DIREITO CIVIL III EQUIPE GRAZIELA TAVARES S. REIS PAULO BENINCÁ WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK COMENTÁRIO PARA AVALIAÇÃO AULA XX –

QUESTÃO 01 SOBRE A POSSE, É CORRETO AFIRMAR: C) É JUSTA A POSSE QUE NÃO SE REVESTE DE VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU PRECARIEDADE.

QUESTÃO 02 QUANDO O POSSUIDOR DIRETO SE RECUSA A OBEDECER A ORDEM DE RESTITUIÇÃO DO BEM AO POSSUIDOR INDIRETO, A POSSE POR ELE MANTIDA DENOMINA-SE: A) POSSE PRECÁRIA.

QUESTÃO 03 DAS ASSERTIVAS ABAIXO, APENAS UMA EXTERIORIZA O CONCEITO DE ESBULHO POSSESSÓRIO E A AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL PARA A PROTEÇÃO DA POSSE, RESPECTIVAMENTE:

QUESTÃO 03 A) É O ATO QUE PRIVA O POSSUIDOR DE SUA POSSE, INJUSTAMENTE, SEJA POR VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU POR ABUSO DE CONFIANÇA; AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

QUESTÃO 04 Assinale a alternativa INCORRETA: C) OS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS TÊM DIREITO DE PRIVILÉGIO SOBRE OS CRÉDITOS DO DEVEDOR, RECEBENDO OS VALORES ANTES DOS CREDORES COM GARANTIA REAL.

QUESTÃO 05 NA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE O PEDIDO FUNDA-SE: B) NO DOMÍNIO.

QUESTÃO 06 SOBRE A TURBAÇÃO É CORRETO AFIRMAR: B) É ATO DE AMEAÇAR OU MOLESTAR A POSSE DE ALGUÉM, SEM, NO ENTANTO, RETIRÁ-LA DO POSSUIDOR.

QUESTÃO 07 SOBRE O ESBULHO É INCORRETO AFIRMAR: C) A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE É A AÇÃO APROPRIADA A SER INTENTADA CONTRA O ESBULHADOR OU CONTRA O TERCEIRO QUE RECEBEU A COISA ESBULHADA.

QUESTÃO 08 SOBRE A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E OS MEIOS DE AUTODEFESA É CORRETO AFIRMAR:

QUESTÃO 08 D) É CABÍVEL A LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE EM CASO DE TURBAÇÃO, SENDO AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE MEIOS MODERADOS E NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DA POSSE TURBADA.

QUESTÃO 09 SOBRE A LIMINAR NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS É CORRETO AFIRMAR: I – SE PROVADA A POSSE DO AUTOR E A TURBAÇÃO OU O ESBULHO OCORRIDOS HÁ MAIS DE ANO E DIA, O JUIZ NÃO PODERÁ DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE INITIO LITIS

QUESTÃO 09 II – OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR SÃO DEFINIDOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

QUESTÃO 09 III – A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESTINA-SE À COMPROVAÇÃO OU NÃO DA EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A OBTENÇÃO DA LIMINAR POR PARTE DO AUTOR.

QUESTÃO 09 a) ( ) TODAS AS ASSERTIVAS SÃO CORRETAS.

QUESTÃO 10 SOBRE AS TEORIAS DA POSSE É CORRETO AFIRMAR: I – Trata-se de teorias que definem a natureza jurídica da posse.

QUESTÃO 10 II – DESTACAM-SE A TEORIA DE SAVIGNY, OU TEORIA SUBJETIVA DA POSSE E A TEORIA DE IHERING, OU TEORIA OBJETIVA DA POSSE. III – O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ADOTOU A TEORIA DE IHERING, CONFORME SE DEPREENDE DO ART

QUESTÃO 10 D) ( ) TODAS AS ASSERTIVAS ESTÃO CORRETAS.

SÍNTESE DA AULA COMENTÁRIOS SOBRE A AVALIAÇÃO 01