Política Brasileira de Biodiversidade: Ações para a recuperação da biodiversidade brasileira Braulio F. de Souza Dias Diretor de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Meio Ambiente, Brasília V Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas, Belo Horizonte, 18-22 de novembro de 2002

Política Nacional de Biodiversidade JUSTIFICATIVA – megabiodiversidade brasileira, conhecimento tradicional, serviços ambientais, biotecnologia PRINCÍPIOS – Declaração do Rio, Convenção sobre Diversidade Biológica, Constituição Federal, Legislação Brasileira. OBJETIVO – estabelecer ação integrada para a conservação da diversidade biológica, para a utilização sustentável de seus componentes e para a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

Processo de elaboração da Política Nacional Consulta Estadual e Setorial Documentos Técnicos Avaliações por Biomas Primeira Versão da Política Nacional Síntese Final: Relatórios Temáticos + + Reuniões Regionais Segunda Versão da Política Nacional Instrumento Legal REUNIÃO NACIONAL Reuniões da Comissão Coordenadora do PRONABIO

Documentos Técnicos PRIMEIRO RELATÓRIO NACIONAL PARA A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA ANÁLISE COMPARATIVA – ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE – DE 46 PAÍSES ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À CONVENÇÃO REVISÃO ARTIGOS DA CDB (GRUPOS DE TRABALHO – 10 DOCUMENTOS) ESTUDOS SOBRE CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE AVALIAÇÕES DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA (ÁGUAS DOCES, GENÉTICA, INVERTEGRADOS MARINHOS, INVERTEBRADOS TERRESTRES, DIVERSIDADE MICROBIANA, PLANTAS TERRESTRES, VERTEBRADOS) => SÍNTESE ESTADO ATUAL ESTUDOS DE CASO VALORAÇÃO ECONÔMICA DA BIODIVERSIDADE ESTUDOS DE CASO SOBRE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS

TAMANHO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA Fonte: Lewinsohn & Prado, 2000 TAXON CONHECIDO ESTIMADO VIRUS 350 55.000 BACTÉRIAS 400 136.000 FUNGOS 13.000 205.000 ALGAS 10.000 PLANTAS 47.500 52.000 PROTOZOÁRIOS 3.500 27.000 ANIMAIS 132.000 1.337.000 TOTAL 207.000 1.867.000

DENSIDADE DE COLETA DE PLANTAS Fonte: Nelson, 1991 BELÉM MANAUS

Distribuição das coleções importantes do Brasil, por região geográfica do país. Lewinsohn & Prado, 2000 Distribuição de especialistas representativos no Brasil, por região geográfica do país. Lewinsohn & Prado, 2000

Distribuição de taxonomistas de Fanerógamas no Brasil por estado (fonte: SHEPHERD, 2000 segundo o Index Herbariorum)  

  Superfície representando o acervo total de espécimes de fanerógamas por estado Fonte: SHEPHERD, 2000

Avaliações por Bioma Mata Atlântica e Campos Sulinos Ministério do Meio Ambiente - MMA Avaliações por Bioma Mata Atlântica e Campos Sulinos Cerrado e Pantanal Zona Costeira e Marinha Caatinga Amazônia

Mapas Base Grupos Biológicos Grupos Não Biológicos   Mapas Base Grupos Biológicos Grupos Não Biológicos Hidrografia Remanescentes Unidades de Conservação Vegetação Eco-regiões Outros... Anfíbios Répteis Aves Mamíferos Botânica Invertebrados Peixes Unidades de Conservação Planejamento Regional Estratégias de Conservação Educação Ambiental Socio-economia   Ações e Áreas Prioritárias por Grupo Temático Anfíbios Répteis Aves Mamíferos Botânica Invertebrados Peixes Unidades de Conservação Planejamento Regional Estratégias de Conservação Educação Ambiental Socio-economia Fatores Abióticos   Ações e Áreas Prioritárias por Grupo Integrador Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação dos Biomas Mata Atlântica e Campos Sulinos

