SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

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Transcrição da apresentação:

SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS

SUS: MODELO DE FINANCIAMENTO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO CAPÍTULO 6 17/05/2010

CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS OBJETIVOS CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS COMPREENDER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO QUE SE REFERE A DESCENTRALIZAÇÃO E À GESTÃO

PRÉ-REQUISITOS ... AULAS 4 E 5

FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECURSOS UNIÃO PRÓPRIOS OUTRAS FONTES DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

VT "Sem financiamento adequado na Saúde, SUS não tem sustentação", diz ministro da Saúde - 2:59 http://www.youtube.com/watch?v=50i7HCWFtus&feature=related

CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARES REGULARES E AUTOMÁTICAS REPASSE DOS RECURSOS CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARES CONVÊNIOS REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS

TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA REALIZADA POR REPASSES FUNDO A FUNDO E PAGAMENTO DIRETO A PRESTADORES DE SERVIÇOS E BENEFICIÁRIOS

TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REPASSES DOS RECURSOS DIRETAMENTE DO FUNDO NACINAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PAGAMENTO DO FATURAMENTO HOSPITALAR, REGISTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH

REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PRODUÇÃO AMBULATORIAL REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIA

ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS CONVÊNIOS SÃO CELEBRADOS COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITURAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

CONVÊNIOS OBJETIVAM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE MÚTUA DO ÓRGÃO CONCEDENTE E DO RECEPTOR O REPASSE DO RECURSO É REALIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

CRIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% DE RECEITAS DE IMPOSTOS

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 RECURSOS DEPOSITADOS NOS FUNDOS DE SAÚDE SÃO ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELO CONSELHO DE SAÚDE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO PÚBLICA AO EXIGIR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR E FISCALIZAR CONSELHO DE SAÚDE TRIBUNAIS DE CONTAS PODER LEGISLATIVO

EC Nº 29/2000 - CABE A MINISTÉRIO DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO RELATÓRIO DE GESTÃO APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO DE SAÚDE

EC Nº 29/2000 - CABE AO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DOS RECUROS REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS

A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE . . . INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS DEMAIS ORGANISMOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OU DA SOCEDADE CIVIL

CRÉDITOS ADICIONAIS RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE SÃO ORÇADOS PELA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) OU POR MEIO DE CRÉIDTOS ADICIONAIS

TIPOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO ESPECIAL

CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3:14 VT CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3:14 http://www.youtube.com/watch?v=x3bxHyrfqkU

SUS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA FEDERAL GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO.

GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA ESTADUAL GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO

O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PP) ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS APROVAÇÃO DAS CONTAS E ORAÇMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SISTEMA HIERARQUIZADO E DESCENTRALIZADO MENOR GRAU DE COMPLEXIDADE MAIOR GRAU DE COMPLEXIDADE

GESTÃO AVANÇADA E GESTÃO PLENA - ESTADO COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA

GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA MUNICÍPIO GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DESCENTRALIZAÇÃO

O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta? Convergências e divergências sobre gestão e regionalização do SUS Para entender a gestão do SUS

SUGESTÃO DE LEITURA

A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL PRÓXIMA AULA 31/05/2010 A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL