Teatro Funarte Plínio Marcos - Brasília, 19 de maio de 2011 Reunião de Trabalho para Apresentação do Manual de Instruções para Contratação e Execução Teatro Funarte Plínio Marcos - Brasília, 19 de maio de 2011 1

SUMÁRIO Conceito da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC Modelos de Praça: projetos de referência e orçamentos Manual de Contratação Mobilização Social e Gestão Cronograma Contatos Perguntas

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA 1. Conceito A Praça dos Esportes e da Cultura - PEC é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Idealizada em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego, a Praça integra num mesmo espaço físico programas e ações setoriais destes Ministérios, visando a promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada. É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar a execução e os resultados dos Programas e Ações sob sua responsabilidade, bem como disciplinar o processo de aprovação e execução das propostas para implementação das PEC, em conformidade com a legislação vigente.

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA 2. Modelos de Praça Modelo (m2) Tipologia Equipamentos R$ (mi) 700 Edificação multiuso com 5 pavimentos praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço 2,71 3.000 2 edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada 2,02 7.000 Edificação multiuso de um pavimento, disposto numa praça de esportes e lazer CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada 3,50

MODELO 700m²

MODELO 700m² ÁREA CONSTRUÍDA: 1.372,37 m²

MODELO 3000m²

MODELO 3000m² ÁREA CONSTRUÍDA: 1.034,46 m²

MODELO 7000m²

MODELO 3000m² ÁREA CONSTRUÍDA: 1.888,68 m²

PROJETOS DE REFERÊNCIA Disponíveis no sítio http://www.pracasdopac.gov.br Serão disponibilizados por modelo de Praça: Projeto básico licitável: arquitetura e engenharia Memoriais Descritivos Orçamentos Mobiliário e projeto de comunicação visual de referência Manual de execução Adaptação ao terreno ou nova proposta arquitetônica deverão considerar: Conceito intersetorial da Praça; Normas e a legislação vigente na adaptação dos projetos; Memorial descritivo que acompanha os projetos, bem como o programa funcional e as áreas mínimas previstas. Em caso de alteração na proposta arquitetônica, a mesma será submetida à avaliação do MinC e demais Ministérios

MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO Disponível no sítio http://www.pracasdopac.gov.br Modo de contratação: Contrato de Repasse/Termo de Compromisso Agente Operador: CAIXA (RSGOV, antiga GIDUR/REDUR) Principais Temas: Documentos a serem apresentados à CAIXA Elementos para apresentação do projeto básico de engenharia e arquitetura Itens de investimento Mobilização Social e Gestão Unidade Gestora Local Plano de Gestão Cronograma

MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO Documentos a serem apresentados à CAIXA: Documentação Técnica Documentação Institucional Documentação Jurídica Itens de investimento pagos com recursos do Governo Federal, conforme projeto de referência: Edificação, incluindo administração local da obra Estimativa de terraplenagem e fundação Mobiliários e equipamentos Mobilização Comunitária

MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO Itens de investimento pagos com recursos do ente federado: Adaptações no projeto de referência Custos adicionais decorrentes de soluções de projeto adotadas Infraestrutura de apoio à Praça: ruas pavimentadas; acessibilidade e mobilidade urbana; passeios públicos que sigam as normas de acessibilidade; sinalizações viárias; fornecimento de energia elétrica; fornecimento de internet; rede de drenagem das águas pluviais; fornecimento de água e destinação final de esgoto. A execução da infraestrutura de apoio é condicionante para a liberação do último desembolso da obra

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO O processo de Mobilização Social e Gestão da Praça dos Esportes e da Cultura é composto de 5 etapas: 1) Elaboração de Plano de Gestão 2) Formação da Unidade Gestora Local - UGL 3) Mobilização Comunitária (formação do Grupo Gestor da Praça) 4) Curso de Capacitação à Distância (EAD) 5) Seminários (metodologia de mobilização, gestão e avaliação) 15

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Processo de Elaboração do Plano de Gestão: Formulário no sítio http://www.pracasdopac.gov.br: preenchimento obrigatório até 15 de julho Termo de Referência O objetivo do Plano de Gestão é conhecer a proposta de estrutura técnica e financeira dos entes para a manutenção, gestão e programação das Praças Para acessar o Plano deverá ser utilizada a mesma senha de acesso do processo de seleção Avaliação pela equipe da Gerência de Gestão da Praça (MinC) Na ausência de dados ou dúvidas quanto às informações, reenvio do PG ao ente federado, que deverá reencaminhá-lo em até 20 dias O preenchimento do Plano condiciona a participação no Curso à Distância 16

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Conteúdo do Plano de Gestão: Recursos Humanos Horário e dias de funcionamento Orçamento Fonte de Recursos Gestão Compartilhada Mobilização Social Formação de Grupo Gestor Parcerias Institucionais Usos e Programação