Workshop Cerrado e Pantanal Produtos Mapa com áreas prioritárias Sumário Executivo Relatório Técnico

CAATINGA

MATA ATLÂNTICA E CAMPOS SULINOS 192 áreas prioritárias: 187 na Mata Atlântica 5 nos Campos Sulinos 30% da Mata Atlântica e Campos Sulinos

ZONA COSTEIRA E MARINHA Produtos Mapa com áreas prioritárias Sumário Executivo Relatório Técnico

Temas Abordados no Roteiro de Consulta Nacional inventário e identificação da diversidade biológica monitoramento, avaliação e mitigação de impactos conservação in situ conservação ex situ utilização sustentável de componentes distribuição de benefícios gestão da biotecnologia educação e conscientização pública cooperação científica aspectos legais

Consulta Nacional ROTEIRO (ON LINE) – ARTIGOS DA CDB CONSULTAS AOS ESTADOS E SETORES (EMPRESARIAL, ONGS, ACADÊMICO, GOVERNO FEDERAL) – Reuniões setoriais e estaduais RESPOSTAS DOS ESTADOS E SETORES CONSOLIDAÇÃO RESPOSTAS DOS ESTADOS E SETORES LEVANTAMENTO POLÍTICAS SETORIAIS DO GOVERNO BRASILEIRO RELACIONADAS `A BIODIVERSIDADE SÍNTESE DAS DECISÕES DA COP DA CDB (CONFERÊNCIAS DAS PARTES) SÍNTESE FINAL: RELATÓRIOS TEMÁTICOS POR ARTIGO DA CDB

Relatórios Temáticos: Conservação ex situ (Tânia Sampaio Pereira e Alicio da Silva Cruz) Conservação in situ (Luiz Paulo Pinto) Cooperação Científica e Tecnológica (Ana Lúcia Delgado Assad e Perseu dos Santos) Distribuição de Benefícios (Cristina Maria do Amaral Azevedo e Karin Vecchiatti) Educação Ambiental (Ana Lucia Tostes de Aquino Leite, Maria José Gualda de Oliveira, Naná Mininni Medina, Paula Moraes Pereira) Gestão da Biotecnologia (Rubens Onofre Nodari e Miguel Pedro Guerra; Eliana Fontes) Inventário e Caracterização da Biodiversidade (José Maria Cardoso da Silva) Monitoramento e Avaliação e Mitigação de Impactos (Rui Cerqueira) Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade (Weber Amaral e Milton Kanashiro)

Primeira Versão da Política Nacional – Estrutura do Documento Introdução Justificativa Princípios Objetivo Geral Objetivos Estratégicos Componentes Arcabouço jurídico-institucional Glossário Bibliografia

Primeira Versão da Política Nacional – Componentes Conhecimento da Biodiversidade Conservação da Biodiversidade Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade Repartição de Benefícios Desenvolvimento Científico e Tecnológico Informação, sensibilização pública e educação

Reuniões Regionais Goiânia Dias 07 e 08/05/2002 Recife Centro-Oeste: Distrito Federal Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Tocantins Goiânia Dias 07 e 08/05/2002 Nordeste: Alagoas Bahia Ceará Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Recife Dias 23 e 24/04/2002 Sul-Sudeste: Espírito Santo Minas Gerais Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Curitiba Dias 29 e 30/04/2002 Norte: Acre Amazonas Amapá Pará Rondônia Roraima Manaus Dias 16 e 17/05/2002 PARTICIPANTES: OEMAs, ONGS, povos indígenas, setor empresarial, setor acadêmico

Preparação da Segunda Versão da Política Nacional Reuniões da Comissão Coordenadora do PRONABIO Consolidação das contribuições das Reuniões Regionais SEGUNDA VERSÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE REUNIÃO NACIONAL

