do Município de Xai-Xai CONSELHO MUNICIPAL _______  _______ Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Xai-Xai "Unidos Por Uma Cidade Bela, Próspera e Acolhedora" Município de Xai - Xai ANAMM 1

Estrutura da Apresentação Sumário Executivo; Opções Estratégicas; Acções Estratégicas; Infra-estruturas; Agro – Pecuária; Turismo; Ordenamento Territorial e Erosão de Solos; Água e Saneamento do Meio; Área Social; Desenvolvimento Institucional; Orçamento Estimado; Resumo Orçamental. 2

Sumário Executivo O Plano que se apresenta é referente ao Município de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, Município constituído por 12 bairros comunais, localizado a 210 km a Norte da Cidade capital Moçambicana, Maputo, com uma população estimada em 116.000 habitantes. Este Plano é resultado de uma interacção entre os integrantes da equipa técnica (Município, ANAMM, Associação Holandesa dos Municípios, Quinta do Indico) e de todos os munícipes que deram seu contributo ao longo do processo de auscultação pública e consultas dirigidas. 3

Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai “ Unidos por uma cidade bela, prospera e acolhedora” MISSÃO O Conselho Municipal promove o desenvolvimento sustentável da Cidade, através da prestação de serviços de qualidade, atracção de investimentos para geração de emprego de forma transparente e flexível, privilegiando o envolvimento da comunidade VALORES O comprometimento com uma governação, participativa assente na transparência e flexibilidade. 4

Opções Estratégicas 5

Infra-estruturas A pavimentação, reabilitação e abertura de estradas e a construção de equipamento social e infra-estruturas públicas é uma necessidade que se reveste de primordial importância no sentido de se tornar a cidade de Xai-Xai numa cidade moderna, dotada de uma rede viária de qualidade. No que diz respeito a construções de infra-estruturas socio-económicas e culturais é importante realçar o papel de outros actores fora do governo como o sector privado, sociedade civil e parceiros. 6

Agro – Pecuária Neste momento os munícipes da cidade de Xai-Xai ainda importam em grande medida os seus produtos de outras províncias ou países. Ao mesmo tempo a Cidade de Xai-Xai tem suficientes áreas com potencial de exploração agro-pecuária que não estão a ser devidamente exploradas. Por outro lado, verifica-se a existência de curais na urbe provocando um perigo para a saúde e o tráfego. Por isso, o município quer encontrar formas de promover o desenvolvimento agro-pecuário de forma ordenada. 7

Turismo O Conselho Municipal, consciente do potencial turístico que a zona do território municipal possui, apercebe-se também que este potencial não está a ser devidamente explorado devido a falta de capacidades e conhecimento na área. O maior desafio é o de criar condições propícias e incentivos para atrair investimentos e controlar os mesmos de modo a que possa haver um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. 8

Ordenamento Territorial e Erosão de Solos Ao analisar esta questão, foi possível notar que, por um lado, o actual plano de ordenamento há muito que carece de actualização e por outro lado, a dinâmica do desenvolvimento da cidade tem continuamente registado a construção desordenada de habitações, infra-estruturas comerciais e outras, situação que urge corrigir. 9

Água e Saneamento do Meio A provisão de água potável a todos os munícipes e uma urbe livre de doenças é o desafio que se coloca neste plano estratégico. Não obstante o FIPAG (Fundo de Investimento para Património de Abastecimento de Água) estar a desenvolver esforços no sentido de atingir 100% de cobertura, a realidade indica que alguns bairros ainda recorrem ao uso de poços a céu aberto.

Área Social Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis;

Desenvolvimento Institucional Uma das fraquezas que resultou da análise organizacional e da auscultação pública foi em relação a quantidade e qualidade dos funcionários no Município. O problema não é que o pessoal existente não se empenhe com eficiência ou que não se verificam resultados, mas que para enfrentar os desafios a que se propõe o presente plano, é imperioso um melhoramento qualitativo e quantitativo dos funcionários do Município.

