Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

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Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63 (sessenta e três) no interior.

Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 DADOS ESTATÍSTICOS ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual Cível Família Total Reclamações Recebidas 32.011 11.823 43.834 Audiências Realizadas 13.537 6.666 20.203 Conciliações Obtidas 8.608 5.573 14.181 Percentual de sucesso nas audiências realizadas 64% 84% 70% Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 14.181 processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 DADOS ESTATÍSTICOS ORGANOGRAMA Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual Cível Família Total Processos Recebidos 14.441 15.512 29.953 Audiências Realizadas 8.444 10.188 18.632 Conciliações Obtidas 2.998 7.051 10.049 Percentual de sucesso nas audiências realizadas 36% 69% 54% Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 10.049 processos foram resolvidos definitivamente sem possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

DADOS ESTATÍSTICOS Instalação CEJUSC em 03.07.2012

DADOS ESTATÍSTICOS Instalação CEJUSC em 29.06.2012

Quadro Comparativo CEJUSC Central x Varas do Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2012) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças sem Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2012) 12 Varas de Família e Sucessões 384 1012 196 213 CEJUSC Central - família 317 270 Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2012) Sentenças com Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças sem Resolução de Mérito (Nov/2012) Sentenças de Homologação de Acordos (Nov/2012) 43 Varas Cíveis 568 4203 1877 769 CEJUSC Central - cível 806 457 Fonte: Conselho Nacional de Justiça – Justiça Aberta

Audiências Realizadas Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 10 VARAS DE FAMÍLIA Acordos Realizados CEJUSC CENTRAL = 15 VARAS DE FAMÍLIA Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 3 VARAS DE FAMÍLIA

Audiências Realizadas Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 61 VARAS CÍVEIS Acordos Realizados CEJUSC CENTRAL = 25 VARAS CÍVEIS Sentenças com Resolução de Mérito CEJUSC CENTRAL = 5 VARAS CÍVEIS

PROJETO JUSTIÇA EXPRESSA Tipos de demandas apresentadas no CEJUSC Situações sem conflito Partes buscam a legalização de situação de fato já existente Dispensa da atuação de conciliador ou mediador Conflitos de média complexidade Partes buscam soluções jurídicas para a situação de fato, sem existência de conflitos interpessoais exacerbados Necessidade de atuação do conciliador Conflitos de alta complexidade Partes não conseguem superar a situação conflitiva, investindo na sua perpetuação Necessidade de atuação do mediador

METAS PRIORITÁRIAS PARA 2013 Instalar 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores; Firmar termo de convênio com a Defensoria Pública e OAB para disponibilizar atendimento jurídico em todos os CEJUSCS instalados. Implantar atendimento expresso para pronta formalização de acordos pré-processuais.