Controles + Gestores: uma agenda comum? IX Encontro CONACI, Belém, set2013

Serviços públicos e democracia Serviços de qualidade ~ legitimidade do Estado Serviços de qualidade ~ cidadania Expectativas da sociedade sobre Estado: não só probidade; desempenho

Tendências para os próximos anos (Kelman, 2007) Mensuração e gestão do desempenho Contratualização de resultados Colaboração interorganizacional Poder de escolha ao usuário e competição Reformas orçamentárias em direção à eficiência

“A mensuração de desempenho não é um fim em si mesmo; só tem sentido se utilizada para melhorar o desempenho organizacional.” (R.Behn)

Países da OCDE Concessão de flexibilidades de gestão como caminho para melhoria de desempenho: diferenciação das regras RH, orçamento, compras… confiança no gestor público + compromisso com resultados + incentivos

Bresser Pereira, 1995 Substituir a desconfiança generalizada no administrador público por um certo grau de confiança baseada no monitoramento de resultados

Enfrentando os riscos (Blair) Grandes burocracias tendem a evitar o risco “falhas que resultam da assunção de riscos são mais severamente punidas do que falhas resultantes da inação” Sem experimentação, não há inovação setor público deve poder experimentar; nem todo erro deveria se tornar um escândalo

Noção central: accountability Prestação de contas permanente sobre recursos e critérios Comunicação de resultados Transparência Responsabilização

Tipos de controle Do controle de polícia (sistemático, minucioso, sobre conformidade, exercido por controladores) Ao controle por alarme de incêndio (quando necessário, exercido também por stakehorlders e interessados)

controvérsias metas: outputs x outcomes? Aprender ou punir? Remuneração variável atrelada a resultados? “gaming in a target world” (Hood) Diferenças entre setores (saúde x educação...) Dificuldades com street level bureaucrats R.Pacheco

gaming “a plethora of unintended, negative consequences are documented. Teachers are teaching the test; ambulances are waiting outside of the hospital to improve response times; waiting lists are reduced by creating waiting lists for waiting lists; follow up visits are cancelled; delayed trains are wrongly registered as broken and ‘creative accounting’ is abound ...” (Van Dooren, 2008) R.Pacheco

problemas Gaming Dificuldade para calibrar as metas Visão dos órgãos de controle Processo orçamentário Meta como um fim em si mesmo

Enfrentando os problemas Fatores que minimizam os problemas: sentido de missão; qualidade da liderança; comunicação Nem tudo é gaming. Também há gaming burocrático. Vantagens são maiores do que os problemas Aprendizado e melhoria contínua

Os controles como promotores de serviços públicos de qualidade Acompanhar desempenho global da organização x missão Compreender os desafios Conhecer o estado da arte (Brasil e mundo) Apoiar inovação Defender flexibilidades e transparência

regina.pacheco@fgv.br