PALESTRA SOBRE CADASTRO MUTIFINALIÁRIO CEFET/MT Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Mato Grosso PALESTRA SOBRE CADASTRO MUTIFINALIÁRIO Geraldo Antônio Gomes Almeida Arquiteto e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil e Ambiental

CADASTRO – CONCEITOS BÁSICOS Não há consenso no mundo em relação à definição de Cadastro e suas funções. O termo katsicou (do grego - Catastichon = lista, agenda) é o que mais se aproxima da definição atual. O Dicionário AURÉLIO da língua portuguesa diz que, Cadastro deriva do termo francês Cadastre, que significa registro público dos bens imóveis de um determinado território, o registro de bens privados de um determinado indivíduo. Já o Webster Third International Dictionary o define como um registro oficial da quantidade, valor e posse da propriedade imobiliária, usado para ratear taxas.

CADASTRO – OBJETIVOS E ESTRUTURAÇÃO o Cadastro Territorial é um registro público sistematizado dos bens imóveis de uma jurisdição contemplado nos seus três aspectos fundamentais: o jurídico, o geométrico e o econômico, A instituição tem por objeto coadjuvar a publicidade e garantir os direitos reais, efetuar uma justa e eqüitativa distribuição das cargas fiscais e servir de base indispensável para o planejamento do ordenamento territorial e da obra pública. Isto pressupõe uma metodologia para instrumentá-lo, uma longa e complexa tarefa para executá-lo, uma organização administrativa para conservá-lo e um aporte constante de informações para mantê-lo atualizado.

CADASTRO – OBJETIVOS E ESTRUTURAÇÃO (cont..) Os primeiros cadastros foram estruturados para tributação. As bases que compunham o denominado Cadastro Econômico registravam o valor da parcela a partir do qual era calculado o valor do imposto territorial. Grande parte das informações se obtém por meio de levantamentos topográficos, geodésicos e, ou, fotogramétricos e se registram em documentos cartográficos e bases alfanuméricas que conformam o Cadastro Geométrico (denominado de Cadastro Físico por alguns autores). Esses dados são de extremo valor também para os grupos de planejamento, pois retratam a realidade de fato, a ocupação efetiva do território.

CADASTRO – AMPLIAÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS Certamente, um dos fatos que se destacam é a Resolução aprovada em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade de Rio de Janeiro, que deixou clara a importância da informação territorial confiável para apoiar os processos de tomada de decisões para a preservação do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Anos depois, em junho de 1996, a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos2 – HÁBITAT II reafirma a necessidade de administrar corretamente o território e promover a segurança da tendência e acelerar os processos de desenvolvimento. A partir desses eventos, surgiram novos paradigmas e o cadastro amplia sua participação somando aos dados econômico-físico-jurídicos da parcela os ambientais e sociais dos seus ocupantes.

CADASTRO – NOVO SISTEMA novo SISTEMA CADASTRAL, em 1994, a Comissão 7 da Federação Internacional de Agrimensores – FIG decidiu desenvolver uma nova visão futura de um cadastro moderno a ser instrumentado nos 20 anos seguintes. Naquele ano, começou-se um trabalho de pesquisa e o resultado foi o denominado Cadastro 2014. e transforma o CADASTRO em um inventário público metodicamente ordenado de todos os objetos territoriais legais de determinado país ou distrito, tomando como base a mensuração dos seus limites. O território compreende não somente a superfície terrestre, mas também o subsolo, o espaço aéreo e o mar territorial, estendendo seus limites até onde existam possibilidades científicas de sua exploração, observando sempre as fronteiras dos outros estados Novas atribuições, mais responsabilidades e mais dados a serem registrados criaram um cenário em que administradores e técnicos responsáveis pela manutenção dos Cadastros enfrentam o desafio cotidiano de gerar informação territorial confiável e sempre atualizada, disponibilizando-as para as demais instituições públicas, profissionais e população em geral.

