Avaliação de programas e Redução da desigualdade social Eric Korsten, Consultor DFID Salvador, 14 dezembro 2004

Apresentação: 1. Projeto CERDS e o seu contexto 2. Avaliação de programas pelos TCs 3. Aspectos da desigualdade social 4. Tipologia para avaliar desigualdade 5. Atividades atuais e desafios 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006 Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido: TCU TCE-BA TCE-PE DFID, RU Objetivo: Avaliar programas governamentais e modelos regulatórios de serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social, contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e o fortalecimento do controle social. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

‘Accountability’- Responsabilização = controle social indireto Legislativo TCU Controle Externo Controle Eleitoral Executivo Sociedade Controle Social Controle Interno 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Avaliar redução da desigualdade social na atuação do Governo: 1 - políticas tributárias, impostos e subsídios 2 - políticas de finanças, investimentos e dívidas 3 - políticas reguladoras 4 - prestação de bens e serviços públicos 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

2. Avaliação de programas pelos Tribunais de Contas 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Auditoria de Natureza Operacional ANOP desempenho (de órgãos) Avaliação de programas Economicidade, Eficiência e Eficácia = 3 “Es” 3 “Es” + Efetividade (resultados) + Eqüidade (justiça social) 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Auditoria de Natureza Operacional- ANOP ECONOMICIDADE + EFICIÊNCIA + EFICÁCIA + EFETIVIDADE + EQÜIDADE INSUMOS PROCESSO PRODUTO IMPACTO = Auditoria de Desempenho = Avaliação de Programas 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Auditoria de Conformidade Auditoria Operacional X Legalidade x Resultados Punir x Aprimorar Direito x Gestão social Autonomia x Envolvimento de interessados 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

CICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOP 4. MONITORAMENTO 1. SELEÇÃO - Matriz de Risco 3. DIVULGAÇÃO Estudo de Viabilidade 2. AUDITORIA - Planejamento Apreciação Execução Comentário Relatório do gestor 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Seleção anual Auditoria semestral Divulgação contínuo Ciclo de ANOP : Seleção anual Auditoria semestral Divulgação contínuo Monitoramento 6, 12 e 24 ms 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Quem deve ser envolvido ? PARCEIROS Órgãos de controle: CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs Colaboração Institucional: Centros de pesquisa, Universidades CLIENTELA Legislativo: Congresso, Assembléia, Comissões temáticas, Assessoria legislativa Sociedade civil: Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

3. Aspectos da desigualdade social

Referência jurídica para Tribunais de Contas avaliarem Desigualdade Constituição Federal do Brasil de 1988 artigo 3: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. artigo 23: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Pobreza e Desigualdade renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30) 40 % dos brasileiros são pobres 20 % dos gaúchos são pobres 57 % dos nordestinos são pobres Por região 33 % dos brancos são pobres 48 % dos negros são pobres Por grupo 17 % dos gaúchos brancos são pobres 62 % dos nordestinos negros são pobres 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)

Desigualdade e eqüidade Exclusão social de: emprego educação serviços de saúde segurança pública etc. etc. Pobreza e Exclusão Conceito econômico Conceito político-social Exclusão social por: gênero raça, etnia faixa etária faixa de renda escolaridade localidade adesão política religião saúde física/ mental Desigualdade e eqüidade Conceito nominal, relativo Conceito normativo, Justiça social 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Níveis de Desigualdade : Legislativo Direitos Leis e políticas Executivo Oportunidades Programas e Ações Sociedade Resultados Qualidade de vida Inclusão social -------------> Justiça social 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Dimensões da (des)igualdade : Horizontal = iguais são tratados igual Vertical = desiguais são tratados desigual Inter-temporal = ser tratado igual amanhã Geracional = futuro geração tratada igual 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Paradoxo Igualdade sem eqüidade quando um tratamento igual não é considerado socialmente justo. Desigualdade com eqüidade quando um tratamento desigual leva à uma situação considerada socialmente justa. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

O bolo do Delfim Sem ‘ação afirmativa’ no melhor caso apenas manutenção da desigualdade O bolo do Delfim 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

4. Tipologia para avaliar desigualdade 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

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5. Atividades atuais e desafios 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Atividades atuais do Projeto CERDS: 1. Capacitação do corpo técnico na metodologia de avaliação, ANOP e redução da desigualdade 2. Envolvimento de interessados: Gestores, centros de pesquisa, legislativo, sociedade civil 3. Divulgação e Monitoramento da implementação das recomendações das auditorias 4. Institucionalização; no planejamento, nas metas, nos sistemas TI e nas práticas. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Principais Desafios : Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade social Dinamizar o processo de avaliação Institucionalização de ANOP nos Tribunais 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

Como aproveitar do Projeto CERDS: no Brasil Projeto PROMOEX 2005- 2010 (BID) Outras iniciativas na América Latina DFID Regional Action Plan 2005- 2008 Projetos no âmbito da OLACEFS e Mercosul 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

www. tcu. gov. br/avaliação www. tce. ba. gov. br/cerds www. tce. pe www.tcu.gov.br/avaliação www.tce.ba.gov.br/cerds www.tce.pe.gov.br/anop Mais info : Contato : Eric Korsten, Consultor DFID, Assessor CERDS Fone: 071 - 3115 4609 / 9147 0742 E-mail: eric.korsten@tcu.gov.br 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten