Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

Proposta Atual de Metodologia

Proposta Atual de Metodologia

Proposta Atual de Metodologia

Preços Unitários

Demandas Hídricas Fonte: ANA – Planilha de Determinação das Necessidades Hídricas para Irrigação

Valores de Cobrança

Impacto da Cobrança Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário

Subsídios para Nova Proposta de Metodologia para o Setor Agrícola

Diferenciação dos Usuários Premissas Simplicidade Facilidade de Entendimento pelos Usuários Facilidade de Aplicação da Fórmula (disponibilidade de informações) Aplicabilidade Sustentabilidade Financeira dos Usuários Diferenciação dos Usuários Beneficiar os usuários que fazem uso racional da água Penalizar os usuários que fazem uso perdulário da água

Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR Objetivo Diferenciação da cobrança entre os usuários em função da eficiência no uso água. Quanto mais eficiente for o usuário, menos ele pagará. O usuário mais eficiente pagará o valor mínimo – KR Mínimo O usuário menos eficiente pagará o valor do PUB definido para os demais setores - KR = 1

KR 1 KR Mínimo Q eficiente Q máx Q (m3/ano/ha)

Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR Implementação (CT-Rural) Definição das vazões de uso eficiente da água por cultura na região, para as principais culturas Construção das curvas de relação “Vazão x KR“ para as principais culturas Definição de faixas de valores de KR para cada cultura em função das vazões utilizadas

Exemplo meramente ilustrativo

Proposta de Valor Inicial de KR

Premissas Validade Aplicabilidade Até que a CT-Rural elabore as faixas de variação de KR para as principais culturas da região Aplicabilidade Sustentabilidade financeira dos usuários em função do impacto sobre os custos de produção Coeficiente único para todos os usuários independente do tipo de cultura e das vazões utilizadas

Proposta de Critério Definição de KR Definir o valor de KR inicial como o valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. KR mínimo < KR < 1 Calcular o valor de KR mínimo que resulte num impacto de no máximo 1% sobre os custos de produção da cultura de arroz, que é a cultura mais “sensível” à cobrança

KR mínimo = 0,1 Valores de Cobrança Impacto da Cobrança

Definição de KR KR inicial - valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. 0,1 < KR < 1 Proposta de valor inicial para o Coeficiente Redutor KR = 0,5

Valores de Cobrança KR = 0,5

Programa Produtor de Água

Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias Proposta de Agenda Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias Definição dos critérios de seleção e respectivos pesos (suscetibilidade à erosão, proximidade à manciais estratégicos, cobertura vegetal...) Estimativa do custo de recuperação das bacias Hierarquização das Bacias Seleção das Bacias Prioritárias em função dos recursos disponíveis para o programa

Obrigado pela Atenção Patrick Thomas (061) 2109-5437 patrick@ana.gov.br