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Tópicos O Cadastro em Portugal Serviços Web do IGP Cadastro 4/2/2017 Tópicos O Cadastro em Portugal Serviços Web do IGP Cadastro Cartografia SiNErGIC Visão Implementação

Portugal Terra: 92.000 Km2 Mar: 1.714.800 Km2 4/2/2017 Portugal Terra: 92.000 Km2 Mar: 1.714.800 Km2 População: 10.000.000 hab. 308 Municípios + 4.000 Freguesias

O Cadastro em Portugal Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica 4/2/2017 O Cadastro em Portugal Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica Decreto-Lei nº 12.451/26, 27 de Outubro Fiscal Rural Cadastro Predial Decreto-Lei nº 172/95, 18 de Julho Jurídico Urbano & Rural SiNErGIC Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Jurídico + Urbano & Rural Sistema de Informação

Situação Actual 90.000 Km2 10.000.000 habitantes 308 municípios 4/2/2017 Situação Actual 90.000 Km2 10.000.000 habitantes 308 municípios + 4.000 freguesias

O Cadastro Hoje Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica 50% da área 4/2/2017 O Cadastro Hoje Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica 50% da área 2 milhões de parcelas Cadastro Predial 1,5 % da área Nunca entrou em vigor Trabalho por executar (estimativa) Rural: 10 milhões Urban: 6 milhões

Serviços Web do IGP Cadastro Cartografia Standards 4/2/2017 Serviços Web do IGP Cadastro Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) Cartografia Ortofotocartografia Cartografia topográfica Cartografia temática Standards ISO OGC

Pesquisa e visualização de secções cadastrais do CGPR 4/2/2017 Pesquisa e visualização de secções cadastrais do CGPR

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4/2/2017

Strategy & Imagery mapas.igeo.pt Visualisation Webservices OGC 4/2/2017 Strategy & Imagery Visualisation Webservices OGC Topographic Thematic mapas.igeo.pt

4/2/2017 mapas.igeo.pt Se hay desarrollado un cliente WEB ligero para los usuarios que no tenham ordenadores de Sistemas de Información Geográfica. El visualizador WEB ha sido programado en HTML, Javascript y con componentes Maptools Chameleon, incorporando várias funcionalidades (Barra de herramientas, selección de capas, mapa interactivo de referencia, escala gráfica e numérica…)

4/2/2017 SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 Assegurar a identificação unívoca dos prédios Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto Registo predial acompanhado de um suporte gráfico Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Regime experimental

Inexistência de estrutura predial única 4/2/2017 Situação actual IDHRa Inexistência de estrutura predial única … “Cadastros Temáticos” Compatibilidades restritas Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade Duplicação de informação, recursos e investimento

4/2/2017

Calendarização Infra-estrutura em 2008 Conteúdos a partir de 2009 4/2/2017 Calendarização Infra-estrutura em 2008 Conteúdos a partir de 2009 Implementação global em 10 anos

Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Web 4/2/2017 Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Web Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt