Panorama da Vigilância Sanitária de Alimentos no Brasil

A percepção dos consumidores ? Pesquisa Instituto IPSOS, realizada em 33 países: o consumidor, em sua maioria, não confia na qualidade e na segurança dos alimentos. Brasil, 61% da população acredita que sua alimentação é menos segura que há 10 anos. Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina tal indicador torna mais urgente a questão da segurança alimentar no País. Isto É setembro de 2001

Em países desenvolvidos o industrial é considerado responsável pela segurança do seu produto e é função da agência governamental de controle de alimentos examinar os procedimentos e os sistemas de controle de qualidade usados pelas industrias de alimentos.Exceção para o abate e processamento de carnes que emprega inspetores em base de tempo real.

CARACTERISTICAS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Confiança no registro e aprovação de rotulagem, Falta de monitoramento e importância estatística, Concentração de inspeção em grandes empresas, Falta de base científica, Falta de adequação do treinamento para as inspeções, Inspetores como eternos capacitandos ou capacitadores, nunca como inspetores, Rivalidade entre os departamentos e agencias encarregadas do sistema de controle de alimentos, Preocupação com os alimentos exportados com pouca atenção a segurança dos consumidos internamente.

PROBLEMAS BRASILEIROS SALVADOR Duplicidade de legislações Sobreposição de ações intra e extra-institucional; Deficiência de dados para aplicação de procedimentos de análise de riscos Insuficiência de políticas de capacitação frente aos desafios dos riscos sanitários oriundos das inovações/modificações tecnológicas; Ausência de Política Nacional de Vigilância baseada na prevenção (Inspeção e Registro burocrático sem levar em conta o risco) Não incorporação de critérios de risco nas ações (monitoramento, inspeções, regulamentações) de VISA; Falta de inserção da VISA Alimentos nos CONSEAS, Conselho de Merendas Escolares;

PROBLEMAS BRASILEIROS SALVADOR Ausência de um instrumento e fluxo que contemple notificações de efeitos adversos e queixa técnica em alimentos; Ações deficientes frente a globalização para os produtos importados; Ausência de ações que controlem problemas referentes a contaminações químicas (embalagens, utensílios); Burocracia na sistemática de registro de alimentos Deficiência na comunicação e informação do risco à população de forma acessível e compreensível Desregulamentação dos aspectos de identidade e qualidade dos alimentos, concentrando a ação da vigilância sanitária na segurança dos alimentos, em um mercado assimétrico e uma sociedade onde ainda é incipiente a organização dos consumidores.

SOLUÇÕES BRASILEIRAS Administração do risco Legalidade GMP Defeitos específicos Bases científicas e evidências Ação Programática Programas com metas modestas Ato Canadense de Álcool e Drogas Lei de alimentos da FAO Epidemiologia Códigos e Padrões CODEX Transparência Técnicas de proteção e fundamentos no risco Administração do risco Legalidade GMP Monitoramento pós-mercado Capacitação Harmonização

CARACTERÍSTICAS PRÉ MERCADO: a) Autorização, registro de produtos,aprovação de rotulagem, com frágil inspeção no parque fabril e em importados. b) Ausência de uma referência de risco c) Ausência de participação social (do consumidor) d) Sem transparência PÓS MERCADO: a) Petições para avaliação de segurança de aditivos e resíduos de substâncias agrícolas químicas. b) Vigilância das doenças veiculadas por alimentos (sistemas de alerta) c) Consumidor é ouvido e informado d) Mecanismos de transparência e) Articulação com níveis locais e com a sociedade

DESAFIOS Nova maneira de considerar a Visa de alimentos Categorizar risco sanitário com base no conhecimento científico Estruturar o novo modelo da visa de alimentos dentro do SNVS Enfoque no processo produtivo e não somente no produto final; Enfoque na consciência sanitária e na transparência; Ampliar a discussão do tema com os atores envolvidos, com ênfase aos órgãos e às entidades de defesa dos consumidores, buscando novos mecanismos e estratégias para o controle dos aspectos de identidade e qualidade de alimentos PROMOÇÃO INSPEÇÃO INTEGRAÇÃO = Pensar na participação ativa do cidadão em todo o ciclo da decisão NOVO MARCO LEGAL

“CONSCIÊNCIA ÉTICA DA SAÚDE” DALMO DALLARI