Município Cruzeiro do Sul 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2012 REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2012 MAIO a AGOSTO de 2012 Em atendimento ao § 4º do Artigo 9º da LRF PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL DE 30/09/ DE MAIO a 31 DE AGOSTO 2012
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2012 JANEIRO A AGOSTO DE 2012 RECEITA ORÇAMENTÁRIA ORÇADO ARRECADADO Perc. RECEITA TRIBUTÁRIA , ,04 43,3% RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES , ,90 89,0% RECEITA PATRIMONIAL , ,75 36,8% RECEITA AGROPECUÁRIA , ,70 16,3% RECEITA DE SERVIÇOS , ,00 2,6% RECEITA INDUSTRAL 4.049,37 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , ,20 63,1% OUTRAS RECEITAS CORRENTES , ,41 11,6% RECEITAS DE CAPITAL , , % TRANSFERENCIAS DE CAPITAL , , ,3% TOTAL DO ORÇAMENTO , ,60 65,40%
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA – até 31/08/12 ORGÕS DE GOVERNO AUTORIZADA ATUALIZADA REALIZADA % LEGISLATIVA ,24 * ,00* ,16 O Legislativo explica DEPTO ADMINISTRAÇÃO , ,94 59,9% DEFESA NAC. SEG. PUBLICA , ,72 47,1% DEP. ASSISTENCIA SOCIAL , ,45 69,9% DEPTO SAÚDE , ,13 71,2% DEPTO DE EDUCAÇÃO , ,32 56,9% DEPTO CULTURA , ,96 60,5% DEPTO DE URBANISMO , ,15 25,3% DEPTO DE SANEAMENTO , ,02 4,6% DEPTO AGRICULTURA , ,48 45,2% DEPTO TRANSPORTE , ,91 50,5% DESPORTO E LAZER , ,28 55,9% ENCARGOS ESPECIAIS , ,2460,2% RESERVA DE CONTINGENCIA ,000,000 TOTAL orçamento Prefeitura Orçamento da Câmara Munic TOTAL , , , , , ,85 48,1%
DIVIDA FLUTUANTE CONTAS A PAGAR INSCRIÇÃOPAGAMENTOSALDO a pagar PROCESSADAS – empenhada , , ,91 TOTAL , , ,91 São as dividas que ocorrem no dia a dia - POSIÇÃO 31/08/2012
DIVIDA FUNDADA SÃO AS DIVIDAS A LONGO PRAZO (FINACIAMENTOS DE OBRAS, PARCELAMENTOS DO INSS, FUNDO PREVIDENCIA Saldo Anterior em 30/04/12 PAGAMENTO no Q uadrimestre SALDO EM 31/08/12 CONTRATOS DE FINANCIAMENTO Contrato PPU – Constr. Biblioteca Contrato Aquis.Terreno Moradias Contrato Parque Ecológico Contrato Reurbanização Acesso Sub- total – com contratos de financiamento PPU , , , ,93 Terminou pagar , , ,76 CONFISSÃO DE DIVIDA INSS – parc. antigo Inst. Previdência Municipal PASEP COPEL- Parcelamento p/2011 Novo Parcelamento INSS maio/ , , , , , , , , , , , , , , ,56 Total ,51
SALDO DE CONTAS BANCÁRIAS SAUDE 15%, MS, PSF,ACS, BUCAL, VIG SANIT EDUCAÇÃO FUNDEB 25%,40%,60% RECURSOS LIVRES Banco do Brasil, Caixa e Itaú DUODECIMO – Reserva para contrapartidas de convênios..... SALARIO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INCLUSIVA IGD BOLSA FAMILIA CRAS PRO JOVEM FUNDO DE HABITAÇÃO COPEL – CIDE – FUNDO NAC DE SAUDE – BLGES ESTADUAL MDA – TRATORES E IMPLEMENTOS PORTAL E PRAÇA SÃO JUDAS TADEU SEAB CALCARIO PETE SEED TRANSP ESCOLAR ALIEN BENS IMOVEIS ALIEN BENS MOVEIS IGD SUAS FNDE MERENDA ESCOLAR FUNASA FUNDO NAC SAUDE CAMINHAO COLETOR FNDE TRANSPORTE ESCOLAR RECAPE ASFÁLTICO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,56
GASTOS C/EDUCAÇÃO RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADO A EDUCAÇÃO ,50 DESPESAS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO ,32 PERCENTUAL APLICADO Ultimo quadrimestre foi de 28,55% 29,5%