Acções Estratégicas A matriz que a seguir apresentamos detalha as áreas estratégicas escolhidas, bem como os seus objectivos, actividades previstas e seus custos. Sendo o plano estratégico um documento de carácter integrado, delinearam-se as diferentes actividades por ordem de prioridade e estruturadas por sectores.

Objectivos Estratégicos Infra-Estruturas Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Edificações 2.2 Uma Cidade com infra-estruturas urbanas que permitam a satisfação das necessidades básicas dos munícipes 2.2.1 Edificar construções sociais, comerciais e culturais Pavimentação/construção de 40km de estrada 623.665.000,00 Construção e manutenção de 350km de estradas terraplenadas 600.660.600,00 200.260.600,00 Construir 30 alpendres para paragens; 2.000.000,00 1.000.000,00 Estabelecer parcerias com o sector privado para a construção de supermercados;  -------------------- Construir 04 sanitários públicos; 4.000.000,00 3.000.000,00 procurar parcerias para construção de um centro de Saúde no Posto Adm. da Praia 25.000.000,00 11.000.000,00 Construir 50 Salas de aulas; 30.000.000,00 Construir 03 capelas municipal em igual número de cemitérios Aquisição de 2 camiões basculantes Aquisição de 2 Cilindros 12.000.000,00 6.000.000,00 Aquisição de 1 buldozer 15.000.000,00 Aquisição de 2 atrelados basculantes 800.000,00 400.000,00 14

Objectivos Estratégicos Agricultura e Pecuária Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Agricultura e pecuária 1.1 Elevar os níveis de produção e de produtividade agro-pecuária da cidade para garantir a auto-suficiência em produtos agro-pecuários, incluindo a melhoria da gestão da cintura verde da Cidade. Assegurar a disponibilidade de alimentos através da promoção do uso e acesso a tecnologias e técnicas de produção aos intervenientes no processo produtivo Incentivar a cultura de hortícolas; 3.500.000,00 2.000.000,00 Prestar assistência técnica aos produtores agro-pecuários 1.1.2. Garantir o aumento da produção e produtividade agro-pecuárias através do fomento da produção agro-pecuária familiar, associativa e atracção de investimento privado. Realizar com regularidade as campanhas de vacinação anti-rábica e de gado. 500.000,00 Construir um sistema de rega e drenagem no parcelamento de 710 Ha de P. Lumumba; 100.000.000,00 40.000.000,00 Incentivar o associativismo dos produtores e criadores; 5.000.000,00 Reabilitar 500 hec dos parcelamentos de Chimangue e Denguene; 80.000.000,00 30.000.000,00 1.1.3 Melhorar a prestação de serviços Fazer o fomento pecuário adquirindo 200 bovinos e 500 caprinos 10.000.000,00 4.000.000,00 Adquirir 10 tractores com alfaias; 20.000.000,00 12.000.000,00

Objectivos Estratégicos Turismo Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Turismo 1.2. Promover, atrair e facilitar o investimento privado nacional e estrangeiro no turismo, agro-industria e outros sectores da economia revertendo os benefícios directos ás populações priorizando aquelas sobre as quais incidem os tais investimentos tornando Xai-Xai num destino privilegiado do turismo 1.2.1 Promover o turismo de sol, praia e mar através do aperfeiçoamento e da implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento da Praia de Xai-Xai Mobilizar investimentos para operacionalização do Plano Integrado de desenvolvimento da Praia de Xai-Xai (abertura de estradas, expansão da rede eléctrica, água e construção da barreira de protecção); 350.000.000,00 Elaboração de uma estratégia de desenvolvimento do turismo em Xai-Xai; 2.500.000,00 Realização de uma conferencia de investidores no turismo em Xai-Xai; 1.000.000,00 1.2.2 Lançar a marca e o nome da Cidade de Xai-Xai como destino turísticos privilegiado Promover parcerias para a formação de agentes, guias turísticos, pessoal de apoio e gestores de hotelaria;  -------------------- Estabelecer parcerias público - privado para melhor aproveitamento do Parque de Campismo de Xai-Xai; 16

