DENÚNCIA À NAÇÃO

A edição do Diário de Pernambuco de 11/12/1845 refere-se a quantia remetida pela província de Pernambuco para o Rio de Janeiro.

(Reprodução do Diário de Pernambuco de 11/12/1845) Destacamos o valor enviado para o Rio:

O Diário de Pernambuco volta a destacar, no ano seguinte a sangria do Nordeste:

(Reprodução do Diário de Pernambuco de 03/03/1846) Destacamos o valor remetido para o Sudeste e o comentário sarcástico sobre o sorvedouro do Rio de Janeiro.

Abaixo os orçamentos do DNOCS desde que ele existe, ainda como Inspetoria de Obras Contra as Secas, até 1984, feita a correção monetária e transformado o valor total em dólares (valor de 1984):

Os Institutos de Pesquisas nos Estados Unidos:

Os Institutos de Pesquisas no Brasil:

As empresas Estatais: -Cia. Siderúrgica Nacional; -Cia. Vale do Rio Doce; -Embraer; -Cia. Siderúrgica Paulista; -Cia. Usinas Nacionais; -Cia. Nacional de Álcalis; -Usiminas; -Petrobras e suas subsidiárias; -Petroquisa; -Acesita; -Aço Minas; -Lloyd Brasileiro; -Cia. Nacional de Navegação Costeira; -Fábrica Nacional de Motores; -Ultrafértil; - Aços Piratinin; -Petroquímica União; -BNH; -Nuclebrás; -Fronave; -Cia. Auxiliar de Energia Elétrica; -Marfesa; -Siderúrgica Tubarão, etc);

Os Incentivos Fiscais: Os incentivos fiscais, que o Sudeste tanto reclama, totalizaram (entre 1962 a 1983), em 22 anos US$ 4,2 bilhões. Os dez maiores projetos brasileiros incentivados fora do Nordeste: -Cia Siderúrgica Tubarão; -Cia Siderúrgica Nacional; -Ferrovia do Aço; -Cosipa;-Itaipú;-Carajás;-Tucuruí; -Programa Nuclear; -Aço Minas e Telefonia Somaram US$ 50 bilhões em 16 anos de implantação, ou seja, 16,4 vezes mais do que no Nordeste! Por que os jogos panamericanos foram realizados no Rio? E na copa de 2014 os principais jogos serão no Rio? E as Olimpíadas de 2016 serão no Rio? E na Espanha foram em Barcelona? E nos Estados Unidos em Atlanta?

As disposições transitórias da Constituição Federal estabelece no seu artigo 35º que esse dispositivo (artigo 165, § 7º) deve ser cumprido no prazo máximo de dez anos depois de promulgada a Constituição ( anos = 1998) e já se passaram mais de 22 anos e continua em torno de 6,85% os Investimentos Federais no Nordeste. Como reverter essa situação? Cumprindo a Constituição Federal. (*) Despesas Globais Regionalizadas – (Convênio Sudene/FGV).

A bancada de Deputados Federais do Nordeste precisa se unir e tomar as seguintes providências: 1 - Na LDO determinar que o Ministério do Planejamento coloque, nas dotações orçamentárias de investimentos, em qual estado ela será aplicada e, no total do orçamento, os investimentos por região do país. 2 – Nos Orçamentos federais exigir que as verbas de investimentos sejam 27,8% do Nordeste. 3 - Os Deputados Estaduais precisam pressionar as mesas das Assembléias Legislativas dos estados nordestinos para que entrem com uma ADIN, junto ao STF, por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional, conforme estabelece o Art. 103 da Constituição Federal.

O PAC I destina R$ 80 bilhões para o Nordeste num total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9%, muito longe dos 27,8% (CENSO-2010)estabelecidos pela Constituição.

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