Conversando sobre a Educação Permanente em saúde no Estado de São Paulo e nas Regiões...

Recordando... Desde que foi criado, o SUS já provocou profundas mudanças nas práticas de saúde do país. Para que novas mudanças ocorram é preciso haver também profundas transformações na formação e no desenvolvimento dos profissionais da área.

Só conseguiremos mudar realmente a forma de cuidar, tratar e acompanhar a saúde dos brasileiros se conseguirmos mudar também os modos de ENSINAR e APRENDER.

A população é o alvo central da política de educação e desenvolvimento dos trabalhadores para o SUS.

Em 2003... Ministério da Saúde Formulação de Política Pública para formação dos profissionais de saúde. Além do Técnico Científico para aspectos estruturantes das relações e das práticas em todos os componentes de interesse / relevância social

Ministério da saúde em 2003: Atualização / desenvolvimento dos profissionais sustentada nos princípios e diretrizes do SUS e proposta para implementar processos com capacidade de impacto: - no ensino, - na gestão setorial, - nas práticas de atenção e no controle social.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS): Em 2004 avanços... A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS): - Instituída pela Portaria 198 de fevereiro de 2004. - Estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor.

Educação Permanente em saúde - Uma proposta de ação estratégica capaz de contribuir para a necessária transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde e para a organização dos serviços. 

Educação Permanente em saúde A incorporação do trabalho como categoria estruturante de mudança das práticas. Situa o trabalho em saúde como foco de atenção da gestão e da estruturação dos serviços, sintonizadas com as transformações do mundo do trabalho.

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: Empreende um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas esferas de gestão, e as instituições formadoras, na identificação de problemas cotidianos no processo de trabalho na saúde e na construção de soluções. -  A EPS considera o trabalho como seu eixo estruturante, já que é nesse espaço onde estão previstas as práticas a serem realizadas por cada um e por todos os trabalhadores com uma participação ativa em seu próprio processo de aprendizagem.

Destinam-se a públicos multiprofissionais. Pode-se dizer que os processos baseados na Educação Permanente em Saúde:  Destinam-se a públicos multiprofissionais.  Inserem-se de forma institucionalizada no processo de trabalho.  Possuem enfoque nos problemas cotidianos das práticas das equipes de saúde.

Objetivam as transformações das práticas técnicas e sociais. Pode-se dizer que os processos baseados na Educação Permanente em Saúde:    Objetivam as transformações das práticas técnicas e sociais.  São contínuos.  Utilizam-se de pedagogias centradas na resolução de problemas, geralmente através de supervisão dialogada, oficinas de trabalho, realizadas, de preferência, no próprio ambiente de trabalho.

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: Envolve mudanças nas relações, nos processos, nos atos de saúde e principalmente nas pessoas. São questões tecno/políticas e implicam a articulação de ações para dentro e para fora das instituições de saúde.

Educação Continuada... O que é? ATIVIDADES DE ENSINO APÓS O CURSO DE GRADUAÇÃO COM FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO, AQUISIÇÕES DE NOVAS INFORMAÇÕES E/OU DE DURAÇÃO DEFINIDA, MAIS CENTRADA NO DESENVOLVIMENTO DE GRUPOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS.

Educação Permanente em saúde... O que é? O trabalho é destacado como eixo do processo educativo, fonte de conhecimento e objeto de transformação. Na saúde por exemplo, toma o processo de trabalho como gerador e configurador de processos educacionais nos serviços.

Ed. Permanente: Ed. Continuada: Multiprofissional Uniprofissional Práticas Institucionalizadas Prática Autônoma Problemas de Saúde Temas de Especialidade Transformação das práticas Atualização Técnica É contínua Esporádica Centrada na resolução Pedagogia da de problemas transmissão

PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL DA E P O Estudo fragmentado dos problemas de saúde leva à formação de especialistas que não conseguem lidar com realidades complexas. Profissionais que dominam tecnologias mas são incapazes de lidar com a subjetividade e a diversidade moral, social e cultural. E questões complexas como: a dificuldade de adesão a tratamentos, a autonomia no cuidado, a educação em saúde, o sofrimento e a dor, o enfrentamento das perdas e da morte...

PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL DA E P Propostas não podem mais ser construídas isoladamente ou de cima para baixo. Devem fazer parte de uma grande estratégia, articuladas entre si e serem criadas a partir da PROBLEMATIZAÇÃO das realidades locais.

PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL DA E P PROBLEMATIZAR Significa refletir sobre determinadas situações, questionando fatos, fenômenos e idéias, compreendendo os processos e propondo soluções. Deve levar os diferentes ATORES da saúde a questionar sua maneira de agir, o trabalho em equipe, a qualidade da atenção individual e coletiva e a organização do sistema como rede única.

A Educação Permanente pode então ser entendida como aprendizagem – trabalho, ou seja, ela acontece no cotidiano das pessoas e organizações.

E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA A aprendizagem significativa acontece quando responde a uma pergunta nossa e/ou quando o conhecimento novo é construído a partir de um diálogo com o que já sabíamos antes. Na aprendizagem significativa acumulamos e renovamos experiências.

