TEMA: Construindo as Políticas Públicas com a Comunidade Gaúcha GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E DO LAZER FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RS / FUNDERGS Conferência Estadual de Esporte e Lazer TEMA: Construindo as Políticas Públicas com a Comunidade Gaúcha

Conferência Estadual de Esporte e Lazer Tema: Construindo as Políticas Públicas com a Comunidade Gaúcha Proponente: Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer (SEL) Realização: Fundação de Esporte e Lazer do RS/FUNDERGS Co-realização: Prefeituras e Instituições de Ensino Superior Período de Execução: De junho a Agosto de 2011 Secretário de Estado: Kalil Sehbe Diretora Presidente FUNDERGS: Renita Dametto Diretor Técnico FUNDERGS: Luiz Carlos Bohrer

OBJETIVOS Objetivo Geral: Promover a Conferência Estadual de Esporte e Lazer para discutir com a comunidade riograndense as formas de planejamento, organização e definição de diretrizes das Políticas municipais e estadual e seus planos subsequentes, buscando a valorização na participação de todos os agentes envolvidos.

OBJETIVOS Objetivos Específicos 1. Promover ampla mobilização, articulação e participação de todos os segmentos e comunidade gaúcha em torno da construção da Política Estadual de Esporte e Lazer (PEEL); 2. Conscientizar os gestores e comunidades da importância do esporte e lazer como direito e fator de inclusão social na melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a redução dos índices de violências; 3. Apontar diretrizes para a elaboração de programas e projetos municipais e estaduais nas áreas de esporte e lazer, sintonizados com as necessidades e identidades locais;

Objetivos Específicos 4. Potencializar as discussões pertinentes aos cinco Eixos Temáticos e Subtemas propostos; 5. Contribuir para o diagnóstico situacional do esporte e do lazer e sua manifestação regional e estadual; 6. Elaborar, definir, sistematizar e votar as diretrizes para consolidação da PEEL; 7. Incentivar a discussão dos critérios para as políticas de incentivo a projetos e eventos esportivos; 8. Mobilizar os municípios para melhorar e aperfeiçoar a estruturação do sistema de esporte e lazer local com interface estadual e federal;

Objetivos Específicos 9. Promover a troca de experiências entre os municípios e suas políticas esportivas e de lazer; 10. Construir políticas inclusivas, que respeite as questões de gênero, as diferenças e limitações, contemplando pessoas com maior grau de necessidades social, com deficiência e/ou altas habilidades, os surdos, os indígenas, entre outros; 11. Sensibilizar os gestores municipais para as questões de acessibilidade; 12. Estimular a formação continuada dos profissionais e técnicos atuantes na área do esporte e do lazer em todas as suas manifestações;

Objetivos Específicos 13. Discutir sobre os legados positivos que a Copa 2014 e Olimpíada 2016 trarão a partir das ações intersetoriais nas diversas relações (municipal, regional, interestadual, nacional e internacional); 14. Articular vias de desenvolvimento de ciência e tecnologia no esporte e lazer para informação, pesquisa e apoio técnico de atletas amadores e profissionais, bem como qualificação profissional dos dirigentes, gestores, técnicos e professores, estagiários e monitores; 15. Concluir e publicar o documento final da Conferência Estadual de Esporte e Lazer.

Público Participante Secretarias municipais e estaduais; Tanto nas Pré-conferências como na Conferência final Secretarias municipais e estaduais; Prefeituras municipais; Federações, Clubes, Associações, Ligas e Academias; Fundações, Entidades Assistenciais, ONGs, OSCIPs; Sistema “S” Conselhos e entidades representativas; Rede de Ensino pública e privada; População em geral.

Eixos Temáticos e Subtemas: Esporte Educacional: Esporte Escolar; Esporte Universitário. Esporte Rendimento: Esporte Formação de Base Esporte Alto Rendimento Esporte Leis e Incentivos. Esporte e Lazer: Lazer Manifestação Cultural; Esporte Inclusão Social; Esporte Participação. Programas, Projetos e Eventos: Intersetorialidade; Planejamento e Critérios; Gestão Financeira e Marketing; Formação, Capacitação e Atualização. Copa do Mundo 2014 / Olimpíada 2016: Desafios e Oportunidades; Valorização e Identidade Cultural; Perspectivas de Presente e Futuro.

Etapas da Conferência Estadual Etapas Municipais: A cargo de cada município até realização da sua Conferência Regional. Etapas Regionais: de 02/Junho à 12/agosto Etapa Estadual: 20 e 21/Agosto Confira no site da FUNDERGS em qual das regiões que seu município esta inserido. www.fundergs.rs.gov.br

Etapas da Conferência Estadual 1ª Etapa: Municipal - (período anterior a etapa regional) Na etapa municipal, cada cidade ficará responsável pela organização e realização de sua pré-conferência, devendo seguir os eixos temáticos da SEL e suas orientações. A pré-conferência municipal servirá para a organização de propostas que deverão ser encaminhadas para a etapa regional. A promoção e a divulgação da Conferência para toda a comunidade ficará a cargo do município

Etapas da Conferência Etapa: Regional - (de 02 de junho a 12 de agosto) Na etapa regional a SEL, juntamente com as instituições de ensino parceiras, ficarão responsáveis pela organização e realização da Conferência. O estado será dividido em 8 (oito) regiões. Os municípios poderão fazer-se representar por seus delegados eleitos na pré-conferência municipal, e/ou pessoas e segmentos da sociedade, previamente inscritas ou convidadas a participar.

Etapas da Conferência Etapa: Estadual - (Final) A etapa estadual final será realizada em Porto Alegre nos dias 20 e 21 de agosto, em local a ser definido pela comissão organizadora. Nessa etapa a SEL reunirá as demandas das regionais, discutindo e concluindo os trabalhos realizados nas três etapas. A SEL reunirá os delegados eleitos nas regionais, além de pessoas e entidades convidadas e/ou representantes legais, previamente inscritas. A conclusão do trabalho será através da publicação de um documento final, onde apontará os princípios e diretrizes das políticas públicas do esporte e lazer gaúcho.

Etapas Regionais Datas Região Cidade Local 09/06 1ª São Leopoldo UNISINOS 16/06 6ª Santa Maria UFSM 21/06 4ª Passo Fundo UPF 27/06 7ª Rio Grande FURG 28/06 8ª Lajeado UNIVATES 30/06 5ª Caxias do Sul UCS 04/08 2ª São Gabriel URCAMP 10/08 3ª Ijuí UNIJUÍ 20 e 21/08 Final Porto Alegre PUCRS

PROGRAMAÇÃO Manhã: 8h - Recepção, credenciamento e entrega de material 9h30 - Abertura oficial da Conferência 10h30 - Apresentação e organização dos grupos por Eixos Temáticos 12h - Intervalo para o almoço Tarde: 13h30 - Discussão nos grupos temáticos 16h - Intervalo 16h15 - Plenária Final 18h - Encerramento