“ÁGUA PARA TODOS” SEDVAN / IDENE

No Estado, criado o Projeto Estratégico AGUA PARA TODOS Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS” (Decreto Federal nº 7.535, de 26 de julho de 2011) No Estado, criado o Projeto Estratégico AGUA PARA TODOS (Decreto nº 45.872, de 30/12/2011) Institui o Comitê Executivo Estadual Água para Todos (Decreto.45.832 de 22 de dezembro de 2011)

PROJETOS APROVADOS 1° - SEDVAN / Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome 2° - SEDVAN / Ministério de Integração Nacional 3° - Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)/ SEDVAN 4° - CÁRITAS / FHIDRO / IDENE

OBJETIVOS O Programa tem o Objetivo de Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além de garantir a proteção, conservação e melhoria dos recursos hídricos.

SEDVAN / MDS VALOR GLOBAL: R$ 52.463.790,56.   VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 5.963.790,56. VALOR DOS REPASSES: R$ 46.500.000,00.

Implantação de Cisternas para captação de água de chuva para consumo 9.661 unidades. Valor: R$ 23.186.013,56;

Implantação de Cisternas Calçadão para produção. 502 unidades. Valor: R$ 5.555.555,00

Construção de 998 Microbarragens associadas a projetos produtivos

SEDVAN / MI VALOR GLOBAL: R$ 86.921.104,00   VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 8.121.104,00 VALOR DOS REPASSES: R$ 78.800.00,00 2012 R$ 31.615.408,00 2013 R$ 55.305.696,00

170 BARREIROS/ BARRAGENS

600 SISTEMAS SIMPLIFICADOS.

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 2.928.000,00. Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO) VALOR GLOBAL: R$ 28.255.096,80.   VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 2.928.000,00. VALOR DOS REPASSES: R$ 25.327.096,80.

180 Barragems

1.815 Bacia de Captação

CÁRITAS/ FHIDRO/ IDENE VALOR GLOBAL: R$ 10.101.347,31   VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.480.198,00 VALOR DOS REPASSES: R$ 8.621.149,31

Construção de 2.500 citernas de consumo; Construção de 100 Cisternas em escolas rurais: - 30 Cisternas de Consumo de 30.000 L - 70 Cisternas de Consumo de 50.000 L.

CONVÊNIOS EM ANDAMENTO CISTERNA POLIETILENO PARCERIA COM DNOCS: 10.000 CISTERNAS  

CONVÊNIOS EM ANDAMENTO 731 RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PARCERIA COM A CEDEC

RESUMO ÁGUA PARA TODOS Cisternas / Consumo Cisternas / produção   Cisternas / Consumo Cisternas / produção Microbarragem Barragem Bacia de Captação Sistema Simplificado MDS 9.661 502 998 MI 170 600 FHIDRO 180 1.815 CARITAS / SEDVAN 2.600 TOTAL 12.261 1168

Comitê Água Para Todos Foi criado através do DECRETO Estadual n° 45832/2011 o Comitê Executivo Estadual do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos.

O Comitê terá as seguintes atribuições: I– coordenar as iniciativas e articular as ações no âmbito do Programa Água para Todos; II- definir as metas de curto, médio e longo prazo do Programa; III- discutir e propor aperfeiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de ações no âmbito do Programa; IV- promover articulações para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do Comitê;

V- promover o intercâmbio e a integração de informações produzidas pelos integrantes do Comitê; VI- divulgar informações sobre o andamento das ações do Comitê; VII- estabelecer metodologia de monitoramento e avaliação da execução do Programa; VIII- avaliar resultados e propor medidas de aprimoramento do Programa; IX- elaborar e aprovar seu regimento interno.

O Comitê será composto por um representante de cada um dos seguintes órgãos e entidades: I - SEDVAN; II – SEAPA, representada pela RURALMINAS; III – SEDESE; IV – SEDRU; V – SEMAD, representada pelo - IGAM; VI – SEE; VII – SES; VIII – SEPLAG; IX – CEDEC; X- COPASA MG, representada pelo Diretor de Operação Norte;

XI –IDENE; XII – SUDENE – AMANS; XIII– Associação dos Municípios do Médio São Francisco – AMMESF; XIV - União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha – UMVALE; XV - Associação dos Municípios do vale do Mucuri – AMUC; XVI - Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - ADENOR; XVII– Associação de Desenvolvimento do vale do Mucuri – ADM;

XVIII– Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais; XIX– Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA; XX – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV; XXI- Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais. FAEMG; XXII - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG .

188 municípios, 37% da área total do Estado, com 218.737,17 km²; 16 % da população do Estado, com 2.828.480 habitantes; IDH-M médio de 0,651 (Estado: 0,719); Taxa de analfabetismo: média de 19,6% (pessoas de 15 anos ou mais) – Estado 7,66%; PIB/Hab. R$2.902,72 (Estado: R$5.517,80); OBRIGADO!