CADASTRO – UNIDADE DE REGISTRO No contexto brasileiro, utilizam-se comumente os termos Lote, para se referir à unidade de registro do Cadastro Urbano, e Propriedade Rural, para o caso do Cadastro Rural. Porém, consultando a literatura internacional, percebe-se uma forte convergência no termo parcela para se referir à unidade de registro no Cadastro: parcel (inglês), pacelle (francês), particella (italiano). Com a chegada do Cadastro 2014, o grupo de trabalho introduz outro conceito de unidade de registro: O OBJETO TERRITORIAL, e o define como a porção de território na qual existem condições homogêneas dentro de seus limites, normalmente definidas por lei. Visão espacial do limite.

CADASTRO – UNIDADE DE REGISTRO (Cont...) No Brasil, grande parte dos trabalhos de medição efetuados pelos profissionais de mensuração objetiva exclusivamente levantar os fatos existentes, determinando assim somente os limites de posse das propriedades, desconhecendo as causas legais correspondentes ao domínio efetivo. Este fato acaba provocando a generalizada e conhecida situação de confusão de limites e sobreposição de títulos de propriedade. Confusão de limites causados pelo sistema de posicionamento relativo das parcelas

CADASTRO – SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL Os Sistemas de Informação Geográfica – SIG são ferramentas auxiliares que permitem parametrizar modelos de planejamento e visualizar os dados de forma gráfica (ou cartográfica), que são de mais fácil compreensão do que os tabulares ou relatórios. Quando os SIG são utilizados para gerenciar dados cadastrais, geralmente recebem o nome de Sistemas de Informação Territorial – SIT.

SIG – CONCEITOS BÁSICOS São sistemas cujas principais características são integrar numa única base de dados, informações georeferênciadas de dados cartográficos, censitários, cadastro urbano e rural, imagens de satélites, redes, MNT,entre outras, com a finalidade de combinar informações, gerar mapeamentos temáticos, consultar e analisar dados e principalmente como ferramenta para tomadas de decisões. Os SIGs são programas com alto grau de complexidade  para a sua implementação, mas de FÁCIL manuseio, criando um ambiente visual e interativo e multifinalitário para seus usuários.

Bases Cartográficas Necessárias para o SIG Fonte: IBGE/INPE Fonte: SESPMT Planejamento Ambiental Mato Grosso Planejamento Urbano Cuiabá – V. Grande

Base Vetorial e Base Raster Imagens de Satélites Landsat, Ikonos, Quikbird, outras. Ortofotos digitais aérofotos comuns, que são corrigidas através de algoritmos, formando uma imagem digital ortoretificada Arquivos Cad cada ponto que compõem os desenhos, está associado a uma coordenada, ou a pares de coordenadas ou ainda a um endereço geográfico previamente especificado. A grande Vantagem é a de poder criar uma base contínua.

BANCO DE DADOS MUTIFINALITÁRIO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO – CMF Cadastro Imobiliário – CI Cadastro de ISSQN - CIS Cadastro de Sinalização Viária – CSV Cadastro de Infra-estrutura Urbana - CIU Cadastro de Atividades Econômicas –CAE Cadastro de Dados Demográficos – CDD Cadastro Escolar - CE Outros

Principais aplicações do SIG no Gerenciamento Urbano Planejamento Urbano Tributação Educação Saúde Segurança Transporte e Trânsito

Criação Rápida de Mapas Temáticos

Estudo e Análise de Áreas Problemáticas

Gerar Cartas de Suscetibilidade e Risco.

Investigações de Impactos Ambientais Urbanos

Alocação de Alunos nas Escolas Municipais Cadastro Escolar Baseado no princípio de alocação do aluno na escola mais próxima de sua residência utiliza uma visão da cidade em áreas de jurisdição escolar.

Controle de Endemias Cadastro de Saúde Publica Semelhante o cadastramento escolar, uma outra aplicação do Sig é na área da saúde, utilizando dados cadastrais, é o controle de nascimento crescimento de crianças na cidade, controle de endemias como a da DENGUE, surgida através do descontrole ecológico do mosquito Aedes Aegypti.

