Coordenação de Material e Patrimônio Janeiro / 2014

Pedido – por onde começar? * Intenção de aquisição - Verificar no estoque do almoxarifado (intranet) - Verificar na planilha Pregões Vigentes - Realizar novo pedido/termo de referência  Verificar Agenda de Compras 2014

Almoxarifado Central Pedidos por meio do SIE

Pregões Vigentes - SRP * Página da PRA > CMP -Consulta planilha -Conferir a quem se destina o Pregão -Caso seja de uma Unidade específica, solicitar autorização Se for Pregão da CMP não há necessidade de autorização -Realizar o pedido conforme modelo do site -Desnecessidade dos orçamentos – pesquisa de preços -NECESSIDADE de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  ABERTURA DE CRÉDITO

Novo Pedido / Termo de Referência * Página da PRA > CMP -Formulário pedido/termo de referência --(Modelo atualizado disponível na página da PRA) -Lista de verificação --(Portaria 1.666/2011 – Gabinete) -Cesta de preços aceitáveis --todos carimbados, assinados, atestando a veracidade --razão social e CNPJ das empresas e telefones para contato -Planilha da média de valores

Novo Pedido / Termo de Referência *Pedido – como preencher: -Unidade Solicitante -Data -Número de pedido -Classificação Orçamentária – abertura de crédito -Item (ordem) -Definição da Quantidade -Definição da Unidade de Fornecimento -Código SIASG -Especificação detalhada dos itens (material ou serviço) -Valor Unitário: média dos orçamentos -Valor total: valor unitário x quantidade -Valor total estimado: soma da média dos orçamentos dos diversos itens

Novo Pedido / Termo de Referência *Termo de Referência – como preencher: -Justificativa -Local de entrega -Prazo de entrega/execução -Acompanhamento da execução (nome, siape, telefone, e-mail) -Consignatário -Critérios de aceitabilidade -Declaração da veracidade dos orçamentos -Declaração de bens/serviços comuns -Assinatura devidamente identificada (carimbo)

Lista de Verificação Portaria 1.666/2011 do Gabinete do Reitor

Média de Valores praticados no mercado

Orçamentos – Cesta de Preços “Cesta de preços aceitáveis”; Internet (razão social; CNPJ; dados bancários; pessoa contato; telefone e email; prazo de entrega do material); Carimbado e assinado pelo fornecedor ou constando dados cadastrais; Frete incluso no preço; Assinatura/rubrica identificada em cada orçamento (carimbo).

Especificações de materiais *Como especificar materiais -Não direcionar a determinada marca/modelo -Definição do objeto, de forma precisa, suficiente e clara, vedada especificações que inibam a competitividade -Código SIASG

Fluxograma PE – fase interna 3 4 SOLICITAÇÃO COMPRA/SERVIÇO TERMO DE REFERÊNCIA ESTIMAR VALOR DA CONTRATAÇÃO (mínimo 03 orçamentos) INDICAÇÃO E RESERVA ORÇAMENTÁRIA DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE AUXILIAR PELA AUTORIDADE SUPERIOR 2 1 5 6 7 8 ELABORAÇÃO EDITAL AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PARA ABERTURA LICITAÇÃO E APROVAÇÃO EDITAL PARECER JURÍDICO CADASTRAMENTO DO PREGÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO SITE OFICIAL

Fluxograma PE – fase externa ENCAMINHAMENTO PARA EMPENHOS 1 2 PROPOSTAS ELETRÔNICAS SESSÃO PÚBLICA ONLINE LANCES – ETAPA COMPETITIVA CLASSIFICAÇÃO DE OFERTAS ACEITÁVEIS 4 CONVOCAÇÃO (08 DIAS ÚTEIS MÍNIMO) 3 PRAZO PARA RECURSO HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE DEFINIÇÃO DO VENCEDOR HABILITAÇÃO CONSULTA AO SICAF 5 6 7 8 ENCAMINHAMENTO PARA EMPENHOS OU CONTRATOS 9

Prestação de Serviços – Pessoa Jurídica: Análise da Regularidade fiscal Certidões Negativas: [RF, INSS e FGTS] ou [SICAF].

Prestação de Serviços – Pessoa Física: Decreto nº 2.271/97, art. 1º, § 2º: “Não poderão ser objeto de execução indireta as atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.”

Prestação de Serviços – Pessoa Física: Documentos da proposta vencedora: - Cópias RG e CPF; - Regularidade Fiscal: comprovação de inscrição no INSS – PIS ou PASEP e Cert. Neg. RF; Dados bancários para depósito em conta corrente. Máximo três pagamentos no exercício para o mesmo CPF.

Nota Fiscal e RPA: Emitidas após a emissão da Nota de Empenho; CNPJ do empenho= CNPJ NF; Sub-totais e total da NF = empenho; Descrição do objeto na NF = objeto entregue; Encaminhadas à CMP, devidamente atestadas.

Empenhos: Após emissão e assinatura são encaminhados aos fornecedores e Unidade Solicitante Verificar planilha “Controle de Pedidos” Controle da Unidade.

Contatos: Secretaria: 3921.1202 Direção: 3921.1394 Coordenadoria de Material: 3921.1295 Coordenadoria de Patrimônio: 3921.1276 e 3921.1399 Comissão Permanente de Licitações: 3921.1291 Núcleo de Compras: 3921.1200 e 3921.1261 Núcleo de Empenhos: 3921.1241 Coordenadoria de Cadastro de Fornecedores, Controle e Importação: 3921.1298 e 3921.1289