A Rentabilidade dos Investimentos da PETROS e a sua Relação com o Equilíbrio Atuarial – 02 Preliminar do Resultado de 2011 Preliminar do Resultado de 2011 Por Paulo Teixeira Brandão Conselheiro Deliberativo Eleito da PETROS

O primeiro gráfico de cada bloco mensal ou anual apresenta três linhas (curvas), sendo amarela a que indica a trajetória, ou o comportamento no período, da rentabilidade dos investimentos globais da Fundação, anual, ou até o mês, vermelha a trajetória da inflação que era medida pelo índice governamental INPC até 2003 e depois pelo IPCA e verde meta atuarial.

 Nota: meta atuarial é a rentabilidade mínima dos investimentos a ser obtida no exercício, como condição adequada para que a reserva patrimonial constituída promova o equilíbrio desejado.  Essa meta é igual a soma do IPCA + 6% a.a.  Assim sendo, o índice demonstrado nos pontos da curva amarela (rentabilidade dos investimentos) deve ser igual (=) ou maior (>) do que a verde.  Se a meta atuarial não for alcançada a entidade poderá apresentar déficit técnico atuarial.

 O Déficit técnico ou Superávit técnico atuarial é demonstrado quando se compara o total das reservas técnicas (total dos investimentos contabilizados) com a reserva matemática que é calculada pelo Atuário para cada Plano, a partir de premissas probabilísticas que são previamente validadas pelas patrocinadoras e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Petros.

Considero como origem de déficit ou de superávit três possibilidades:   1- Provocado pela própria forma do reajuste dos benefícios mantidos que chamo de estrutural. Para essa possibilidade o Regulamento do Plano Petros BD tem a solução expressa no Inciso IX do Artigo 48, pelo qual as patrocinadoras são as únicas responsáveis pela cobertura de insubsistência patrimonial.   2- Provocado por insuficiência do patrimônio líquido – Reserva Técnica.   3- Provocado pelos efeitos da variação da economia nacional que chamo de conjuntural.

 A Reserva Matemática é a soma de duas parcelas:  - Reserva Matemática de Benefícios Concedidos – que é a necessidade de recursos financeiros (patrimônio líquido) para garantir o pagamento dos benefícios já concedidos, ou seja: o dos participantes assistidos (aposentados e pensionistas) e de seus dependentes.  - Reserva Matemática de Benefícios a Conceder – que é a necessidade de recursos para garantir o futuro pagamento dos benefícios aos participantes ativos, quando se aposentarem.

 Quando a Reserva Matemática é inferior à Reserva Técnica (patrimônio líquido contabilizado) o resultado é chamado de Déficit Técnico. O inverso resulta Superávit  : Não confundir com déficit de caixa – recursos insuficientes para pagar os benefícios no mês ou no período.  Nota: Não confundir com déficit de caixa – recursos insuficientes para pagar os benefícios no mês ou no período.  O indicativo de déficit técnico constante pode redundar em déficit de caixa no futuro. Por isso, na ocorrência de déficits sucessivos, a legislação determina que medidas devem ser tomadas para reverter o resultado nos exercícios seguintes.

 O segundo gráfico do bloco apresenta na cor azul o déficit ou superávit técnico até o mês, ou o anual (do exercício findo) global,ou seja: de todos os Planos Administrados pela PETROS – (BD e CD) e na cor vermelha, o resultado apenas do Plano Petros do Sistema Petrobrás - BD.  Primeira Conclusão: então, como se pode observar inicialmente é que no período de 2002 a 2007 o conjunto dos Planos (somando-se algebricamente os resultados déficits e superávits de cada Plano) apresentava grande déficit e a Diretoria da PETROS deveria ter tomado providências para sanar o problema.

  No período de 2002 a 2007 a existência de déficit técnico, apesar da rentabilidade dos investimentos alta, teve como causa principal a insuficiência patrimonial para fazer face às reservas matemáticas apuradas nas reavaliações atuariais.   Motivo – a dívida das patrocinadoras do Sistema Petrobrás.   A existência do déficit se apresenta mesmo tendo a Petros alcançado no período, excelente valorização dos investimentos, superando com folga a meta atuarial.

Feitas essas observações, comento adiante os resultados de outubro, novembro e dezembro de   Os gráficos abaixo apresentam os resultados no mês de outubro 2011 e dos exercícios 2002 a   No trabalho anterior fiz, entre outros, comentários sobre a não concordância com os superávit de 2008, 2009 e 2010 porque produzidos, principalmente, pela elevação do patrimônio líquido (Reserva Técnica) com auxílio da contabilização de valores de aportes apenas prometidos e até hoje não efetuados.   Se desconsiderarmos essa contabilização, o resultado seria de déficit técnico.

RENTABILIDADE ANUAL (2000 até out/2011) * O índice utilizado até fevereiro de 2002 é o INPC. A partir de março de 2002, utiliza-se o IPCA. INPCIPCA Fonte: Elaborado pela Gerência de Controle 5,43 % 7,20 % 10,67 %

Equil í brio T é cnico

  A curva verde demonstra que a meta atuarial de 10,67% não foi alcançada porque a rentabilidade dos investimentos foi de apenas 7,20 %.   O demonstrativo do resultado acumulado até mês de outubro de 2011 está apresentado, de forma resumida, a seguir.   Apresenta déficit técnico como resultado geral da Petros.