Analises Criminais Cadastro de Segurança Pública O monitoramento de rotas ótimas para envio de viaturas para atendimento de ocorrências policiais já é amplamente utilizado Analises criminais e combate efetivo ao crime. Fonte: CIOSPMT

Congestionamentos Urbanos Cadastro de Sinalização viária e Transporte As aplicações do Sig para o setor de transporte e trânsito e Sinalização dependem principalmente da boa composição da malha viária, pois a ela serão associados dados que a subsidiarão o desenvolvimento de projetos relacionados a este tema.

SIG Empresarial para Área de Transporte e Segurança Definindo pela localização tipos de veículos p/ entrega de Revistas Carro Forte e Transportes de valores

Auxilio na Análise Sistemática ou Holística Manchete de Jornal “Quatro em dez moradias em Cuiabá nos últimos quarenta anos foram erguidos em áreas de invasão ...” Verificou-se “o surgimento de 50.900 lotes ilegais, abertos em meio a nascentes de lotes, áreas de risco de enchentes e rede de alta tensão, especialmente sem infra-estrutura ...” TOPANOTTI (2002)

Auxilio no Planejamento Preventivo Manchete de Jornal É necessário conhecer as potencialidades e limitações desse meio físico e principalmente respeitá-las, como fontes de subsídios necessários e determinantes para um bom Plano Diretor. ALMEIDA (2003).

A Busca da Sustentabilidade Manchete de Jornal O homem com sua crescente necessidade de espaço, vêm ocupando e conquistando o seu quinhão "devido", roubando-o da natureza. O meio físico em equilíbrio sofre com essas transformações. O Planejamento necessita ser dinâmico e temporal, para evitar danos ao meio físico de difícil e onerosa reversão.

CASE CUIABÁ Setor de Cadastro

Situação do Cadastro em Cuiabá Pode-se afirmar que Cuiabá não possui um Cadastro ao nível de suas necessidades , o que mais se aproxima é o cadastro do setor de Finanças e Tributação. Cuiabá consta com o Cadastro Imobiliário (territorial e predial), com o Cadastro Econômico (atividades) e o Cadastro Fiscal, trabalhando em conjunto para determinação do valor do IPTU e outros impostos. Outros departamentos e secretarias mantém cadastros próprios, com ex: SMTU, IPDU, SEDUC, etc...

O SETOR DE CADASTRO DE CUIABÁ Consta com uma mapa na escala 1/100.000, que está todo dividido em quadriculas codificadas, que por sua vez são divididas em 9 zonas, e cada zona contém 20 setores, nos setores encontramos as quadras em mapas na escala 1/ 5000.

O SETOR DE CADASTRO DE CUIABÁ (cont...) Nos mapas na escala 1/5000, que são os que estão dependurados encontramos a base cartográfica cadastral envolvendo todo o limite urbano de Cuiabá. Os lotes e as Economias são representados em mapas na escala 1/1000

O SETOR DE CADASTRO DE CUIABÁ (cont...) Ex: inscrição cadastral: 01.5.21.008.0034.001 01 – Número da Quadrícula 5 - Número da Zona 21 – Número do Setor 008 – Número da Quadra 0034 – Número do Lote 001 - Número de Economia

O SETOR DE CADASTRO DE CUIABÁ (cont...) Os mapas na escala 1/1000, mostram detalhes das Quadras e dos Lotes, que seguem uma metodologia própria para identificação cadastral para o boleto de cobrança. Ex: inscrição cadastral 01.5.21.008.0034.001

Mudança de Conceito Cuiabá necessita avançar em direção da sua emancipação, do seu desenvolvimento sustentável e evolução racional. As questões relativas a conurbação (Cuiabá- V. Grande), piora ainda mais o quadro, afetando as questões do transporte urbano, setor de Saúde e Educação. O próprio Aglomerado Urbano, criado para resolver esse problema, sofre com ingerências em suas decisões A implantação do Cadastro Multifinalitário através de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), e investimentos na área de capacitação de pessoal, foi a solução adotada nos outros municípios brasileiros, como: Curitiba - PR, Belo Horizonte - MG, Recife – PE, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP.

Vontade Política é o 1º Passo... Conurbação Cuiabá e Várzea Grande