Número de Componentes, Diretrizes e Objetivos Específicos da Política Nacional Primeira Versão da Política Nacional Depois das reuniões regionais Segunda Versão da Política Nacional

Segunda Versão da Política Nacional – Estrutura do Documento Introdução Justificativa Princípios Objetivo Componentes Arcabouço Jurídico-Institucional Glossário Referências Bibliográficas

Segunda Versão da Política Nacional – Componentes Conhecimento da Biodiversidade Conservação da Biodiversidade Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade  Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios  Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação Fortalecimento Jurídico e Institucional   Itens alterados

Moção do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, de 5 de julho de 2002 – endossou a proposta da Política Nacional da Biodiversidade

Decreto no. 4.339 de 22 de agosto de 2002 – aprovou os princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade www.mma.gov.br/biodiversidade

Objetivo Geral da Política Nacional da Biodiversidade A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.

Componente 1: Conhecimento da Biodiversidade Diretriz 1- Inventário e caracterização da biodiversidade   Diretriz 2 – Promoção de pesquisas ecológicas Diretriz 3 - Promoção de pesquisas para a gestão da biodiversidade Diretriz 4 - Promoção de pesquisas sobre o conhecimento tradicional das populações indígenas, quilombolas e outras comunidades locais

Componente 2: Conservação da Biodiversidade Diretriz 1 - Conservação de ecossistemas   Diretriz 2 - Conservação de ecossistemas em Unidades de Conservação Diretriz 3 – Conservação in situ de espécies Diretriz 4 - Conservação ex situ de espécies Diretriz 5 – Instrumentos econômicos e tecnológicos para a conservação da biodiversidade

Componente 3: Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade Diretriz 1 - Gestão da biotecnologia e da biossegurança   Diretriz 2 – Gestão da utilização sustentável dos recursos biológicos    Diretriz 3 - Instrumentos econômicos e tecnológicos e incentivos às práticas e negócios sustentáveis para o uso da biodiversidade   Diretriz 4 – Promoção do uso da biodiversidade nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

Componente 4: Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade Diretriz 1 – Monitoramento da biodiversidade   Diretriz 2 – Avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre os componentes da biodiversidade Diretriz 3 – Recuperação de ecossistemas degradados e dos componentes da biodiversidade sobreexplotados

Componente 5: Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios Diretriz 1 - Acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos   Diretriz 2 – Proteção de conhecimentos, inovações e práticas de povos indígenas, de quilombolas e de outras comunidades locais e repartição dos benefícios decorrentes do uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Componente 6: Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade Diretriz 1 - Sistemas de informação e divulgação   Diretriz 2 - Sensibilização pública Diretriz 3 - Incorporação de temas relativos à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade na educação

Componente 7: Fortalecimento Jurídico Institucional para a Gestão da Biodiversidade Diretriz 1 - Fortalecimento da infra-estrutura de pesquisa e gestão   Diretriz 2 – Formação e fixação de recursos humanos    Diretriz 3 – Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia   Diretriz 4 – Mecanismos de financiamento  Diretriz 5 – Cooperação internacional   Diretriz 6 – Fortalecimento do marco-legal e integração de políticas

12 Objetivos Específicos Componente 4/Terceira diretriz: Recuperação de ecossistemas degradados e dos componentes da biodiversidade sobreexplotados. Estabelecimento de instrumentos que promovam a recuperação de ecossistemas degradados e de componentes da biodiversidade sobreexplotados. 12 Objetivos Específicos

Diretriz 4/3-Objetivos Específicos: 1. Promover estudos e programas adaptados para conservação e recuperação de espécies ameaçadas ou sobreexplotadas e de ecossistemas sob pressão antrópica, de acordo com o Princípio do Poluidor-Pagador. 2. Promover a recuperação, a regeneração e o controle da cobertura vegetal e dos serviços ambientais a ela relacionados em áreas alteradas, degradadas e em processo de desertificação e arenização, inclusive para a captura de carbono, de acordo com o Princípio do Poluidor-Pagador. 3. Promover a recuperação de estoques pesqueiros sobreexplotados, inclusive pela identificação de espécies alternativas para o redirecionamento do esforço de pesca.

