JUSTIÇA CRIMINAL Set/2010

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNDO Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set.10; e Ministério da Justiça.

TAXA DE OCUPAÇÃO (PRESO POR VAGA) Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set. 2010; e Ministério da Justiça.

PRESOS PROVISÓRIOS (PERCENTUAL) Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set 2010; e Ministério da Justiça.

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CONDENADOS PROVISÓRIOS Total = 494.598 Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NOS ESTADOS Total – 494.598 Fonte: Ministério da Justiça – SET. 2010

SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.

SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA 36,86% Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.

PRESOS PROVISÓRIOS NOS ESTADOS BRASILEIROS – SET.10 Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010

PRESOS EM DELEGACIAS Total: 57.195 Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010.

PRESOS EM DELEGACIA – PERCENTUAL EM RELAÇÃO A CADA ESTADO– SET.2010 Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010.

PERFIL DOS PRESOS

IDADE DOS PRESOS Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).

COR DA PELE DOS PRESOS Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).

CRIMES COMETIDOS PELOS PRESOS Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).

PENA DOS PRESOS Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).

AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA AÇÕES ESPECIALMENTE DIRIGIDAS PARA AS MULHERES: AÇÕES PARA DAR TRATAMENTO ADEQUADO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA (PROGRAMA PAI-PJ) MUTIRÕES CARCERÁRIOS COMEÇAR DE NOVO ENASP APURAÇÃO DOS CASOS DE TORTURA GEORREFERENCIAMENTO

PRINCIPAIS DESAFIOS DO SISTEMA CARCERÁRIO ALTO PERCENTUAL DE PRESOS PROVISÓRIOS GRANDE NÚMERO DE PRESOS EM DELEGACIAS TAXAS DE OCUPAÇÃO ELEVADAS CRESCIMENTO INSUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FALTA DE DADOS MAIS PRECISOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

DADOS DA JUSTIÇA CRIMINAL Os dados relativos à população carcerária são analisados pelo DEPEN do Ministério da Justiça. Os dados tomam por base as informações prestadas pelas Secretarias de Justiça, Segurança Pública e Administração Penitenciária dos Estados. As informações são sempre agregadas e não necessariamente correspondem ao atual estado do processo criminal do acusado. O Georreferenciamento do CNJ toma por base as informações prestadas pelos juízes nas inspeções mensais. Nem sempre as informações são precisas ou atuais porque há juízes que ainda não fazem a inspeção mensal. Há pouquíssimas inspeções em delegacias, o que também prejudica os agregados do sistema.

GEORREFERENCIAMENTO

GEORREFERENCIAMENTO

JUSTIÇA EM NÚMEROS Dados Gerais sobre a Justiça Criminal pela primeira vez foram trazidos na pesquisa. É preciso aprofundar as informações acerca do funcionamento da Justiça Criminal. Em especial, é preciso saber: 1. Qual impacto na litigiosidade a reforma do código de processo penal poderá ter? 2. Onde é preciso investir para diminuir a taxa de encarceramento? 3. O elevado percentual de presos provisórios pode ser reduzido apenas com investimentos na Justiça? 4. Como ampliar os programas de penas e medidas alternativas? 5. Qual a taxa de congestionamento para processos criminais? 6. Qual a carga de trabalho dos juízes criminais?

JUSTIÇA EM NÚMEROS Total: 398.680

JUSTIÇA EM NÚMEROS Total: 208.324

JUSTIÇA EM NÚMEROS Total: 318.577

JUSTIÇA EM NÚMEROS Total: 308.487

Luciano André Losekann OBRIGADO! Luciano André Losekann luciano.losekann@cnj.jus.br