V Seminário Nacional de Ouvidores do Sistema Confea/Crea e da Mútua IM 131 1
Evolução das Ouvidorias do Sistema Panorama da Ouvidoria do Confea IM 131 2
Como está a Ouvidoria do Confea? equipe; 2. gerenciamento das demandas; 3. espaço físico adequado; 4. produção de relatórios; e 5. comunicação com as demais unidades, bem como sobre feedback. IM 131 3
Evolução das Demandas 2008 a ABRIL/2014 IM 131 4
Assuntos tratados - 2009 a ABRIL/2014 IM 131 5
Locais responsáveis pela resposta - 2013 a ABRIL/2014 Resolubilidade Locais responsáveis pela resposta - 2013 a ABRIL/2014 IM 131 6
Situações em que a Ouvidoria responde diretamente ao usuário a resposta já se encontra nos registros da Ouvidoria, ou seja, a unidade ou o colegiado responsável já se manifestou sobre o assunto; o assunto é de caráter geral e a resposta pode ser elaborada pela própria Ouvidoria; e a matéria está expressamente prevista em normativo e não há controvérsia sobre o tema. IM 131 7
Atendimentos da Ouvidoria que foram julgados pelo Plenário do Confea AT. 290/10 - Decisão nº PL-1100/11 “Orienta o Crea-XX a tornar as providências necessárias quanto à atribuição de profissional; AT. 945/10 – Decisão nº PL-0056/10 “Determinar aos Creas fornecer Certidão de Quitação de Registro ou Anuidade ao profissional ou à empresa ... ainda que os mesmos não tenham quitado as anuidades do ano corrente”; AT. 633/10 – Decisão nº PL-1642/10 “Informa aos Creas-XX e demais Regionais que a anotação do curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pode ser feito por qualquer um dos regionais”; AT. 866/10 - Decisão nº PL-1295/10 “Determina que a Auditoria do Sistema – AUDI realize a averiguação de fatos narrados em denúncias no Crea-XX”; AT. 1191/10 - Decisão nº PL-486/11 ”Determina que a Auditoria verifique... o cumprimento, na íntegra, do disposto na Decisão Plenária nº PL-1674/2008 no Crea-XX”; AT. 1236/10 – Decisão nº PL- 0606/11 ”Revoga a Decisão nº PL-703/2009, do Crea-XX, que aprovou o Entendimento nº 002/2008-CEELME, visto que trata de atribuições profissionais previstas no Decreto nº 90.922, de 1895”; AT. 1260/10 – Decisão nº PL-1522/2010 “Determina que a Auditoria realize a averiguação dos fatos narrados nas denúncias, no Crea-XX”; IM 131 8
AT. 1869 e 1886/11 - Decisão nº: PL-0056/12 “Arquiva os protocolos AT. 1869 e 1886/11 - Decisão nº: PL-0056/12 “Arquiva os protocolos ... tendo em vista o cumprimento pelo Crea.-XX do disposto na Decisão PL-1739/11; AT. 3003/11 - Decisão nº PL-0774/12 ”Arquiva o Protocolo CF-3969/2011, que trata de denúncias de irregularidades no Crea-XX”; AT. 3631/11 - Decisão nº PL-0744/12 ”Arquiva os Protocolos CF-0087/2012 e CF-0088/2012, que tratam de denúncias de irregularidades no Crea-XX , informando que foi determinada à auditoria a verificação de todos os fatos relatados; AT. 12979, 13088, 13104, 13609/13 - Decisão nº PL-0269/14 “Determina ao Crea-XX o cancelamento da Portaria nº ... ou outra de mesma natureza que a tenha substituído, tendo em vista a ilegalidade de tal normativo”; e AT. 13276/13 – Decisão nº PL-0528/14 “Determina o envio de cópia do protocolo em epígrafe ao Crea-XX determinando que se instaure processo ético profissional sobre o caso de registro de...”. IM 131 9
Demandas atinentes aos Creas Alinhar procedimentos 10
Ouvidorias do Sistema Comparativo: Anos 2007 e 2014 IM 131 11
IM 131 12
IM 131 13
“Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida” – “Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida” - Sócrates s IM 131 14
OBRIGADA! ouvidoria@confea.org.br IM 131 15