1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Execução Orçamentária: Uma Nova Sistemática Institucional

Roteiro Comparar a Atual estrutura de Programação Orçamentária com a utilizada até 2007, apreciando de forma crítica os motivos da mudança, situando a Administração neste contexto; Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa; Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária); Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes; Apresentar sucintamente os principais sistemas utilizados pela Administração no que concerne ao planejamento, orçamento e execução. 2 2

Estrutura de Programação 2007 180 inserções

Estrutura de Programação 2007 Quantidade de Projetos / Atividades SEDE IPEN IEN IRD CDTN LAPOC NE CO TOTAL Recursos Humanos 14 2 6 1 25 Tecnologia da Informação 12 4 5 22 Administração e Logística 64 7 10 121 Benefícios 96 28 3 23 8 180

Estrutura de Programação 2007

Estrutura de Programação 2007 Dificuldades para Gestão Orçamentária Ausência de padronização entre a programação das Unidades Gestoras; Confusão conceitual classificação programática e classificação da despesa; Número excessivo de inserções no Programa de Trabalho; Dificuldades para planejar e programar; Impossibilidade de acompanhar a execução orçamentária; Improvisação na execução; Distanciamento dos Institutos.

Estrutura de Programação Modelo Centrado no Gerenciamento de Programas FUNÇÃO PPA SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO LOA AÇÃO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL PRODUTOS E SERVIÇOS CNEN PLANO INTERNO

Programa Nacional de Atividades Nucleares Modelo de Relações Função x Sub-Função x Programa Função “Pai” SF B SF A SF C F1 SF D SF E F2 Sub-Função “Filho” Programa Nacional de Atividades Nucleares Programa “Casa”

Estrutura de Programação

Estrutura de Programação

Orçamento da Seguridade Social Estrutura de Programação Orçamento CNEN Orçamento CNEN Orçamento Fiscal Ciência e Tecnologia Orçamento Fiscal Ciência e Tecnologia Orçamento da Seguridade Social Previdência Social Encargos Especiais

Estrutura de Programação Função Subfunção Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico C I Ê N A E T O L G

Estrutura de Programação Função Subfunção Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico C I Ê N A E T O L G Defesa Civil Informação e Inteligência Policiamento S E G U R A N Ç P Ú B L I C Defesa Civil

Estrutura de Programação Função Subfunção Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico C I Ê N A E T O L G Defesa Civil Administração Financeira Tecnologia da Informação Controle Interno Normalização e Fiscalização Formação de RH Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social Planejamento e Orçamento A D M I N S T R Ç Ã O Administração Geral 3 Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização

Estrutura de Programação Função Subfunção Estrutura de Programação C I Ê N A E T O L G Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Suporte Profilático e Terapêutico Alimentação e Nutrição Atenção Básica S A Ú D E Vigilância Sanitária Defesa Civil Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica 15 4

Estrutura de Programação Função Subfunção C I Ê N A E T O L G Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Relação de Trabalho Empregabilidade Proteção e Benefício ao Trabalhador T R A B L H O Fomento ao Trabalho Defesa Civil Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica 16 Proteção e Benefício ao Trabalhador

Estrutura de Programação Função Subfunção C I Ê N A E T O L G Desenvolvimento Científico Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Fundamental E D U C A Ç Ã O Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento C&T Defesa Civil Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de RH Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica 17 Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil

Estrutura de Programação Função Subfunção C I Ê N A E T O L G Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico Relações Diplomáticas R E L Ç Õ S X T I O Cooperação Internacional Defesa Civil Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Alimentação e Nutrição Atenção Básica 18 Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil Cooperação Internacional

Estrutura de Programação - CNEN Função de Origem C I Ê N A E T O L G Função Subfunção Área Programa Nacional de Atividades Nucleares Prog. Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia TÉCNICA Desenvolvimento Científico Difusão do Conhecimento C&T Segurança Pública Defesa Civil Administração Geral ADMINISTRATIVA Administração Tecnologia da Informação Formação de RH Normalização e Fiscalização Saúde Alimentação e Nutrição Atenção Básica Trabalho Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Educação Infantil Relações Exteriores Cooperação Internacional

Programa Nacional de Atividades Nucleares Plano Interno AÇÃO PPA Programa Nacional de Atividades Nucleares Gestão e Administração do Programa Funcionamento dos Laboratórios Ações de Informática Capacitação de Servidores Plano Interno Assistência Médica e Odontológica Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação

PLANO INTERNO (AÇÃO CNEN) AÇÃO PPA PLANO INTERNO (AÇÃO CNEN) Gestão da Qualidade de Vida Gestão do Plano Médico Administração de RH Fomento a Formação de RH Pagamento de Pessoal Ativo Gestão e Manutenção das Unidades Modernização Administrativa Gestão Institucional Gestão dos Órgãos da Presidência Gestão e Administração do Programa Funcionamento dos Laboratórios Funcionamento das Unidades Gestão de Sistemas de Software Gestão da Rede de Unidades de Informação Administração de TI Soluções em TI Gestão da Infraestrutura Computacional Ações de Informática Capacitação de Servidores Capacitação Assistência Médica Odontológica Exame Periódico Assistência Médica e Odontológica Auxílio Transporte Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação Auxílio-Alimentação Contribuição para Custeio da Previdência Contribuição para Custeio da Previdência

Estrutura Interna de Programação Implantada a partir de 2008 Distribuição por Área Funcionamento das Unidades Gestão e Manutenção das Unidades Modernização Administrativa Gestão Institucional Gestão dos Órgãos da Presidência Administração e Logística Gestão de Sistemas de Software Gestão da Rede de Unidades de Informação Administração de Tecnologia da Informação Gestão da Infraestrutura Computacional Projetos de Informação e Tec. da Informação Tecnologia da Informação Gestão da Qualidade de Vida Gestão do Plano Médico Administração de Recursos Humanos Fomento a Formação de Recursos Humanos Capacitação de Servidores Pagamento de Pessoal Ativo Contribuição para Custeio da Previdência Recursos Humanos Assistência Médica Odontológica Exame Periódico Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação Benefícios

Roteiro Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa. 23 23

Funcionamento das Unidades OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Funcionamento das Unidades Apoiar logisticamente as atividades de P&D, Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, assegurando as boas condições de operação das instalações, laboratórios, oficinas, plantas-piloto e demais equipamentos.

Gestão e Manutenção das Unidades OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Manutenção das Unidades Manter as atividades de Gestão Institucional da CNEN, constituindo centros de custos administrativos, os quais agregam as despesas administrativas e operacionais das Unidades, não passíveis de apropriação nas ações finalísticas.

Modernização Administrativa OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Modernização Administrativa Promover, de forma sistemática e permanente, diagnoses organizacionais, mantendo a estrutura da CNEN compatível com as necessidades finalísticas institucionais, mediante análises estruturais / funcionais e revisões / racionalizações dos métodos e processos de trabalho.

OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão Institucional       Manter as atividades da DGI, promover ações de integração das áreas de gestão da CNEN, bem como constituir reserva técnica a fim de suprir eventuais necessidades das Unidades que executam Ações PPA 2003, 2272 e 2473.

Gestão dos Órgãos da Presidência OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão dos Órgãos da Presidência Agrega as atividades dos órgãos da Presidência: Gabinete Auditoria Procuradoria Federal Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação Coordenação de Comunicação Coordenação Geral de Assuntos Internacionais

Gestão de Sistemas de Software OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Sistemas de Software Promover a gestão dos sistemas de software através das atividades de modelagem de processos de negócio; de análise, projeto e implantação de sistemas; de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistemas; de capacitação e suporte no uso de sistemas; de administração de dados e de bancos de dados; de manutenção dos sítios Intranet e Internet; de elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para a manutenção de soluções em sistemas de software.

Gestão da Rede de Unidades de Informação OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão da Rede de Unidades de Informação Promover a gestão das unidades de informação através da produção e manutenção das bases de dados bibliográficos nas áreas nuclear e correlatas; da administração do acervo de biblioteca; da divulgação, operação e avaliação dos serviços de informação; da aquisição, administração e fornecimento de documentação; da representação da CNEN em sistemas de intercâmbio de informações no âmbito nacional e internacional.

Administração de Tecnologia da Informação OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Administração de Tecnologia da Informação Promover a gestão das ações corporativas e locais, relacionadas aos serviços de informação técnico-científica e de tecnologia da informação, através da coordenação, viabilização e do estabelecimento de políticas e normas.

Gestão de Infraestrutura Computacional OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Infraestrutura Computacional Promover a gestão da infra-estrutura computacional através da gerência das redes de comunicação local, corporativa e externas; da gerência do correio eletrônico; do dimensionamento e implantação da infra-estrutura para soluções em tecnologia da informação; da elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para aquisição de bens e serviços de TI; do suporte e atendimento ao usuário; da manutenção do inventário de equipamentos e licenças de software.

Projetos de Informação e Tecnologia da Informação OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projetos de Informação e Tecnologia da Informação Desenvolver projetos de informação e tecnologia da informação alinhados às metas definidas pela DGI e às demandas das Unidades Administrativas.

Gestão da Qualidade de Vida OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS  Gestão da Qualidade de Vida   Promover a gestão dos serviços de medicina ocupacional (médico-odontológico-ambulatorial) e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, vigilância e promoção da saúde dos servidores.

Gestão do Plano Médico – PLAM / CNEN OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Plano Médico – PLAM / CNEN Promover a gestão da infraestrutura para a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, por meio da aquisição/contratação de bens e serviços voltados ao atendimento da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suporte e atendimento aos beneficiários do PLAM/CNEN.

Administração de Recursos Humanos OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Administração de Recursos Humanos Promover a gestão dos processos de acompanhamento da vida funcional, por meio do estabelecimento de políticas, normas, procedimentos, elaboração e execução de projetos, filiação a entidades, implantação e manutenção de sistemas, aquisição e manutenção de equipamentos, de forma a prover a infraestrutura de recursos humanos, desde a admissão até a aposentadoria do servidor.

