Capacitar para quê? O engajamento dos servidores na busca por resultados Regina Silvia Pacheco Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria de Administração e Modernização Programa de Formação Continuada dos Servidores 25 de março de 2011

Mensuração do desempenho e transparência R.Pacheco

ESTADO PARA RESULTADOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

Lógica do Acordo Estratégia Sistema Operacional Equipes de trabalho Governador Sistema Operacional Secretarias de Estado Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa Secretarias de Estado Equipes de trabalho Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa PRÊMIO Metas por equipe

UNIDADES PRISIONAIS RECEBEM NOTA DE ACORDO DE RESULTADO (12fev2011) http://blogdocorleone.blogspot.com/2011/02/unidades-prisionais-recebem-nota-de.html Saiu o resultado final das 87 unidades prisionais que pactuaram o Acordo de Resultados 2010. Entre elas, nove receberam pontuação máxima. As notas são elaboradas pela Assessoria de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Inovação e Logística (Sulog), com base em indicadores de segurança, atendimento e gestão da informação.             Os indicadores de segurança são número de motins, número de fugas e número de rebeliões. Já os indicadores de atendimento são percentual de presos trabalhando, percentual de presos com assistência jurídica e percentual de vagas de cursos profissionalizantes preenchidas. Por fim, são dois indicadores de gestão da informação: taxa de inconsistências no INFOPEN e taxa de inconsistências de lançamento de admissão. As metas foram definidas individualmente, por unidade.

Presídio de Poços de Caldas 6,83 CIDADE UNIDADE NOTA ITUIUTABA Presídio de Ituiutaba 10,00 JOÃO MONLEVADE Presídio de João Monlevade JUIZ DE FORA Pentienciária Professor Ariosvaldo Campos Pires MONTES CLAROS Presídio de Montes Claros MURIAÉ Presídio de Muriaé PATOS DE MINAS Presídio Sebastião Satiro PIUMNHÍ Presídio de Piumhí PRESIDENTE OLEGÁRIO Presídio de Presidente Olegário RIBEIRÃO DAS NEVES Centro de Apoio Médico e Pericial POÇOS DE CALDAS Presídio de Poços de Caldas 6,83 OURO PRETO Presídio de Ouro Preto 6,81 SETE LAGOAS Presídio de Sete Lagoas 6,70 JUIZ DE FORA Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo 6,67 CORONEL FABRICIANO Presídio de Coronel Fabriciano 6,63 SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Presídio de São Sebastião do Paraíso 6,48 BARBACENA Presídio de Barbacena 6,20 CONSELHEIRO LAFAIETE Presídio de Conselheiro Lafaiete 6,14 CONTAGEM CERESP Contagem 5,67

Uma convergência surpreendente Países com diferentes histórias, sistemas eleitorais, estágios de desenvolvimento vêm empregando conceitos, linguagem e estratégias similares Movimento global de reformas, duas fases: Desregulação e privatização (exceto EUA) Eficiência, responsividade, orientação ao cidadão; diminuir tamanho da burocracia e (re)construir capacidade do Estado

Lições aprendidas (Kamarck) Redução do gasto público Serviços públicos de qualidade Administração pública profissional Governo eletrônico Melhor regulação Administração pública honesta e transparente todos interligados e interdependentes impactos cruzados

Serviços públicos de qualidade Melhorar qualidade dos serviços públicos aumenta apoio dos cidadãos e confiança no governo Padrões de serviços = compromissos com usuários (GB, EUA, Portugal, Irlanda, Africa do Sul…) Movimento da qualidade tem início no setor privado Adaptado para setor público: SACs, pesquisas de expectativas e satisfação dos usuários, definição de padrões a atingir e incentivos, mensuração e publicização dos resultados, envolvimento de funcionários na revisão de procedimentos e redesenho organizacional, treinamento para atenção ao usuário

lições aprendidas em 10 anos de governo Governança diz respeito a eficiência e qualidade dos serviços prestados, mais do que a combate à corrupção ..... Cidadãos querem um Estado que os empodere, e não que os controle A qualidade dos dirigentes é fundamental – importa muito quem você nomeia Países e governos podem aprender uns com os outros

Principais temas da Nova Gestão Pública Foco no cidadão / usuário Gestão voltada para resultados Flexibilidade organizacional Autonomia + responsabilização (accountability) Novas formas de controle Parcerias e governança em rede

Capacidade de gestão de redes Modelos de governo Colaboração p\p Governo terceirizado Governo em rede Governo hierárquico Governo coordenado Capacidade de gestão de redes Goldsmith & Eggers 2006

