantação e implementação de novas práticas, mais eficientes e eficazes.” “...desde que os envolvidos tenham capacitação”

Questão 3 - Você compartilha da opinião de que a gestão pouca profissionalizada do SUS sofre de uma saturação e que a aplicação da Economia da Saúde pode contribuir para o aprimoramento da competência da gestão em saúde? NÃO “Não acho que a gestão do SUS seja pouco profissionalizada. Acho que o processo de planejamento do SUS vem continuamente sendo aprimorado, com a incorporação de novas metodologias de avaliação e definição de estratégias e, nesse processo, percebe-se a necessidade de introduzir novas formas de análise na gestão pública. A própria modernização e evolução tecnológica, com múltiplas formas de comunicação com o cidadão e entre os profissionais, faz-se necessário rever constantemente as estratégias adotadas para otimizar o uso dos recursos e garantir a eficiência que se espera do serviço público. A tomada de decisão precisa ser baseada em informações técnicas, mas também em indicadores econômicos que avaliem custo x resultado pretendido x resultado alcançado.” “Não considero a gestão do SUS pouco profissionalizada em termos técnicos. O que ocorre é o descolamento das políticas, modelos de assistência, programas e planos, dos montantes de recursos disponíveis. O amadurecimento da gestão é que deve ser norteada para a profissionalização de forma profunda e capilarizada. Uma política pública do porte do SUS, com os instrumentos de planejamento, financiamento, controle e avaliação que possui e com a aplicação da Economia da Saúde tem todo o arcabouço técnico para o aprimoramento da gestão.” EM TERMOS “A gestão do SUS de fato é pouco profissionalizada, mas seus quadros são de extrema competência. O que falta são melhores instrumentos para operacionalização, em todos os sentidos. Sem dúvidas a aplicação da economia da Saúde pode contribuir para o aprimoramento da competência da gestão.”

Questão 4 A partir deste cenário, quais as instituições e pessoas que já contribuem ou que poderiam contribuir para dar resposta a estas indagações? Ministérios Saúde Departamento de Economia da Saúde Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Ciência e Tecnologia (DECIT) Indústrias Equipamentos, produtos e medicamentos Operadoras de planos de saúde Institutos de pesquisa e ensino FIOCRUZ ENSP Universidades USP – FSP, FEA e FM UNIFESP – EPM CRIDES Centro Interdepartamental de Econ. Saúde Centro Paulista de Economia da Saúde Estabelecimento s de Saúde Hospitais Universitários Hospitais de excelência Controle social Conselhos gestores Sociedades profissionais e de especialidades médicas Instituições parceiras Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Fundação pública federal - vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Gestores dos sistemas de saúde Secretarias de Saúde Estadual - SP Municipais Servidores interessados da SMS: Dirce Cruz Marques - Farmacêutica, mestre em Economia da Saúde José Ruben de Alcântara Bonfim Helena Taliberti – Economista, Administração e Especialização em Gestão Pública e Mestre em Economia da Saúde Renata França – Graduanda em Economia Sílvia Bertolini – Assessora Técnica Profissionais da área da saúde (monitores ou alunos) do curso “Gerenciamento de Unidades de Saúde” (2001-2003) – FSP-USP, CEFOR e  SMS. Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais – VISA Colegiado de Gestão e Câmaras Técnicas do SUS Grupos de representantes de pacientes.

Questão 4 A partir deste cenário, quais as instituições e pessoas que já contribuem ou que poderiam contribuir para dar resposta a estas indagações? “Quem trabalha com a Saúde Pública, em todas as suas vertentes pode colaborar com a implantação dessa mudança de perspectiva. Claro que todos devem ter anteriormente uma preparação e instrução, quanto a toda metodologia e teoria.” “As instituições acadêmicas certamente constituem uma vertente imprescindível para a constituição de estudos de linha de base, protocolos de avaliação e apropriação de custos, e da formação de um corpo de profissionais que viriam a participar de núcleos de avaliação nos vários segmentos da SMS, assim como dos setores de auditoria e controle.” “As instituições parceiras relacionadas ou não a saúde também devem ser vistas como estratégicas no desenvolvimento e avaliação de novas tecnologias, pela versatilidade que podem dispor na seleção e alocação de recursos de forma oportuna para o desenvolvimento de novos projetos.” “O envolvimento deverá ter necessariamente a participação das áreas – chave da gestão.” “Investir em mudanças no processo de trabalho dentro do colegiado de gestão, ampliar participação nas câmaras técnicas do SUS” “A resposta é tão ampla quanto a questão, face à complexidade qualitativa e quantitativa, dos serviços de apoio que subsidiam a atividade assistencial, a resposta tem que ser multifacetada. O que podemos assegurar é que este setor da AHM tem investido na capacitação dos funcionários, premiado os talentos. As informações estatísticas evidenciam uma melhora do registro dos dados de produção, tanto quantitativos quanto financeiros.”   “Acho que os pontos iniciais são a institucionalização da área dentro da SMS e a qualificação dos profissionais, pois a área é muito abrangente e técnica, exigindo qualificação adequada.” “Se for decisão dos gestores incluir essa vertente no planejamento, acredito que pessoas precisam ser capacitadas na metodologia, aplicada ao cenário da gestão. A Academia poderia auxiliar na capacitação e acompanhar a aplicabilidade da metodologia. ”

Rede de Avaliação de Tecnologia e Economia da Saúde – RECON Oficina “Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão na SMS-SP" Participe da Rede de Avaliação de Tecnologia e Economia da Saúde – RECON http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9484 recon@prefeitura.sp.gov.br Obrigada!