META ESTADUALMETA NACIONAL Sensibilizar 50% dos Municípios brasileiros para o Programa Nacional de Educação Fiscal Formalizar o Programa Nacional de Educação Fiscal em Municípios brasileiros até o Final do PPA Capacitar Disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal até o final do PPA Sensibilizar 03 milhões de alunos de Ensino Fundamental e Médio na rede pública e privada no PNEF até o final do PPA Sensibilizar 80% dos Municípios para o Programa Nacional de Educação Fiscal Formalizar o Programa Nacional de Educação Fiscal em 105 Municípios até o Final do PPA Capacitar Disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal até o final do PPA Sensibilizar 120 mil alunos de Ensino Fundamental e Médio na rede pública e privada no PNEF até o final do PPA

META ESTADUALMETA NACIONAL Implantar o Programa Nacional de Educação Fiscal em escolas públicas até o final do PPA Formalizar, por meio de instrumento de Cooperação técnica, até o final do PPA a inclusão de 100 % das instituições gestoras do PNEF nos PPAs das três esferas de governo Ampliar a rede de parceiros estratégicos do Programa Nacional de Educação Fiscal Ampliar em 50% os recursos do PNEF no PPA do Ministério da Fazenda até o final de Implantar o Programa Nacional de Educação Fiscal em 300 escolas públicas até o final do PPA Formalizar o Programa e os Projetos ou Atividades, nos instrumentos de Gestão Governamental (PPA, LDO, LOA e PTA) Estadual e Municipal Ampliar a rede de parceiros estratégicos do PNEF, junto ao Primeiro, Segundo e Terceiro Setor Articular junto ao poder legislativo estadual e federal, até o final de 2011, uma PEC para garantir a política de Educação Fiscal.

1º Setor2º Setor3º Setor Ambiente EstadoMercadoSociedade organizada Agente Governo e poderes públicos Empresas Organizações Não-governamentais Finalidade precípua RegulaçãoLucroEmancipação e Justiça Social Iniciativas públicas com fins públicos privadas com fins privados privadas com fins públicos Público Alvo

Primeiro Setor Empresas Públicas Instituições de Ensino Público Empresas Públicas Estaduais Empresas Públicas Municipais Escolas Estaduais Públicas Empresas Municipais Públicas Universidades e Faculdades Públicas

Segundo Setor Empresas Privadas Instituições de Ensino Privado Escolas Estaduais Particulares Empresas Municipais Particulares Universidades e Faculdades Particulares Empresas Agropecuárias Empresas Comerciais Empresas Industriais Empresas Prestadoras de Serviços

Terceiro Setor Instituições Nao Governamentais Associações Clubes de Serviços Conselhos Sindicatos

ENSINO PESQUISAEXTENSÃO EDUCAÇÃO FISCAL

Organização Proponente: Responsável pela Ação: Equipe de Trabalho: Telefones: s:

Público Alvo Primeiro SetorSegundo Setor Terceiro Setor Empresa Pública Instituição de Ensino Público Instituição de Ensino Privado Empresa Privada Instituições Não-governamentais ( ) Estadual ( ) Agropecuária( ) Associações ( ) Municipal ( ) Comercial( ) Conselhos ( ) Superior ( ) Industrial( ) Sindicatos ( ) Serviço( ) Clube de Serviços Eixo Vetor de Atuação ( ) Ensino( ) Pesquisa ( ) Extensão Temática ( ) A Educação Fiscal no Contexto Social ( ) Relação Estado Sociedade ( ) Gestão Democrática dos Recursos Públicos ( ) Sistema Tributário Nacional Dimensão ( ) Humana( ) Econômica( ) Social