GASTOS COM A SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DO MUNICIPIO ,60 GASTOS C/SAÚDE ,23 PERCENTUAL APLICADO Ultimo janeiro a abril 2012 foi de 20,11% 19,3%
GASTOS COM PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA setembro/2011 a agosto-2012 ( 12 meses ) ,52 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS - Para fins de Limite ,24 INDICE PERCENTUAL APLICADO EM DESPESA COM PESSOAL Ultimo quadrimestre de 2012 foi de 43,63% 44,72%
CONTRATOS FDU CONTRATOVALOR CONTRATADO VALOR PAGO ATUALIZADO SALDO A APAGAR Quanto foi pago em 2009 até 31/12/11 DATA FINAL BIBLIOTECA CONTR. Nº 278 INICIO 10/07/ , ,43 0, ,56 Final 10/06/ % BIBLIOTECA E ANFITEATRO 279 INICIO 21/10/ , ,91 0, ,28 fim10/06/ % TERRENO MORADIAS 1519 INIC 04/06/ , ,59 0, ,64 fim10/04/ % PARQUE ECOLOGICO 1577 INICIO 20/12/ , , , ,77 fim10/07/ % TREVO ACESSO CONTRAT 1653 INICIO 19/12/2007 TOTAL , , , , , , ,55 Fim 10/09/ % ,68
CONQUISTAS 2009 A 2012 VALOR CONTRA-PARTIDA Praça São Judas Tadeu e Portal , , ,22 Trator e uma grade , , ,00 Trator e uma grade97.500, , ,00 02 tratores , , ,00 Reforma da rodoviária e praça , , ,00 Estádio e Parque ecológico , , ,00 Reforma do Ginásio de Esporte , , ,00 Recape de 7000 m , , ,00 Recape de m , , ,93 01 caminhão coletor de lixo , , ,00 01 caminhão basculante , , ,00 02 poços artesianos e rede água vila rural , , ,00 Parque aquático , , ,00 Rede de esgoto sanitário , , , ,15
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de Art. 1º - O Orçamento da Administração Direta, Indireta e Legislativo do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013, discriminado pêlos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ ,00 (Treze milhões cento e sessenta mil reais). Art. 2º - A receita da Administração Direta será realizada, de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas : RECEITA TRIBUTÁRIA R$ ,03 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES.. R$ ,74 RECEITA PATRIMONIAL R$ ,00 RECEITA AGROPECUÁRIA R$ ,47 RECEITA DE SERVIÇOS R$ ,01 RECEITA INDUSTRIAL R$ 4.251,84 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ ,23 OUTRAS RECEITS CORRENTES R$ ,03 (-)DEDUÇÕES PARA FUNDEF R$ ( ,75) RECEITAS CORRENTES R$ ,35 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS R$ ,25 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL.R$ ,28 RECEITAS CAPITAL R$ ,53 REC. INTRA ORÇAMENTÁRIA – REC. CONT. R$ ,13 Total Geral R$ ,00 Art. 3º - A despesa da Administração Direta, está fixada, com a seguinte distribuição entre os órgãos: LEGISLATIVA R$ ,00 ADMINISTRAÇÃO.... R$ ,30 DEFESA NACIONAL R$ ,96 ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ ,43 PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ ,00 SAÚDE R$ ,10 EDUCAÇÃO R$ ,19 CULTURA R$ ,03 URBANISMO R$ ,85 SANEAMENTO R$ ,06 AGRICULTURA R$ ,26 INDUSTRIA R$ ,63 TRANSPORTE R$ ,68 DESPORTO E LAZER..R$ ,98 ENCARGOS ESPECIAIS R$ ,25 RESERVA DE CONTIN.R$ ,25 TOTAL GERAL R$ , – – = ,00 Parágrafo Único – Os valores descritos no caput deste artigo foram fixados a preços de 31 de agosto de 2012.