Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho

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Transcrição da apresentação:

Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho A Humana em parceria com especialistas na área oferece assessoria para promoção e preservação da saúde do trabalhador.   A Assessoria e Gestão de Segurança do Trabalho compõe diversos ramos de atividades e tem como objetivo auxiliar as organizações no alcance dos seus objetivos de segurança do trabalho por meio de uma execução baseada em legislações e normas vigentes bem como nos requisitos de  clientes. As principais ações de Segurança no Trabalho são: Acompanhamento de Perícias Trabalhistas Inspeções de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Investigação e Análise de Acidentes Auditorias de Segurança e Saúde do Trabalho Elaboração de Mapa de Risco Assessoria Técnica em Processos Judiciais Elaboração e Reuniões de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Elaboração da SIPAT – Semana de Prevenção de

Elaboração e Reuniões de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Elaboração da SIPAT – Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho Elaboração e Implementação de Programas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, entre eles:   Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –  PPRA (NR-9) É um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora nº09 (NR-9), da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. O objetivo primordial e final é evitar acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final. Objetivos intermediários: Criar mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários; Reduzir ou eliminar improvisações e a “criatividade do jeitinho”;

Promover a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do trabalho; Desenvolver uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações (presente e futuras) do ambiente do trabalho; Treinar e educar trabalhadores para a utilização da metodologia.   Laudo de Insalubridade e Periculosidade (NR-15/ NR-16) Estes Laudos definem quais agentes nocivos estão presentes no ambiente de trabalho, a sua concentração ou intensidade, indicando quais funcionários terão direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade. Laudo de Insalubridade: É uma perícia feita por Médico do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho que comprova se o trabalhador exerce suas atividades em locais insalubres. Este conceito de insalubridade se refere à capacidade do ambiente de trabalho, onde a função está sendo exercida, de causar danos a saúde do trabalhador e, se comprovada, dá direito ao mesmo a receber um adicional de insalubridade.

Laudo de Periculosidade: Também é uma perícia feita no local de trabalho do funcionário por Médico do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do trabalho, que comprova se o mesmo exerce atividades consideradas perigosas pela legislação. As atividades consideradas perigosas são trabalhos em contato permanente com explosivos, combustíveis, inflamáveis e com eletricidade (rede de alta tensão) e que, se comprovadas por laudo pericial, dá direito ao funcionário a receber um adicional de periculosidade.   Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho – LTCAT É um laudo conclusivo elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, que tem a finalidade de explicar as condições dos ambientes de trabalho, mostrando todos os agentes – químicos, físicos e biológicos – que causam prejuízo à saúde do trabalhador em cada ocupação.

Este Laudo identifica quais são as atividades insalubres da empresa, para comprovar e informar a atividade exercida sob condições especiais nos formulários do perfil profissiográfico previdenciário, exigida pelo INSS, para fins do requerimento das aposentadorias especiais.   Laudo Ergonômico NR-17 Destina-se a determinar os fatores que contribuem para uma sub ou sobrecarga de trabalho, implicando necessariamente na avaliação de como os trabalhadores se ressentem desta carga (avaliação subjetiva). Os fatores que influenciam na carga de trabalho são: sexo, idade, estado físico, intelectual e psíquico, formação educacional, lay-out, jornada, mobiliário, equipamentos, relações pessoais, segurança e organização do trabalho. Como conseqüência, procurar-se-á adequar a carga de trabalho à capacidade dos trabalhadores, evitando-se tanto a sobrecarga como subcarga. A falta de adaptação ao trabalho comumente leva ao aparecimento de doenças ocupacionais (Distúrbios Ocupacionais Relacionados ao Trabalho – DORT), diminuição da produtividade e perda da qualidade.

Programa de Proteção Respiratória – PPR O Programa de Proteção Respiratória tem a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória, para garantir uma completa proteção do trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.   Com a finalidade de garantir o uso correto de equipamentos de proteção respiratória, os trabalhadores devem receber treinamento. O treinamento deve ser dado por uma pessoa qualificada (conforme a legislação vigente do MTE). Programa de Conservação Auditiva – PCA É um conjunto de medidas coordenadas que têm por objetivo impedir que determinadas condições de trabalho provoquem a deterioração dos limiares auditivos em um dado grupo de trabalhadores. As medidas devem ser coordenadas porque cada uma, isoladamente, apresenta lacunas, as quais devem ser preenchidas pelas outras.

O PCA envolve a atuação de uma equipe multiprofissional, pois são necessárias medidas de engenharia, medicina, fonoaudiologia, treinamento e administração. Não se pode conceber a efetiva prevenção aos efeitos do ruído sem a redução dos níveis de pressão sonora encontrados nos ambientes de trabalho. Conhecimentos atualizados de acústica devem estar disponíveis para que sejam adotadas medidas técnicas e economicamente viáveis no tratamento das principais fontes de ruído que estejam causando lesões auditivas.   Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, que reúne, entre outras informações: dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.

Seu objetivo primordial é fornecer informações para o trabalhador, no requerimento de aposentadoria especial.   PPP tem como finalidade: Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial; Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores

Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso às bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.   Projeto de Segurança Contra Incêndio a Pânico (NR-23) Tem por finalidade estabelecer dispositivos fixos e móveis, assim como meios complementares que visam impedir, proteger e minimizar os danos causados quando na ocorrência de um sinistro de incêndio ou pânico em uma determinada edificação.  É constituído principalmente por um conjunto de plantas arquitetônicas, onde serão indicados o tipo, a localização e a quantidade de equipamentos de segurança contra incêndios, necessários para a proteção de uma determinada edificação. No projeto, constam especificações técnicas dos procedimentos, localização dos hidrantes de incêndio, extintores, portas corta fogo, sistema de pára-raios, cálculo e dimensionamento da potência das bombas, perdas de carga, materiais e instalações a serem utilizadas.

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS O PGRSS é um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento.   Esses procedimentos devem ser, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente, seguindo, rigorosamente as legislações ANVISA RDC 306 e CONAMA 358. Programa das Condições de Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT (NR-18) A Norma Regulamentadora NR-18 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com atividades de construção com 20(vinte) trabalhadores ou mais.

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à  construção civil.   Os Objetivos do PCMAT são: Garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço; Estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

Treinamentos em Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho Os treinamentos visam promover, além do aperfeiçoamento e um melhor desempenho, a adaptação dos participantes ao trabalho em determinadas empresas, preparando-os adequadamente para o exercício de um cargo ou função.  Nas empresas, a capacitação dos recursos humanos através de treinamento é primordial para o sucesso da gestão de pessoas. Principais Treinamentos CIPA – Comissão Interna de Prevenção dos Acidentes de Trabalho (NR-5) Treinamento e Conscientização sobre o uso de EPI’s (NR-6); Curso de Noções de Primeiros Socorros (NR-7); Estatística de Acidentes de Trabalho Riscos Ocupacionais (NR 9); Segurança e Serviços em Eletricidade (NR-10); Ergonomia (NR-17); Trabalho em Altura (NR-18); Sinalização de Segurança (NR-26); Aplicação de Agrotóxicos (NR-31); Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST (NR-32); Segurança nos Trabalhos em Espaços Confinados (NR-33); Prevenção de Acidentes; Movimentação de Operações com Produtos Perigosos;