E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA O Educador e Estudante têm papéis diferentes dos tradicionais. O professor não é mais a fonte dos conteúdos, mas um facilitador do processo ensino-aprendizagem, estimulando o aprendiz a ter postura crítica, reflexiva e ativa. Deve estar voltada para a “construção de sentidos”, abrindo caminho para a transformação e não para a reprodução acrítica da realidade social.

E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA Isto é bem diferente da aprendizagem mecânica, na qual retemos conteúdos sem um questionamento crítico e muitas vezes sem partir de nossas experiências.

Ela é feita a partir dos problemas encontrados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm. Deve servir para preencher lacunas e transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho.

O que as propostas / projetos de EP devem conter: As necessidades de saúde que a proposta quer atender e as metodologias que serão utilizadas. Mostrar as mudanças que poderão advir de sua execução para as ações e serviços de saúde, para a formação, a educação popular, a produção e disseminação de conhecimentos.

O que as propostas / projetos de EP devem conter: Mostrar o número e a diversidade de atores, serviços e práticas incluídas na proposta. Ser encaminhados em forma de projetos.

Alguns resultados alcançados: Estado de SP melhor experiência de trabalho do Brasil. Diferencial positivo parceria COSEMS/SP e CES. Maior aproximação entre as regiões de saúde e as Instituições de ensino locais e regionais. Maior visibilidade da problemática locoregional. Valorização e destaque a questões relacionadas a qualificação de RH para o SUS (municípios e regiões).

Diagnóstico de situação: Muitos educadores e orientadores de serviços estão desatualizados e precisam aprender novos modos de ensinar. - Necessidade de Integração Ensino-Serviço através da educação Permanente.

Diagnóstico de situação: Grande maioria dos cursos formam profissionais distantes das necessidades de saúde da população. - Há regiões onde existem grande oferta de cursos de formação na área da saúde, enquanto em outras, escassez.

Desafios para a Educação Permanente em saúde: Educação e Trabalho (Formação e Produção de Processos e Práticas nos locais de serviço). Mudança nas Práticas de Formação e nas Práticas de Saúde. Articulação Ensino – Gestão – Atenção - Controle Social. Garantir os avanços com o processo de trabalho desencadeado a partir dos Pólos de Educação Permanente em Saúde (Rodas).

O que muda com a Portaria 1996? ▪ Maior protagonismo da Gestão: pacto pela saúde / CG Regional ▪ Decisão e pactuação entre os gestores do CGR. ▪ Descentralização do Recurso financeiro. ▪ Vinculação ações da EP em saúde aos Pactos e respectivos Planos construídos no âmbito municipal, regional ou estadual. ▪ Criação das Comissões de Integração Ensino / Serviço.

- A capacidade pedagógica do trabalho. Princípios da E P em Saúde como norteadores na construção dos Planos Regionais de E P em Saúde e das ações educativas na saúde. - A relação entre desenvolvimento organizacional e desenvolvimento individual. - A capacidade pedagógica do trabalho. - A formação para e no trabalho.

Princípios da E P em Saúde como norteadores na construção dos Planos Regionais de E P em Saúde e das ações educativas na saúde. - A necessidade de que as demandas não sejam definidas somente a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização, da capacidade de oferta das instituições de ensino, nem das orientações dos níveis centrais, mas, prioritariamente, desde a origem dos problemas que acontecem no cotidiano do trabalho referentes à atenção à saúde e à organização do próprio trabalho.

PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL ● Possibilita o enfrentamento criativo dos problemas e uma maior efetividade da ações de saúde e Educação. Define as prioridades na área de Educação Permanente a partir da discussão dos problemas de saúde que podem ser superados com ações de E P através de educação em serviço, oficinas de trabalho, “capacitações” de curta duração, apoio e cooperação técnica (consultoria institucional) ou cursos regulares: de nível técnico ou de pós-graduação.

Desafios novos e antigos:  Manter / consolidar / motivar estratégias de trabalho conjunto para continuidade da Política de Educação Permanente em saúde no Estado.  Ampliar integração / mobilização já alcançada nos processo de trabalho.  Construção dos Planos Regionais de EP para recursos de 2008.

Desafios novos e antigos: Potencializar o trabalho dos CGR (prioridades, responsabilidades, parcerias). “Construção” da visão macro regional – CIES. Garantir o apoio da referencia técnica de EP da região aos CGR.

Desafios novos e antigos: Empoderamento dos atores locais de forma a garantir a gestão participativa das decisões e ações da educação na saúde. - Maior foco nas reais questões locais e regionais, guardando suas especificidades e necessidades regionais.

Desafios novos e antigos: Cada Região de Saúde deverá ter um Plano Regional de E P em Saúde, que deverá considerar as Políticas Nacional, Estadual e Municipais de Saúde no que diz respeito à Educação na saúde para acessar R$ 2008/2009.

- Interlocução de EP em saúde COSEMS/SP com os 64 CGR. Apoio às ações atuais: - Documento Norteador. - Interlocução de EP em saúde COSEMS/SP com os 64 CGR. - Curso de Facilitadores em EP – agosto de 2008