Gestão por resultados Setor público tradicional: foco nos insumos (orçamento define uso de recursos, mas não resultados a serem obtidos) Pressões internas (economia, eficiência) e expectativas da sociedade por melhor desempenho do Estado Desempenho precisa ser medido, monitorado e administrado

Santo André: “500 compromissos” www.santoandre.sp.gov.br Guia Fácil

GpR, tipos de organização e autonomia do funcionário-profissional (Lipsky, J.Wilson) Street level bureaucracy e compromisso profissional Diferentes tipos de organização: Organização orientada por resultados (Correios) Organização orientada por procedimentos (militares) Organização artesanal (auditores da receita = resultados observáveis, outputs não observáveis) Organização não baseada em rotinas (diplomacia; educação) R.Pacheco

Aprender ou punir? Países da OCDE Minas Gerais Ministério da Ciência e Tecnologia Santo André – Carta Compromisso R.Pacheco

MCT/Comissão de Acompanhamento e Avaliação Justificativas: O eventual não cumprimento (real ou indicativo) deve gerar explicações do contratado em torno das seguintes hipóteses: Não cumpriu porque mudaram condições do contexto (crises, falta de recursos, etc.); Não cumpriu porque as metas eram inconsistentes; Não cumpriu porque os indicadores não refletiam a realidade da instituição; Não cumpriu porque houve negligência/incompetência. As condições do contratado serão aceitas ou não pela Comissão A manifestação da Comissão sobre as justificativas poderão, ou não, ser aceitas pelo Contratante

Acordo de Resultados: penalidades Censura Pública do Dirigente responsável por órgão ou entidade que tiver desempenho insatisfatório em: 2 avaliações sucessivas; 3 avaliações intercaladas em uma série de 5; 4 avaliações intercaladas em uma série de 10. Suspensão do Acordo de Resultados; Cancelamento de autonomias

capacitação para melhoria dos resultados . O sentido atual da profissionalização . Quem promove a capacitação? . Finalidade : capacitar para quê? . Conteúdo da capacitação profissional

o sentido atual da profissionalização visão tradicional: burocracia x clientelismo carreiras + estabilidade + salários atual: servidor profissional = empreendedor desafio profissional e competência

o servidor empreendedor autonomia, responsabilidade e transparência compromisso com resultados foco no usuário/cidadão visão integrada de missão institucional disposição para fazer mais com menos capacidade de enfrentar e superar obstáculos iniciativa e trabalho em equipe competência e coragem para administrar o risco ser agente de mudança

quem promove a capacitação? na visão tradicional: área central de pessoal coordenação de RH na visão atual: orientação de governo cada dirigente (missão e desafios estratégicos) cada gerente / coordenador de equipe o próprio servidor (iniciativa, empregabilidade)

Quem deve ser capacitado? todos os servidores os gerentes, coordenadores a equipe dirigente

indivíduo + organização capacitar para quê? para melhorar o desempenho das instituições públicas para tornar as instituições públicas mais competitivas para alavancar as mudanças desejadas no setor público para valorizar o servidor como profissional indivíduo + organização

capacitação profissional distinção do processo formal de educação formação inicial + educação continuada adaptação e antecipação: as organizações evoluem em função dos acontecimentos e oportunidades, dos recursos, das pessoas saber, saber fazer e saber ser treinandos = adultos profissionais processo de troca + aportes aprendizagem e crescimento

capacitação profissional: aprendizagem e crescimento Conhecimento e compreensão conhecimento know why habilidades know how atitudes e desejos valores competência compromisso

Capacitar não é: um fim em si mesmo remédio para todos os males

Capacitar é... um meio para apoiar o alcance de objetivos estratégicos um processo sistemático orientado a objetivos específicos e congruentes com as necessidades atuais e futuras da organização

A aposta gerencial: gerenciar é resolver (antecipar) problemas para obter resultados ao menor custo e satisfazer os usuários R.Pacheco 04.02.2004

Gerenciamento: definição “O gerenciamento é a atividade que consiste em conduzir, em um contexto dado, um grupo de pessoas que devem atingir, em comum, objetivos conformes às finalidades da organização a que pertencem”. (Alecian e Foucher) R.Pacheco 04.02.2004

Divisão do tempo do gerente: depende do nível gerencial técnico estratégico operacional R.Pacheco 04.02.2004 nível gerencial

Papel do gerente de equipe: mobilizar as energias Motivação + Foco Motivações financeiras Motivações não financeiras Promover a convergência dos esforços Indicar o caminho R.Pacheco 04.02.2004

regina.pacheco@fgv.br