PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 1992 - Lei 4.628 - Interdisciplinar 1996 - Apresentação no CONFAZ - Fortaleza - CE 1999 - Convênios com os Municípios 2000 - I Seminário Estadual com Prefeitos Eleitos/Reeleitos 2001 - 65 Seminários Municipais 2002 - Convênio com 100% dos Municípios 2003 - Resultados Monetários 2004 - Programa Passaporte para Leitura II Seminário Estadual após as eleições. 2005 – Formação de Disseminadores Municipais Convênio com CGU e MP/ES
IPM - Índice de Participação dos Municípios O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.
Fatores que compõem o IPM
Valor Adicionado R$ 2,00 R$ 0,30 R$ 0,60 R$ 6,00 R$ 8,00
Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
VAF - Produção Agropecuária
Vila Pavão
Governador Lindenberg
Governador Lindenberg
Governador Lindenberg
Governador Lindenberg
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES
Transferências/ICMS per capta – 2003
Gráfico da Venda de tomate ao CEASA Início do PMET
ATENDIMENTO RURAL NAC DE IRUPI
Muito Obrigada. Rozeima de Souza Tavares Subgerente de Educação Tributária e-mail: ralvarenga@sefaz.es.gov.br