Objectivos Estratégicos Indústria e Comércio Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Indústria 1.3. Garantir investimentos para o sector industrial 1.3.1 Satisfazer as necessidades de produtos alimentares e seus derivados através do Incentivo á criação e ao desenvolvimento de indústrias agro-pecuárias Incentivar o investimento de qualidade para a produção de conservas de alimentos e seus derivados.  --------------------  ------------------- 1.Elevar a capacidade para a produção de produtos manufacturados através da promoção e do desenvolvimento de micro e médias indústrias Facilitar e promover a instalação de novas indústrias 1.000.000,00 Disponibilizar espaços para a construção de novos empreendimentos económicos Comércio 1.4. Estabelecer uma rede comercial que assegure a disponibilidades de produtos e serviços visando a satisfação das necessidades do mercado local 1.4.1 Criar incentivos para a instalação de empreendimentos comerciais modernos para a promoção da competitividade comercial Apoiar o desenvolvimento do comércio formal através da reorganização e integração do sector informal; Promover a realização de feiras agro-comerciais 17

Objectivos Estratégicos Energia Eléctrica Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Energia Eléctrica 2.1 Uma Cidade com energia eléctrica em todos os bairros 2.1.1 Responder as necessidades em energia eléctrica qualitativa e quantitativamente Coordenar com EDM a construção de infra-estruturas de transporte e transformação de energia;  -------------------- Estabelecer parcerias com vista a garantir a expansão da rede de energia eléctrica para todos os bairros; 10.000.000,00 2.2.1 Reduzir o uso da lenha através da promoção do uso de fogões melhorado Promover a produção de fogões melhorados; 500.000,00 18

Objectivos Estratégicos Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Ordenamento Territorial 3.1 Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade tendo em vista a criação de um ambiente saudável 3.1.1. Melhorar a estrutura do tecido urbano Elaborar os planos de estrutura e director da cidade; 7.500.000,00 Elaborar planos de uso de solo urbano; Reordenar os assentamentos informais; 3.1.2 Melhorar o zoneamento de todas as áreas urbanas, peri-urbanas e costeira da cidade Garantir o zoneamento de áreas de protecção; 4.800.000,00 Elaborar um plano de uso sustentável da zona costeira 19

Objectivos Estratégicos Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente - Cont. Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Ordenamento Territorial 3.1 Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade tendo em vista a criação de um ambiente saudável 3.2.3. Apetrechamento em equipamento   Adquirir 2 udómetros 30.000,00 Adquirir 1 Plotter A0 150.000,00 Adquirir 2 imagens satélites 3.000.000,00 Adquirir 1 computador para CAD – Desenho Assistido por Computador. 60.000,00 Adquirir 1 Scanner A3 Adquirir 2 fotocopiadoras A3 400.000,00 Adquirir 3 GPS OMNISTAR 1.000.000,00 Adquirir 1 teodolito TOTAL STATION 100.000,00 Adquirir 2 viaturas para o trabalho de campo 4.000.000,00 20

Objectivos Estratégicos Água e Saneamento do Meio Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Água e Saneamento do Meio 4.1 Disponibilizar água em quantidade e qualidade para satisfazer as necessidades dos munícipes. 4.1.1 Garantir e melhorar o abastecimento de água potável até 100% de cobertura; Promover o uso de sistemas de captação de água das chuvas; 5.000.000,00 Coordenar o estudo das opções de abastecimento de água para a cidade;  -------------------- Elevar a taxa de cobertura de água a 100%; Coordenar o estabelecimento da estacão de tratamento de água; 21

