Fluxo Rede Escolar/Rede Saúde Olimpíadas Escolares Fluxo Rede Escolar/Rede Saúde

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações. O objetivo principal é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento. O planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações:   1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; 2. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; 3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; 4. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; 5. Prevenção das violências e dos acidentes; 6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; 7. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; 8. Verificação e atualização da situação vacinal; 9. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; 10. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração. 11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e 12. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO - CEPEE Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar- CFE A Secretaria da Educação do Estado da Bahia implementa as ações de fortalecimento e fomento da cultura corporal no currículo da Educação Básica, em consonância com os compromissos do programa “Educar para Transformar: Um Pacto pela Educação”, através de uma proposta de política pública do Estado da Bahia, para a área de Educação Física. A SEC compreende que o trato do conhecimento historicamente construído pela humanidade como o esporte, a capoeira, a ginástica, as lutas e os jogos possuem relevante valor no processo formativo dos estudantes.

O JERP – Jogos Estudantis da Rede Pública e o JEJ - Jogos Escolares da Juventude O JERP é uma competição esportiva escolar da Secretaria da Educação da Bahia, operacionalizada pela Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar (CFE), por meio de cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). De 2009 a 2014, envolviam estudantes e professores somente de escolas das redes públicas de quase todos os municípios baianos, mobilizando em 2014, 128.920 estudantes e 2.893 professores de 856 Unidades Escolares Estaduais em 290 municípios. A partir de 2015, unificou-se aos Jogos Escolares da Juventude – JEJ, com a denominação de Jogos Escolares da Bahia (JESB), permitindo a inscrição, também, das escolas privadas. Em 2019, quando o JERP completa 10 anos, a Unificação JERP/JEJ foi denominada Olimpíadas Estudantis da Bahia, mas, continua a promover o fortalecimento da cultura corporal e das práticas esportivas no currículo da educação básica. Sua meta para 2019 é atingir o número de 150 mil estudantes, em mais de mil unidades escolares da capital e do interior do Estado, todos direcionados por metodologia pedagógica baseada na participação, diversidade, ética, cooperação, regionalismo , inclusão e emancipação.

Ação de Cooperação Técnica CFE/CEAS Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar- CFE (Projeto Estruturante JERP) e Coordenação de Educação Ambiental e Saúde – CEAS (Projeto Estruturante Saúde na Escola)   É de conhecimento geral que para a realização, com segurança, de Exercícios Físicos pelo ser humano, necessário se faz a realização de exames médicos, anteriores ao início de tais atividades. Os estudantes da Rede Estadual de Ensino não realizam exames médicos para participarem das aulas de Educação Física e os cerca de 150 mil estudantes que participam dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), também não realizam esse procedimento. Segundo os médicos, é um risco para a saúde desses estudantes, portanto, uma AMEAÇA à ocorrência de acidentes.

Cobertura de Saúde da Família na Bahia - Abaixo de 50% - 08 municípios - Entre 50% a 70% - 20 municípios - Acima de 70% - 389 municípios Fonte: e-Gestor Atenção Básica/Histórico de Pagamento da Saúde da Família por competência e unidade geográfica

EXAMES A SEREM REALIZADOS Exame clínico Eletrocardiograma RX Tórax Glicemia Hemograma completo

Possíveis unidades para referência na REDE Municípios com mais de 70% de cobertura – encaminhar à USF Municípios com menos de 70% de cobertura – 28 municípios – encaminhar à USF ou se existente no território - à Unidade de Gestão Direta/ Indireta

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS 70% CONTINGENTE DE ALUNOS TOTAL DE ALUNOS 23027 TOTAL DE MUNICÍPIOS 245 PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS 70% MÉDIA DE ALUNOS POR MUNICÍPIO 94

Apesar das orientações para execução do procedimento médico pela CFE; da distribuição pela Coordenação de Educação Ambiental e Saúde (CEAS) de Listagens dos Hospitais e Clínicas disponíveis para a realização dos exames em todo o Estado; OS EXAMES MÉDICOS JAMAIS FORAM REALIZADOS.

FLUXO ESCOLAS/ REDE DE SAÚDE – OLIMPÍADAS ESCOLARES SEC/BA Articulação com Núcleos de Educação Ofício SEC/SESAB às Escolas Estaduais Quantitativo de alunos por escola /NTE/ município Consolidação da lista pela SEC e envio à SESAB GASEC/ SESAB Apresentação da lista dos municípios em CIB ESCOLA Escola encaminha pedido/lista de alunos à USF ou unidade de referência – para consulta e solicitação dos exames Unidade de Saúde Execução dos exames nos laboratórios (Hemograma, Glicemia) e serviços de apoio diagnóstico ( RX e ECG) Após o recebimento do resultado dos exames, espera-se que em até 48 h o usuário retorne à unidade para recebimento do ATESTADO Aluno apresenta atestado na escola Consolida lista com alunos que já se encontram com o ATESTADO em mãos

Experiências Inovadoras JERP NTE 27 – Eunápolis Arco e Flecha - Povo KIRIRI Competição esportiva escolar Handebol feminino