PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D' OESTE PR MAIO/ 2012 Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Prefeitura Municipal de Palmas - Gestão 2009-2012 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Coordenação Geral Prefeitura Municipal de Itapejara D´Oeste - PR Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento   Administração Interna Departamento de Obras Departamento de Urbanismo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Departamento de Saúde Departamento de Administração Participação Externa Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Associação Comercial de Itapejara do Oeste Prefeitura Municipal de Palmas - Gestão 2009-2012 10/10/11

MEIOS DE DIVULGAÇÃO Endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapejara D' Oeste Rádios Jornais Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR LNSB - Lei nº. 11.445/ 2007 – Lei do Saneamento (obrigatoriedade de elaboração do PMSB, até o ano de 2010) Decreto nº. 7.217/2010 - Regulamentou a lei 11.445/2007 (concedeu novo prazo até o ano de 2013). Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Os serviços públicos de saneamento serão prestados com base no princípio da universalização do acesso: Ao abastecimento de água e esgotamento sanitário; Á limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos; Á drenagem e manejo de águas pluviais; De forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR PMSB: é condição de validade dos novos contratos (Art. 11, § I) PMSB: é de obrigação do Município (titular dos Serviços Públicos – Art. 9 §I) – atividade de planejamento é INDELEGÁVEL; Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

LEI DE SANEAMENTO BÁSICO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR O art. 15, parágrafo único da Lei de Saneamento. Possibilita a cooperação técnica do Estado para a atividade de planejamento dos serviços de saneamento, ou seja, colaborar na elaboração do PMSB. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB Planos DEVEM PRESSUPOR estudos de viabilidade técnica e econômica. Tarifação DEVE atender à sustentabilidade do sistema (mas não precisa ser a única fonte de manutenção do sistema que pode contar com subsídios e subvenções). Os PMSB DEVEM prever a articulação com políticas de desenvolvimento urbano e regional. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB Evolução Populacional Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Os mananciais para abastecimento de água são: Sede Municipal Os mananciais para abastecimento de água são: Rio Vitorino, com vazão de outorga de 61m³/h para 21hs de bombeamento. Poço Abilon, com vazão de outorga de 6,4m³/h para 20hs de bombeamento. Poço Chopin, com vazão de outorga de 3,0m³/h para 20hs de bombeamento. Nas condições operacionais atuais, a vazão é suficiente para o abastecimento de uma população de 7.557 habitantes até o ano de 2013. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Tratamento A partir de 2013 será necessário ampliar o sistema de captação,produção e reservação (conforme projeto de nova captação), para atender a sede urbana do município até o ano de 2042. A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende aos parâmetros estabelecidos pela portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESERVAÇÃO O sistema de reservação é composto por quatro reservatórios com capacidade total de 346 m³, suficiente para a demanda atual. A partir do ano 2013 será necessário ampliar a reservação em 500 m³, para atender a sede urbana do município de Itapejara D' Oeste até o ano de 2042. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REDE DE DISTRIBUIÇÃO A rede de distribuição de água é composta por 63.649 metros de tubulações que atendem as condições atuais de demanda. LIGAÇÕES O sistema de abastecimento de água conta com 2.395 ligações, todas com Hidrômetro. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Distritos Administrativos: Barra Grande – As 85 famílias, mais as Instalações Comunitárias do Distrito, são abastecidas por um poço profundo, o qual recebe tratamento simplificado efetuado pela comunidade e possui reservação para 20 m3. Também existe um poço na propriedade do Sr. Alcides Frandolozo o qual atende mais 6 famílias. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Comunidades Isoladas: O município possui 17 comunidades isoladas, sendo atendidas por sistemas próprios ou coletivos de abastecimento de água, que são: Barra do Vitorino e parte da Comunidade de Salto Grande- Restante da comunidade de Salto Grande - Parte da Comunidade de Palmeirinha e parte da Linha São João - Parte da Comunidade de Lajeado Bonito e parte da Comunidade Palmeirinha (linha Muchinski) - Comunidade de Barra do Vitorino (Linha Floriano) - São Roque, São Cristóvão - São Miguel - Santa Bárbara - Volta Grande - Boa Esperança – Ipiranga - Rio Gavião - São Vicente Palotti - Santo Augustinho - Coxilha Rica - Luiz Costa. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Investimentos Realizados no sistema de Abastecimento de Água Durante o período compreendido entre 1981 e 2011, foram realizados investimentos na ordem de R$ 1.734.487,73 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Investimento previsto no Sistema de Abastecimento de Água Após o ano de 2013 será necessário investir em produção, adução, tratamento e reservação (conforme projeto concluído) um valor estimado de R$ 4.320,088.90 (quatro milhões trezentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa centavos), para atender a demanda até o ano de 2042. Nota: fonte de recursos assegurada pela concessionária prestadora de serviços junto ao Funasa PAC 2. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Sistema de Esgotamento Sanitário Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente   O município de Itapejara D’ Oeste não possui sistema público de coleta e tratamento de esgotos sanitários, tendo sido adotado, até o momento, a solução individual de esgotamento sanitário, em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras. Importante destacar que a opção pelo sistema individual de tratamento até o momento foi adotada em razão da inviabilidade econômica, todavia cabe esclarecer que se faz necessária a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em razão da impermeabilidade do solo não viabilizar mais a solução individual. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Sistema de Esgotamento Sanitário Investimentos previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário Para 2015 – está prevista a elaboração de projeto para o Sistema de Esgotamento Sanitário, no valor estimado de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Sem fonte de recurso definida. Para 2020 - está previsto o início da execução das obras do Sistema de Esgoto Sanitário com rede coletora de esgoto, tratamento e disposição final, objetivando atender a 65% da sede urbana do município no ano de 2022, com investimento previsto de R$ 10.280.000,00 (Dez milhões duzentos e oitenta mil reais). Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos O município de Itapejara D' Oeste atua indiretamente na prestação desse serviço. A coleta de resíduos sólidos urbanos composto por resíduos domésticos e comerciais são terceirizados, bem como, transporte, triagem e destinação final dos mesmos. O município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, através do qual trata do manejo ambiental dos resíduos sólidos, com reciclagem mediante separação dos mesmos a nível de Domicílios, Comércio e Indústria. A coleta, transporte e destino final do lixo urbano, industrial e hospitalar do município de Itapejara D' Oeste é realizado pela empresa contratada Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Os resíduos de serviço de saúde e resíduos contaminados do Município são coletados, transportados e destinados corretamente por empresas especializadas e terceirizadas.   Os resíduos de serviço de saúde, industriais e agrotóxicos que não são responsabilidade do município, os geradores destes resíduos os encaminham para tratamento e disposição adequados, através de empresas especializadas. Resíduos Sólidos: Coleta Doméstico - 3 vezes por semana. Industrial - 1 vez por mês (Departamento de Obras e Viação) Saúde - 2 vezes por mês (Departamento de Saúde) Área Rural - Coleta Seletiva a cada 60 dias Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Volume de resíduos sólidos gerado: 3.083,84 Kg/dia 92.515,20 Kg/mês 1.110.182,24 Kg/ano A população urbana contribui anualmente com a taxa de coleta de lixo, com custo que varia conforme a frequência da coleta. O município tem um custo aproximado com o tratamento do resíduo em torno de R$ 380.000,00/ano. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Objetivo No que se refere a coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, a intenção da Prefeitura e manter esses serviços de forma terceirizada. Em relação a disposição final dos resíduos, a conclusão é que é viável a manutenção do sistema atual, ou seja, aterro Sanitário Privado contratado. Implantar sistema de consócio com outros municípios, para tratamento centralizado dos resíduos. Metas Promover a coleta seletiva dos resíduos domésticos; Organizar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis até 2025; Aumentar a freqüência da coleta. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos   Programas, Projetos e Ações Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada. Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida. Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada. Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida. Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada. Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida. Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada. Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida. Incentivar e participação da sociedade na separação do resíduo, disposição adequada para o transporte, tratamento e disposição adequada. Manter campanhas de Sensibilização para a população envolvida. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS O município possui 5 Km de galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas. As ruas com revestimento primário (cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas nas travessias de ruas. A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com o avanço da pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais pontos de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão urbana. A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de drenagem, é realizada por equipe própria. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Objetivo   Atender todos os locais da cidade com a construção de galerias para a drenagem de águas pluviais, que ainda na possuam. Promover a canalização da parte urbana do Córrego Itapejara. Metas Atender 90 % da área urbana com galerias de águas pluviais, até 2026. Programas, Projetos e Ações Pretende-se construir 27 km de galerias de águas pluviais com boca-de-lobo na área urbana, até 2026. Gestão 2009 – 2012 (LOGO)

QUESTIONAMENTOS SUGESTÕES E APROVAÇÃO Gestão 2009 – 2012 (LOGO)