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Para acompanhamento e interlocução durante o período da obra, deverá ser criada, por ato administrativo do ente federado, uma Unidade Gestora Local - UGL A UGL deverá ser formada por: a) um Coordenador Geral b) um Coordenador de Engenharia (responsável pela obra) c) um Coordenador de Cultura d) um Coordenador de Esporte e) um Coordenador de Inclusão Digital f) um Coordenador de Assistência Social g) um Coordenador de Desenvolvimento Econômico h) um Coordenador de Segurança Cidadã A apresentação da UGL condiciona o pagamento da primeira medição

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO As ações de Mobilização Comunitária realizadas pelo ente federado, deverão prever: Mapeamento de lideranças Oficinas para formação de Grupo Gestor, planejamento da gestão, dos usos e da programação Ações de mobilização e capacitação para intervenção artística Reuniões de acompanhamento da implementação da Praça META: formação de Grupo Gestor (comunidade e gestores públicos locais) Serão disponibilizados R$ 21.950,00 por Praça e as atividades de Mobilização Social estão previstas para durar 18 meses

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Ação: Mobilização Comunitária Responsabilidade: Ente Federado Público alvo: comunidade, entidades locais Objetivos/conteúdo das 7 Oficinas: Apresentação do projeto na comunidade (programa funcional, limites e potencialidades de usos e programação); Sensibilização / apropriação do equipamento pela comunidade; Formação de Grupo Gestor Intervenção artística / paisagística no equipamento; 20

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Promoção de Curso de Capacitação, em sistema de Educação à Distância (EAD), para o Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e lideranças locais Tema do Curso: Gestão de Equipamentos Públicos Proposta inicial de 2 pessoas da comunidade por Praça, mais 3 técnicos do ente federado Disponibilização de material didático de apoio Trabalho de Conclusão do Curso: Plano de Ação e Programação para a Praça

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Ação: Curso de Capacitação Responsabilidade: MinC Público alvo: Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e lideranças locais (6 vagas por Praça) Objetivos/conteúdo: Gestão compartilhada de equipamentos públicos Apropriação do conteúdo/conceito dos serviços oferecidos nas Praçass, sob o ponto de vista do Governo Federal Elaboração e gestão de projetos; produção e programação de atividades Conteúdos setoriais de cada Ministério (projetos/editais/leis de incentivo/captação de recursos) Parcerias (públicas/privadas) 22

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Promoção de 2 Seminários Regionais e 1 Seminário Nacional com a participação de gestores locais e lideranças comunitárias (grupo gestor local e unidade gestora local): Seminário Regional 1: a ser realizado nos meses de setembro, outubro e novembro, apenas para gestores públicos, visando o debate e adesão à proposta de mobilização social, orientações para execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância Seminário Nacional: a ser realizado durante o curso (junho 2012), apresentará melhores práticas em gestão compartilhada e planejamento participativo de usos e programação. Introdução a proposta de Rede das Praças Seminário Regional 2: ao término do curso à distância, visando sua avaliação, apresentação dos resultados e consolidação de uma Rede Nacional das Praças (a partir de novembro de 2012)

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Ação: 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação Responsabilidade: MinC Público alvo: gestores públicos (UGL) Objetivos/conteúdo: A ser formatado por região, de acordo com a qualidade dos Planos de Gestão (formulário preenchido online); Apresentação das características do projeto da Praça (programa funcional, limitações e potencialidades de usos); Mobilização social e gestão compartilhada – metodologia e conceitos adotados pelo Governo Federal; 24

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO Cronograma 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação

CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO 26

CONTATOS pracas@cultura.gov.br gestaopracas@cultura.gov.br Contratação e Projeto: pracas@cultura.gov.br AL, BA, DF, ES e SE - Anderson Bellas: (61) 2024-2583 CE, PB, PE e PI - Cláudio Corrêa: (61) 2024-2656 PR e RS - Francis Martins: (61) 2024-2678 MG e SC - Francisco Silva: (61) 2024-2513 AC, AP, AM, MA PA, RN, RO, RR e SP (G2) - Leonardo Abreu: (61) 2024-2724 SP (G1)- Timóteo Rocha: (61) 2024-2677 GO, MT, MS, RJ e TO - Carlos Victor : (61) 2024-2643 Mobilização Social e Gestão: gestaopracas@cultura.gov.br Silvana Tamiazi: (61) 2024-2690 Isadora Tami: (61) 2024-2620

Coordenação Secretaria Executiva do Ministério da Cultura Diretoria de Infraestrutura Cultural Grupo Gestor da PEC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Justiça Ministério do Trabalho e Emprego http://www.pracasdopac.gov.br pracas@cultura.gov.br e gestaopracas@cultura.gov.br