RENTABILIDADE ANUAL (2000 até nov/2011) * O índice utilizado até fevereiro de 2002 é o INPC. A partir de março de 2002, utiliza-se o IPCA. INPCIPCA Fonte: Elaborado pela Gerência de Controle 5,97 % 8,41 % 11,79 %

Equil í brio T é cnico

  O resultado dos investimentos foi de 8,41% a meta atuarial de 11,79 % não alcançada e o resultado foi déficit técnico.   Com relação aos meses de novembro e dezembro, abaixo apresento de forma resumida quadro demonstrativo, tanto do resultado geral como um destacado do Plano Petros do Sistema Petrobras.

RENTABILIDADE ANUAL (2000 até dez/2011) * O índice utilizado até fevereiro de 2002 é o INPC. A partir de março de 2002, utiliza-se o IPCA. INPCIPCA Fonte: Elaborado pela Gerência de Controle 6,50 % 11,76% 12,89 %

 Antes de comentar o resultado de dezembro de 2011, cabe lembrar que em dezembro de 2010, a rentabilidade dos investimentos (vide no gráfico anterior) alcançou o patamar de 16,65% a.a. e, sendo a meta atuarial correspondente a 6% a.a + 5,91% (IPCA) = 11,91%, superada pelo resultado contabilizado.

 Os Conselheiros Eleitos não concordaram com o resultado final que apresentou o superávit em 2010, demonstrado também no gráfico anterior, e não aprovaram as demonstrações apresentadas, cujo parecer foi amplamente divulgado, embora não tenha sido publicado na Revista da PETROS.

Equil í brio T é cnico

Importante destacar   Os superávit apresentados no gráfico anterior resultam da soma dos resultados até dezembro de 2011 com os obtidos no exercício anterior que só foram possíveis em razão da contabilização para “acréscimo contábil do patrimônio do Plano BD do correspondente a R$ 5,734 Bilhões, embora no caixa da PETROS esses recursos não tenham entrado, até hoje, nem em moeda e nem em bens reais.

Comentários sobre investimentos   O resultado dos investimentos de 11,76% até dezembro não superou a meta atuarial de 12,89%, mas o crescimento do Ativo Patrimonial superou a Reserva Matemática decorrente da reavaliação atuarial anual.   O resultado dos investimentos em dezembro de 2011, a semelhança do ocorrido em 2010, promoveu a reversão do déficit técnico registrado até em novembro e este resultado dos investimentos que provocou o superávit técnico consta das informações adiante apresentadas.

Rentabilidade de Dezembro/11

  Conforme tabela acima, se destaca no mês de dezembro:   a) Os seguimentos de estruturados com uma rentabilidade de 4,71%.   b) Renda Variável com 6,47%.   Eles representam respectivamente 6,39% e 37,03% do patrimônio da Petros.

Renda Variável

  Conforme podemos verificar através da tabela acima, a performance do segmento se deu basicamente pelo desempenho da carteira de ações em participações, a qual representa 80,11% do segmento de renda variável e 29,66% do total dos investimentos da Petros.   Segue abaixo o resultado das ações com maior representatividade na carteira:

Renda Variável   A ç ão % de Retorno em Dezembro % de RV % da Carteira Total BRF- Brasil Foods ON 3,17 14,8211,87 Itausa ON7,0615,6912,57 Carteira Ativa II (Vale) 1 15,6725,520,43 1 A Carteira é reavaliada anualmente (em dezembro)

Segmento de Estruturados

  As carteiras de Private Equity e Governança dentro de Fundos de Investimentos em Participação foram as que apresentaram destaque em termos de rentabilidade e são as mais representativas. Segue abaixo os principais destaques:   Private Equity: O FIP Brasil Energia, que representa 25% desta carteira, apresentou uma rentabilidade de 36,85% no mês;   Governança: FIP Energia SP (Bonaire), que representa 48,38% desta carteira, apresentou uma rentabilidade de 8,53% no mês.

NOTA   Os Conselheiros Eleitos Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco, estão avaliando os resumos ora apresentados e o resultado final informado nas Demonstrações Contábeis do Exercício de   Aguardam informações adicionais sobre questões relacionadas com a reavaliação atuarial do exercício, porque o superávit apresentado é, também, resultante dos superávits acumulados de exercícios passados obtidos pela escrituração de ativos cujo recebimento poderá não ocorrer, pela ausência da cobrança do total da dívida da Petrobras demonstrada por perícia judicial, esclarecimentos sobre o cálculo das reservas dos Pré-70 e demais razões contidas em seus votos anteriores não resolvidas.

 No quadro a seguir destaco uma informação que muito interessa aos participantes pertencentes ao grupo Pré- 70.  Ele apresenta, destacadas do total, as Reservas Matemáticas referentes à garantia dos direitos desse grupo, assumida integralmente pela Petrobras quando assinou essa garantia, passando a aportar mais recursos além do já existente, sempre que se fizerem necessários.  Para os Assistidos - R$ ,12

Provisões Matem á ticas - do Plano Petros Sistema Petrobras 2011

  Este trabalho de análise mensal dos resultados abrange o próprio período de existência da PETROS que elaboro desde que passei a participar direta ou indiretamente da administração da Fundação.   No quadro abaixo, é possível observar de 1971 até 2011 o histórico dos déficits e superávits, com destaque para o déficit ocorrido em 1987 que correspondeu a -129 % e provocou a imediata cobertura dos déficits pelas patrocinadoras, em decorrência da introdução, em 1984, no Regulamento do Plano PETROS BD, do inciso X (hoje IX) do Artigo 48, obrigando-as aportar os recursos necessários via aumento de contribuições que, até 1996, tinha alcançado 22% sobre a folha de pagamento de salário dos ativos.

  Muito obrigado!