A Intersetorialidade na atenção às famílias do PBF – ferramentas e roteiro de trabalho

Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos: Cadastro Único - diagnóstico socioeconômico de cerca de 19 milhões de famílias ou 72 milhões de pessoas Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF - indicadores de vulnerabilidade, Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gestão de políticas públicas; transparência das ações do Estado; visão intersetorial; e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa.; Fóruns temáticos - articulação em rede e processo de decisão coletiva.

Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias Instrumentos: Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções; Índice de Gestão Descentralizada – IGD – incentivo à melhoria da gestão; Planos de Ação Intersetoriais Estaduais Sistema de Gestão de Condicionalidades – Sicon – informação para a gestão – visibilidade.

Quem está na base do Sicon? Cadastro Único Programa Bolsa Família Acompanhamento de Condicionalidades Descumprimento

Histórico de Condicionalidades Acompanhamento Familiar Saúde Educação Assistência Social Instancias de Controle Principais atores Pesquisa Histórico de Condicionalidades Recursos Acompanhamento Familiar Relatórios Sicon

Baixa Freqüência Escolar Descump. da Agenda Saúde Famílias prioritárias para acompanhamento, identificadas a partir do descumprimento de condicionalidades Baixa Freqüência Escolar Descump. da Agenda Saúde Descump. PETI Alunos 6 a 15 anos: 250 mil/bim Alunos 16 e 17 anos (BVJ): 60 mil/bim Crianças e adolescentes: 46 mil/mês Famílias: 20 mil/sem Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social

NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS) PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO? (continua)

NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS) PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO?(continuação)

Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial: DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial: Ações de acompanhamento familiar Oferta de oportunidades Capacidade de atendimento dos equipamentos públicos; Grau de conhecimento sobre o PBF Infra-estrutura física e tecnológica disponível; Análise das famílias prioritárias; Traçar o perfil do público-alvo

Fase 2 – Planejamento e Execução: DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 2 – Planejamento e Execução: Compartilhar informações sobre o PBF; Definir responsabilidades e atribuições; Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc. civil, Forma de atendimento do núcleo familiar; Integrar ações para o desenvolvimento sustentável das famílias;

Fase 2 – Planejamento e Execução: DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 2 – Planejamento e Execução: Pautar a atuação de forma direcionada e planejada Garantir espaços e ferramentas para realização de reuniões periódicas dos comitês intersetoriais do PBF, Fóruns, Conferências, Observatórios; Acompanhar o uso do orçamento para a execução das atividades de gestão do PBF; Buscar a efetividade.

Fase 3 – Monitoramento e avaliação: DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA Fase 3 – Monitoramento e avaliação: Apresentar relatórios e informações periódicas para os integrantes dos comitês intersetoriais de gestão do PBF; Identificar problemas quantitativos de oferta de serviços e de qualidade do atendimento realizados; e Elaborar periodicamente relatórios descritivos com informações para os gestores políticos.

BOM TRABALHO 