RECONHECENDO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS

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Transcrição da apresentação:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESAFIOS DA POLÍTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA Desenvolve o bem viver dos Equatorianos FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EQUADOR

RECONHECENDO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS Tema da Apresentação RECONHECENDO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS …não obstante, há prioridades que se estabelecem pelo seu próprio peso Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação RECONHENCENDO QUE A VULNERABILIDADE EM MENINAS E MENINOS OBEDECE À UMA MULTIDIVERSIDADE DE FATORES ..por diversas razões, no Equador - com recursos públicos, começamos pelos mais pobres (pobreza material) Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

NO EQUADOR, COMO EM OUTROS PAÍSES, A POBREZA É, AINDA, INEQUITATIVA: Tema da Apresentação NO EQUADOR, COMO EM OUTROS PAÍSES, A POBREZA É, AINDA, INEQUITATIVA: A POBREZA É MAIOR EM POPULAÇÕES INDÍGENAS; É MAIOR EM MULHERES; É MAIOR ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

NO EQUADOR 5 DE CADA 10 CRIANÇAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA. Tema da Apresentação NO EQUADOR 5 DE CADA 10 CRIANÇAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE POBREZA. (10 PONTOS PERCENTUAIS À MAIS QUE EM ADULTOS) E CERCA DE 800.000 CRIANÇAS ENTRE 0 E 5 ANOS ESTÃO ENTRE AS CAMADAS MAIS POBRES DA SOCIEDADE (40% DA POBREZA DA POPULAÇÃO) Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação ESTES SÃO OS DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA: A DIFERENÇA ENTRE AS AÇÕES, A PARTIR DA LIBERTADE DE AÇÃO PRIVADA E AS OBRIGAÇÕES DE GARANTIA DO PÚBLICO: Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Tema da Apresentação FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONTINUOU AS AÇÕES DO PROGRAMA ANTERIOR NOSSAS CRIANÇAS NO EQUADOR… SE CRIA COM A FINALIDADE DE UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ATENÇÃO NOS QUINTILES (NAS CAMADAS) 1 y 2 DO MAPA DA POBREZA, É DIZER: 40% DA POBREZA DA POPULAÇÃO (ISTO É CERCA DE 800.000 CRIANÇAS) Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS Tema da Apresentação O QUE É O FODI ?? NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS É UMA DAS FORMAS NAS QUAIS SE MANIFESTAM UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, UNINDO PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO METODOLÓGICA E LUTA SOCIAL, COM BASTANTE EQUILÍBRIO. O QUE POR SUA VEZ FACILITA O SUSTENHO DAS AÇÕES. É UM PROGRAMA PÚBLICO QUE FINANCIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL ATRAVÉS DE PROCESSOS COMPETITIVOS. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação COMO O FAZ? É UMA DAS FORMAS NAS QUAIS SE MANIFESTAM UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, UNINDO PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO METODOLÓGICA E LUTA SOCIAL, COM BASTANTE EQUILÍBRIO. O QUE POR SUA VEZ FACILITA O SUSTENHO DAS AÇÕES. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

PROCESSOS COMPETITIVOS? Tema da Apresentação PROCESSOS COMPETITIVOS? É um concurso público, transparente, objetivo, competitivo, participativo, pelo qual organizações de carácter fundamentalmente local, apresentam projetos com a finalidade de conseguir o desenvolvimento infantil integral do país. Estas organizações que contam com experiências básicas, conhecem e podem resolver de melhor maneira (pertinência) as necessidades de atenção integral às crianças de cada lugar. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

OS PROCESSOS COMPETITIVOS Tema da Apresentação OS PROCESSOS COMPETITIVOS - Convocatória Pública - Processo de assistência técnica - Qualificação (capacidade, prioridade, qualidade, preço) - Determinação dos recursos - EXECUÇÃO Trabalhando a integralidade (intersetorialidade) Participação Afeto, calor humano Assistência técnica e de capacitação, informação, sensibilização, controle - Avaliação Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

FODI E DE LA POBLACIÓN META DE GOVERNO: Tema da Apresentação FODI E DE LA POBLACIÓN META DE GOVERNO: Universalizar a atenção à primeira infância em zonas de quintiles 1 y 2 (camadas mais pobres da população) População de zero até cinco anos em zonas de Q1 y Q2 801.000 População de zero até cinco anos atendida em 2008 530.000 (66%) META PARA 2009 – 2011 (de crianças atendidas) 269.000 Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação FODI E DE LA POBLACIÓN   Cobertura em 2008 % COBERTURA TOTAL EQUADOR 530.000 100% ORGANIZAÇÕES LOCAIS FINANCIADAS PELO FODI 299.000 56,4% Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

RESULTADOS AVALIADOS EXTERNAMENTE (ATENDIDOS Vs GRUPO DE CONTROLE) Tema da Apresentação RESULTADOS AVALIADOS EXTERNAMENTE (ATENDIDOS Vs GRUPO DE CONTROLE) (EADI 2040 CRIANÇAS, 4% DE ERRO) Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação Pessoal- Social Motricidade Grossa Motricidade Fina Audição e Linguagem Avaliação Geral Fuente: VELNEC-RHV. Avaliação do desenvolvimento Programa Nossas Crianças, 2004. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação Motricidade Grossa Motricidade Fina Avaliação Geral Pessoal-social Audição e Linguagem Controle Fuente: VELNEC-RHV. Avaliação do desenvolvimento Programa Nossas Crianças, 2004. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Risco de atraso (% con retraso moderado o grave) Tema da Apresentação Risco de atraso (% con retraso moderado o grave) Resultado Participantes no PNN (%) * Grupo de controle Diferênça percentual (a favor dos participantes) Prova t Sign. ** Motricidade grossa 16 20 - 4 % 0,001 Motricidade fina 12 0,000 Audição-linguagem - 2 % Pessoal-social 14 19 - 5 % Desenvolvimento integral 15 22 - 7 % Fuente: VELNEC-RHV. Avaliação do desenvolvimento Programa Nossas Crianças, 2004. Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

REPERCUSSÃO NO CUMPRIMENTO SOCIAL DE DIREITOS Tema da Apresentação REPERCUSSÃO NO CUMPRIMENTO SOCIAL DE DIREITOS (IDN DO ODNA) Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação Fonte: ODNA, 2008 Elaboração: ODNA, 2008 Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

Desenvolve o bem viver dos Equatorianos Tema da Apresentação Melhorou o cumprimento do direito à vida. Diminuiu a mortalidade das crianças menores de 5 anos. Melhorou o cumprimento do direito a crescer sã e saudável. Diminuiu a porcentagem de crianças com desnutrição crônica. O direito ao desenvolvimento na primeira infância (medido pelo acesso das crianças a lugares de estimulação e a escolaridade da mãe) Fuente: ODNA, 2008 Elaboración: ODNA, 2008 Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

CRESCIMENTO DOS SERVIÇOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Tema da Apresentação CRESCIMENTO DOS SERVIÇOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

% DA POPULAÇÃO ATENDIDA Tema da Apresentação % DA POPULAÇÃO ATENDIDA Fuente: ODNA, 2008 Elaboración: ODNA, 2008 Fonte: ODNA, 2008 Elaboração: ODNA, 2008 Desenvolve o bem viver dos Equatorianos

INTERESSE SUPERIOR, PRIORIDADE ABSOLUTA RELAÇÃO DE IGUAIS CRIANÇAS CIDADÃS ESTADO INTERESSE GERAL SOBRE O PARTICULAR OU CORPORATIVO OE FAMÍLIA MENINOS E MENINAS DECISÃO POLÍTICA, INVERSÃO ANTICÍCLICA DESENVOLVIMENTO INFANTIL MULTIDIMENCIONAL O científico-metodológico O social, a participação e o meio (ambiente) O afeto, os bons tratos DESENVOLVIMENTO INFANTIL INDIVIDUAL, PROCESSO SOCIAL. SOCIEDADE OE