Custos na Administração Pública Municipal: Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013

Os fundamentos (pilares) sem os quais o sistema de custos não se sustenta: 1) Modelo Conceitual Sistema de Custos Integrado à Contabilidade Ajustes contábeis conceituais 2) Modelo lógico e de desenvolvimento Amplo, Sistêmico, Transversal, Multidimensional e Complexo Em duas dimensões: dedutivo e indutivo; 3) Modelo de implantação: Gradualismo e Concomitância Cuidado para não fazer a “parte” (específica) desconexa do “todo” Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Algumas Reflexões: Utilidade da Informação Contábil para tomada de decisão? Informação de Custos e controle gerencial na Administração pública municipal é possível? Educação Contábil para a Cidadania: será que eu posso fazer alguma coisa? Vamos fazer algumas reflexões. Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas É justo, racional e adequado que a sociedade continue investindo recursos econômicos e financeiros escassos para que a administração pública gere “toneladas” de informações para “cumprir a legislação”, mas que quase ninguém utiliza para tomada de decisão? Questão chave Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013 7

Aplicada ao Setor Público Contabilidade Aplicada ao Setor Público Usuário Externo Usuário Interno Uma nova contabilidade ou um início da contabilidade? Pegar cartilha da Diana Relatórios Gerenciais Informação de Custos Desempenho e Resultado Relatórios Padronizados 4320/64, LRF, etc… Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Por que implantar um sistema de custos públicos? Uma reflexão importante. É útil e é legal. Não ter é imoral! Tb é a verdade que ninguém gosta de ser controlado. Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para: Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestão da sua unidade Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades públicas de mesma natureza, tais como escolas, hospitais, etc. Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para: Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual, proposta orçamentária e dos planos setoriais, trazendo realismo e maior precisão às projeções financeiras Disponibilizar informações à sociedade do custo dos serviços prestados de forma clara e transparente Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTO % Tributos/preço final Motocicleta de até 125 cc - 44,40% Motocicleta acima de 125 cc - 49,78% Vassoura - 26,25% Medicamentos - 36% Conta de água - 29,83% Conta de luz - 45,81% Conta de telefone - 47,87% Cigarro - 81,68% Gasolina - 57,03% Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS Carne bovina - 18,63% Trigo - 34,47% Arroz - 18% Farinha - 34,47% Feijão - 18% Açúcar - 40,4% Leite - 33,63% Café - 36,52% Macarrão - 35,20% Sabão em pó - 42,27% Reflexão 5 Alunos de contabilidade identificam esta relação de forma imediata Simone de Ilheus será que sabe? Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Fonte: Victor Branco de Holanda, Congresso 2010. Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 Lei 4320/64 - Art. 99 Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especial para determinação dos custos, Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 Decreto Lei 200 - Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 2000 Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50. § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial 10 anos Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 2000 2001 2004 2005 Portaria Interministerial nº 945, de 26/10 Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...) Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, 2007-2008 Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação Lembram da lamina dos ciclos de desenvolvimento estratégicos? Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009 Decreto 6976/2009 Art. 3º O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal Fazer comentário em 2009, se fosse fácil já teria sido feito. O que estava faltando? Experiência SP, modelo teórico. Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público 1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009 2010 . . . Criação dos comitês de análise e validação das informações do SIC nos ministérios e poderes da adm pública federal Norma NBC SP 16.11, 25 novembro de 2011 PORTARIA Nº 828, STN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Implantação do SIC em Estados e Municípios da Federação II Congresso de Custos e Qualidade do Gasto SP, out/2012 Premio de Artigos Científicos e Relato de Experiências Portaria 828, Parágrafo único VI - Implementação do sistema de custos; STN - PORTARIA Nº 828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11 Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.    O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012. A entidade que esteja sujeita a legislação que estabeleça prazo distinto para início da sua adoção pode adotar esta Norma a partir do prazo estabelecido por aquela legislação.   Brasília, 25 de novembro de 2011.

NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. ÍNDICE: OBJETIVO , ALCANCE, DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CUSTOS REGIME DE COMPETÊNCIA COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE CUSTOS RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO

Victor Branco de Holanda Modelo de Implantação Victor Branco de Holanda Belém, 30 de Novembro de 2012

1º Simpósio Paraense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público “Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo” (Arquimedes) Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 3 Diretrizes do Modelo de Custos Grupo de Usuários 9 Grupo de Informações Ajustes Contábeis Organizacional 4 Plan Orç Siafem Folha Contr Cad-UA Web Services 6 7 INT Baixa Plataforma Banco de dados Modelo Mensuração Und. Físicas 5 De --- Para (Estruturas) Ifra Sig`s 8 Dimensão Física-operacional Setoriais

Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 3 Diretrizes do Modelo de Custos Grupo de Usuários 9 Grupo de Informações Ajustes Contábeis Organizacional 4 Plan Orç Siafem Folha Contr Cad-UA Web Services 6 7 INT Baixa Plataforma Banco de dados Modelo Mensuração Und. Físicas 5 De --- Para (Estruturas) Ifra Sig`s 8 Dimensão Física-operacional Setoriais

Pesquisa sobre Custos na Administração Pública Federal * Resumo dos Resultados * 1) Perfil dos Respondentes (1648) 2) Expectativas quanto ao Uso da Informação de Custos 3) Sistemas Estruturantes 4) Compreensão Conceitual Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

As informações de custos devem estar formatadas para o controle Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Â 10 Estudo Comparado Mundial 1 Estrutura Conceitual Básica 2 Diretrizes do Modelo de Custos 3 Grupo de Usuários 9 Organizacional Grupo de Informações Ajustes Contábeis plan orç Cont Contr Siorg Folha 4 Web Services 7 INT I M P L A N T Ç Â O 11 7 Baixa Plataforma Banco de dados Modelo Mensuração Und. Físicas 8 5 De --- Para (Estruturas) Infra Sig`s Dimensão Física-operacional setoriais TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 12

Dimensão Cultural Sistemas de Custos na Adm Pública: Ç Â 10 Dimensão Cultural 13 Comportamentos Desafios Mudança Riscos Oportunidades Reconhecimento Liderança Sistemas de Custos na Adm Pública: “É possível, nós podemos já estamos fazendo” I M P L A N T Ç Â O 11 Filosofia de Trabalho: Como transformar um “Não” em “SIM” TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 12

Sistema de Custos Setor Público Mudança cultural Orçamento É preciso gastar, “zerar” a dotaçao Orçamento É preciso economizar, gastar bem Quanto mais gastar, melhor Gastar adequadamente, melhor Merecimento Merecimento a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1° passo) Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Resultado pra Sociedade: Mais Desenvolvimento e Progresso Mais Consciência, Valores Éticos e Responsabilidade Redução de desvios, desperdícios e do uso indevido de dinheiro público Contabilidade Patrimonial, Custos SP Indicadores Gestão por resultados Ações de combate à corrupção Círculo Virtuoso Estratégia A Pausa para reflexão 3: Custo da corrupção, custo do desperdício, custo do não controle, custo do controle ruim, etc. Lembram da garagem? Círculos de Culturas contábeis Estratégia B Eficiência e Qualidade do Gasto Combate à corrupção Sistemas de Informação Transparência (responsabilidade, valores éticos, ações...)

Informação de Custos no Setor Público QUALIDADE DO GASTO Economicidade Custo-efetividade Eficiência Eficácia Efetividade SIG SIC Informação de Custos no Setor Público Sustentabilidade Reflexão 4 Susten_tabilidade (com-n) Contabilidade Controle Interno Plano, Orç, Finanças Sistema de Custos Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013 33

Controle Social BH, 08 de Novembro de 2012 34

(Holanda & Laércio: 2009 - Estudando Teoria da Contabilidade) Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Públicos (Holanda & Laércio: 2009 - Estudando Teoria da Contabilidade) 35

Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO Quando um Governo cuida dos seus custos pode efetivamente: Oferecer melhores serciços à população; Oferecer mais serviços com a mesma carga tributária; Manter níveis de serviços com redução da carga tributária; Melhorar a Qualidade do Gasto Contabilidade e Abordagem Patrimonial para SP (Patrimônio = Riqueza), Bem Publico, Responsabilidade e Consciência Social, Politica Pública, Gestão Eficiente/Eficaz, Custos, Cidadania, Desenvolvimento e progresso. Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

Não Pare de Falar,

Mas Comece a Agir

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Custos Setor Público: Referencias para consulta: III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. (09, 10 e 11 de outubro de 2013. DF) http://www.custosnosetorpublico.info/ Sistema de Informação de Custos na Administração Pública Federal: Uma Política de Estado   http://www.socialiris.org/index.php/publicacoes/livro-sic Gestão Baseada em Resultado no Setor Público http://www.socialiris.org/gbrsp/ Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público: (a partir da experiência no governo federal do Brasil) Autores: Nelson Machado & Victor Branco de Holanda http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n4/v44n4a03.pdf

Muito obrigado Victor Branco de Holanda victorbholanda@gmail.com