Diretriz 4/3-Objetivos Específicos: 4. Estimular as pesquisas paleoecológicas como estratégicas para a recuperação de ecossistemas naturais. 5. Apoiar povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais na elaboração e na aplicação de medidas corretivas em áreas degradadas, onde a biodiversidade tenha sido reduzida. 6. Identificar e apoiar iniciativas, programas, tecnologias e projetos de obtenção de germoplasma, reintrodução e translocação de espécies nativas, especialmente as ameaçadas, observando estudos e indicações referentes à sanidade dos ecossistemas.

Diretriz 4/3-Objetivos Específicos: 7. Apoiar iniciativas nacionais e estaduais de promoção do estudo e de difusão de tecnologias de restauração ambiental e recuperação de áreas degradadas com espécies nativas autóctones. 8. Apoiar criação e consolidação de bancos de germoplasma como instrumento adicional de recuperação de áreas degradadas. 9. Criar unidades florestais nos estados brasileiros, para produção e fornecimento de sementes e mudas para a execução de projetos de restauração ambiental e recuperação de áreas degradadas, apoiados por universidades e centros de pesquisa no país.

Diretriz 4/3-Objetivos Específicos: 10. Promover mecanismos de coordenação das iniciativas governamentais e de apoio às iniciativas não-governamentais de proteção das áreas em recuperação natural. 11. Promover recuperação, revitalização e conservação da biodiversidade nas diferentes bacias hidrográficas, sobretudo nas matas ribeirinhas, nas cabeceiras, nos olhos d’água, em outras áreas de preservação permanente e em áreas críticas para a conservação de recursos hídricos. 12. Promover ações de recuperação e restauração dos ecossistemas degradados e dos componentes da biodiversidade marinha sobreexplotados.

www.mma.gov.br/ biodiversidade TELEFONES: 61 3171319 61 3171042 MAIS INFORMAÇÕES: www.mma.gov.br/ biodiversidade Biodiversidade e Florestas Conservação da Biodiversidade Estratégia Nacional de Biodiversidade TELEFONES: 61 3171319 61 3171042 Projeto Estratégia Nacional de Biodiversidade e Relatório Nacional

MMA, Série Biodiversidade - 5, 2002, 404p. Biodiversidade Brasileira: Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade MMA, Série Biodiversidade - 5, 2002, 404p. Cinco Biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado & Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, Zona Costeira e Marinha) Síntese Nacional

Efeitos da Fragmentação de Ecossistemas sobre a Biodiversidade e Recomendações para Políticas Públicas 1. Fragmentação: alguns conceitos 2. Causas naturais da fragmentação 3. Causas antrópicas da fragmentação 4. Efeitos da fragmentação sobre a biodiversidade (vegetação e flora, mamíferos, aves, herpetofauna, biota aquática, entomofauna, interações bióticas, genética de populações) 5. Gestão de paisagens fragmentadas (manejo de fragmentos, manejo do entorno de fragmentos, ferramentas biológicas, políticas públicas) Apêndices

Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Tropicais: Avanços Conceituais e Revisão de Novas Metodologias de Avaliação e Monitoramento GARAY, Irene & DIAS, Braulio, 2001. Petrópolis, Editora Vozes, 430p.

Livro de GARAY & DIAS, 2001 Demanda de Informação (contexto nacional e internacional) – 7 capítulos Pressões Antrópicas (estudos de caso) – 6 capítulos Diversidade de Comunidades – 4 capítulos Diversidade Genética – 4 capítulos Diversidade de Paisagens – 4 capítulos Abordagens Integradoras – 4 capítulos Recomendações – 17 tópicos