Gestão do Processo de Estágio Curricular OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Processo de Estágio Curricular Oportunizar a complementação da formação técnico-profissional de estudantes, por meio do desenvolvimento de atividades de Estágio Curricular.

Gestão de Capacitação dos Servidores OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão de Capacitação dos Servidores   Promover a qualificação e a requalificação de servidores, com vistas ao desenvolvimento de competências voltadas à melhoria contínua dos processos de trabalho e dos serviços prestados à sociedade.

Assistência Médica e Odontológica OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Assistência Médica e Odontológica Promover a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, através da assistência médica ambulatorial hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, conforme Portaria Normativa MP/SRH nº 01/2007.

OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Exame Periódico Promover a realização do exame médico periódico, semestral e anual, visando a detecção de agravos à saúde do servidor, relacionados ao ambiente e aos processos de trabalho.

Assistência Pré Escolar OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS Assistência Pré Escolar Promover o pagamento do Auxilio Pré Escolar aos dependentes de 0 a 6 anos dos servidores ativos da CNEN. Auxílio-Alimentação Promover o pagamento do Auxilio Alimentação aos servidores ativos da CNEN. Auxilio Transporte Promover o pagamento do Auxílio-Transporte aos servidores ativos da CNEN.

Roteiro Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária). 42 42

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Elaboração do PLOA Plano de Longo Prazo Nível atual de satisfação Identificação das necessidades Padrões especificados Decisão Política Dimensionamento dos Déficits PLOA Objetivos Institucionais Materiais Identificação dos recursos Humanos Tecnológicos Teto / Diretrizes

DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Valores Históricos) (1) CORTE 9,2 10,6 23,5 18,7 (1) Valor estimado com base no incremento médio dos PLOA e das LOA no período de 2007 a 2010

DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Projeção LOA 2010 - Análise de Cenários) R$ milhões

Modelo Conceitual de Descentralização de Crédito ASSESSORIA DGI Modalidade Aplicação LOA CGAL CGRH CGTI SEDE IPEN IEN IRD CDTN LAPOC CRCN-NE CRCN-CO Plano Interno Elemento Despesa

Roteiro Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes. 47 47

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Foco nos Itens Relevantes Execução da Despesa Foco nos Itens Relevantes Licitação

- - - - - - - - Qt. de Itens R$ Milhões Diretoria de Gestão Institucional Despesas de Funcionamento - Período de 2003 a 2007 - - (100 %) 155 120,8 (100 %) - 111,4 (92 %) - 76,5 (63 %) - - Qt. de Itens R$ Milhões Vigilância Limpeza e Conservação Energia Elétrica Telecomunicações Manutenção de Bens Imóveis Apoio Administrativo Diárias e Passagens * - (20 %) 31 - (4,5 %) 7

Itens de Despesa DGI DPD / DRS TOTAL Despesas de Funcionamento - Itens Relevantes - Período: 2003 – 2007 Participação das Ações DGI / DPD / DRS no Total da Despesa Executada R$ 1,00 Itens de Despesa DGI DPD / DRS TOTAL ENERGIA ELETRICA 16,1 7,2 23,3 VIGILANCIA 19,2 1,9 21,1 LIMPEZA 16,3 0,8 17,1 TELECOMUNICACOES 9,1 1,0 10,1 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS 7,9 1,1 9,0 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 4,0 0,6 4,6 72,6 12,6 85,2

Despesas de Funcionamento - Itens Relevantes - Período: 2003 - 2007 Participação das Ações DGI / DPD / DRS

Despesas de Funcionamento 2008 Execução da Despesa Despesas de Funcionamento 2008 Indexador IGP-M Base jun/08 = 100 Preços de set/09

Despesas de Funcionamento 2008 Execução da Despesa Despesas de Funcionamento 2008

Roteiro Apresentar sucintamente os principais sistemas utilizados pela Administração no que concerne ao planejamento, orçamento e execução. 54 54

Principais Sistemas Utilizados pela Administração Planejamento, Orçamento e Execução Necessidades Ajuste ao Teto PLOA SIPLAT SIOP Ajuste ao Teto LOA LOA SIAFI SIAFI GERENCIAL Solicitação de Despesa SIGERE

Principais Sistemas Utilizados pela Administração Planejamento, Orçamento e Execução Dificuldades O SIGERE não é utilizado institucionalmente, impossibilitando a obtenção de informações consolidadas; SIPLAT e SIGERE não estão integrados, tornado precária a interação planejamento x orçamento x execução; O modelo de programação orçamentária ainda está centralizada na Assessoria; O SIPLAT agrega as despesas por categoria econômica e o SIOP exige detalhamento por modalidade de aplicação e elemento de despesa;

Os “Fantasmas” Duodécimos Limites de Empenho / Pagamento Contingenciamentos Cortes Frustração de Receitas