METAS ATUAIS E FUTURAS DA CMT PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO

OBJETIVOS DO PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO Padronização das ações de Trânsito Melhor controle no gerenciamento das tarefas Aumento da receita Oferecer ferramentas mais eficientes para a Fiscalização de Trânsito

SITUAÇÃO DA CMT ANTES DO PROJETO Sem comunicação entre volantes (dados e voz) Controle precário das fronteiras Postos fiscais sem estrutura adequada Deficiência de pessoal para atender uma demanda mínima Viaturas deficientes (quantidade e conservação) Controle e gestão deficiente para o administrador

SITUAÇÃO DA CMT ANTES DO PROJETO Deficiências quanto a segurança (qualificação e contingente de Policiais) Controle deficiente dos documentos fiscais coletados em Postos Fiscais e Volantes

O PROJETO MERCADORIAS EM TRÂNSITO SETORES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE: CMT PROMOFAZ

O QUE É O PROMOFAZ Projeto de Estruturação e Modernização Fazendária Estruturado em GT´s (Grupos de Trabalho) Para acompanhar o desenvolvimento de produtos Os produtos geraram uma matriz Que foi subdividida para os diversos GT´s Para o Projeto M.T. -> GT-Fiscalização

GT Fiscalização Desenvolvimento e acompanhamento da matriz de produtos relacionados a AUDITORIA e MERCADORIAS EM TRÂNSITO

ESTRUTURAÇÃO DO GT-FISCALIZAÇÃO Produtos de Auditoria Produtos de Mercadorias em Trânsito

MATRIZ DE PRODUTOS DO GT RELACIONADOS À M.T. DIMENSIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS INSTALAÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA FAZENDÁRIA CONTRATAR NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CAPACITAÇÃO DOS NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO Comunicação de Dados (AUTOTRAC) Comunicação de voz e dados (Rede Inteligente TIM)

SISTEMAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Sistema Fronteiras Processamento e Tratamento de Documentos Fiscais

AUTOTRAC Possibilita comunicação rápida e segura com a base de dados central da SEFAZ-AL, a partir de unidades móveis em qualquer ponto do Estado de Alagoas e vice-versa, facilitando a obtenção de informações de interesse das equipes de fiscalização no campo.

Rede Inteligente da TIM Permite ligações apenas para telefones pré-fixados Possibilidade de acesso a base de dados da SEFAZ (consulta ao CACEAL, SDF etc...)

SISTEMA FRONTEIRAS Dotar o setor de mercadorias em trânsito de estrutura adequada para um bom desempenho dos fiscais em serviço e fornecendo todas as informações necessárias às ações fiscais de forma rápida e segura e minimizar a evasão direta e indireta de divisas para o Estado. Possibilitar total controle pelo fisco sobre serviços e mercadorias que entram, saem ou estão em trânsito pelo território alagoano. Fornecer subsídios para o planejamento das ações fiscais de trânsito e de estabelecimentos.

SISTEMA FRONTEIRAS Possibilitar a efetuação rápida e isenta da subjetividade humana de todos os cálculos necessários nas ações de trânsito de mercadorias; Possibilitar consultas rápidas a todas a informações inerentes aos contribuintes e às mercadorias por eles transportadas. Possibilitar controle do recolhimento do ICMS de mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária. Efetuar a emissão automatizada de todos os documentos utilizados nas ações de trânsito de mercadorias

SISTEMA FRONTEIRAS Possibilitar o gerenciamento das atividades administrativas nos postos fiscais, tais como: Manutenção das escalas de serviço de fiscais, policiais e funcionários de apoio. Gerar relatório de documentos fiscais emitidos. Gerar relatórios de Termos de Apreensão/Autos de Infração emitidos. Gerar relatórios de guias de trânsito emitidas/recebidas Outros relatórios necessários

PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS Dotar a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas de um sistema que permita realizar, com segurança e eficiência, as tarefas de coletar, transportar, processar e arquivar os documentos fiscais (notas fiscais e conhecimentos de transporte) utilizados em operações interestaduais e internas e permitir a emissão de diversos tipos de relatórios gerenciais e fiscais, além de recuperação rápida de qualquer documento que se torne necessário no arquivo.

PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS Possibilitar o controle e cobrança das diversas especificações de ICMS geradas em operações com mercadorias e serviços, inclusive com geração dos DAR correspondentes para envio aos contribuintes. Por exemplo: a cobrança do ICMS Antecipado do Diferencial de Alíquota Interestadual