AGRICULTURA FAMILIAR, EVOLUÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO BRASIL FISENGE - Salvador/BA 06 de novembro de 2009

FAO 1950

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF CRESCIMENTO: Disponibilização em crédito: 2,2bi/12bi Número de contratos: 950mi/2milhões Novas Linhas: mulher, jovem,semi-árido, agroecologia, agroindústria QUALITATIVO: Reinvenção do novo sistema de ATER - Entidades oficiais/ONG - PNATER - SEAF/PGPAF/PAA/ Alim. Escolar

Perspectiva de um Balanço Estratégico (2007-2010) CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR “ESVERDEAMENTO” DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRONAF “B”, G.SAFRA, ATER...) GERAÇÃO DE RENDA E AGREGAÇÃO DE VALOR (AF E O ATUAL MERCADO)

POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Formação de Agentes de ATER Crédito PRONAF Seguro da Agricultura Familiar Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Fomento à prestação de serviços de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Gestão do SIBRATER Comercialização: Compra direta Compra antecipada REDES Agregação de Valor e Geração de Renda Preços Mínimos Agroindústria Produtos Diferenciados Biodiesel Rendas Não-Agrícolas

Agricultura Familiar Sustentável requer uma ATER Sustentável Processo Educativo DATER/SAF/MDA CONATER/SIBRATER/CONDRAF PPA (2008-2011) – Passou a Programa (Pronater) DESAFIOS Abrangência aos agricultores Qualidade dos Serviços Fortalecimento das Organizações de ATER Gestão Social

PRINCÍPIOS: Gratuidade Sustentabilidade Exclusividade para AF PNATER 2003-2009 PRINCÍPIOS: Gratuidade Sustentabilidade Exclusividade para AF Diversidade do Público (gênero, raça e etnia) Gestão Democrática Transparência no uso dos recursos

SIBRATER CONDRAF MDA SAF Comitê de Ater Conselhos Municipais CONSELHOS ESTADUAIS DATER REDES DE ATER Conselhos Municipais

ESTRUTURA: Fomento à ATER - orçamento EXTENSÃO RURAL - DATER ESTRUTURA: Fomento à ATER - orçamento Formação – Agente de ATER Relações Institucionais (metodologia e comunicação) OPERACIONALIDADE: - Relação com CONDRAF Credenciamento Comitê de ATER Redes de ATER - Redes Temáticas Apoio Financeiro aos parceiros Monitoramento das Ações Articulação com Pesquisa

ORÇAMENTO ATER

Agricultores Atendidos

ATES 50% 350.000 8.000 700.000 GOVERN. FAMÍLIAS ATENDIDAS TECNICOS FAMILIAS ASSENT. RURAIS

AVANÇOS 530 Organizações Credenciadas 932 Contratos 12 Redes de Ater Redes Temáticas de Ater Portal Comunidades.mda.gov.br

AVANÇOS Pronater no PPA Editais Embrapa, Oepas, CNPq Formação de Agentes Territórios da Cidadania Seminário Nacional de Ater

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS NOVAS INVESTIDAS (2009) PRONAF SUSTENTÁVEL: Decreto Presidencial nº6882 de 12 de Junho de 2009 LEI DA ATER: Projeto de Lei nº 5665-D de 2009. “Instituição da Política Nacional da ATER e o Programa Nacional da ATER para Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CHAMADAS PÚBLICAS

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OBRIGADO ! José Rui Ferreira jose.rui@mda.gov.br (61) 2020-0605