Objectivos Estratégicos Água e Saneamento do Meio - Cont Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Água e Saneamento do Meio 4.2 Melhorar a gestão dos resíduos sólidos e saneamento do meio 4.2.1 Assegurar a gestão dos resíduos sólidos através da recolha e tratamento para a melhoria do saneamento básico Construir um aterro sanitário; 10.000.000,00 Adquirir 4 camiões para a recolha de lixo 60.000.000,00 Adquirir 1 camião para a sucção de fossas sépticas 15.000.000,00 Adquirir 1 vassoura mecânica   2.000.000,00 Adquirir 2 tractores de aplicação especial 4.000.000.,00 Fazer a manutenção de sistemas de drenagem existente; Garantir a recolha e tratamento dos resíduos sólidos, assim como a sua expansão para novos bairros;  --------------------  ------------------ Aumentar a taxa de cobertura do uso de latrinas melhoradas; 3.000.000,00 Construir 4 jardins públicos Introduzir o uso de latrinas ecológicas; 22

Objectivos Estratégicos Educação, Cultura e Desporto Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Educação, Cultura e Desporto 5.1 Desenvolver valores da cidadania, capacidades científicas e técnico -profissionais, através da promoção da educação, alfabetização e preservação da cultura 5.1.1 Aumentar a rede escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas com particular ênfase ao ensino técnico-profissional; Estabelecer parcerias com o governo para a construção de escolas de todos os níveis em especial para o ensino básico; 5.000.000,00 Garantir o apetrechamento das escolas em mobiliário; Em coordenação com o sector da educação, criar e apetrechar as bibliotecas escolares; Coordenar com o governo com vista a implantação de uma escola secundária de raiz para reduzir a demanda nas 8ª e 11ª classes; Desenvolver parcerias para o estabelecimento do Ensino Superior na urbe; 23

Objectivos Estratégicos Educação, Cultura e Desporto - Cont Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Educação, Cultura e Desporto 5.1 Desenvolver valores da cidadania, capacidades científicas e técnico - profissionais, através da promoção da educação, alfabetização e preservação da cultura 5.1.2 Reforçar a identidade cultural da Cidade através da valorização do património histórico-cultural local, tornando-a num pólo de eventos culturais permanentes; Inventariar o património cultural da Cidade; 500.000,00 Construir uma casa de cultura; 25.000.000,00 Criar uma banda musical Municipal; 3.000.000,00 5.1.3 Massificar o desporto como forma de promover a saúde. Construir um pavilhão de desportos; 10.000.000,00 Procurar parceiros ou investidores para a construção do estádio municipal com capacidade de 6 a 10.000 espectadores; 200.000.000,00 24

Objectivos Estratégicos Acção Social Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Acção Social 5.2. Prestar assistência as camadas vulneráveis 5.2.1. Criar projectos de geração de rendimentos Implementar e monitorar acções no âmbito do combate ao HIV/SIDA, malária e outras doenças endémicas; 200.000.000,00 Capacitar membros das associações em matéria de gestão de negócios; Promover cursos de corte costura, serralharia e carpintaria no âmbito de promoção do auto emprego; Promover a instalação de estaleiros para fabrico de materiais de construção Adquirir 2 viaturas Ambulância 4.000.000,00 25

Objectivos Estratégicos Governação e Desenvolvimento Institucional Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Administração 6.1 Assegurar o desenvolvimento institucional criando novos serviços em áreas que se afigurem pertinentes 6.1.1 Melhorar a prestação de serviços municipais Criar um gabinete de atendimento de projectos de investimentos com vista a garantir um rápido atendimento e reduzir o tempo de espera para os munícipes e investidores 8.000.000,00 Criar um gabinete do Provedor de Munícipe que vai servir de elo de ligação entre os munícipes e a edilidade. Adquirir 13 viaturas ligeiras para: 4 Postos Administrativos, 2 Fiscalização, 1 Inspecção, 2 Policia Municipal, 3 Administração e 1 Mesa da Assembleia Municipal, 26.000.000,00 Adquirir 1 viatura de reboque 2.000.000,00 Adquirir 2 viaturas mini bus ate 40 lugares para trabalhadores 5.000.000,00 26

Objectivos Estratégicos Governação e Desenvolvimento Institucional - Cont Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas Área Estratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1a Fase Finanças   6.2 Reorganizar o sistema de colecta de receitas municipais 6.1.2 Melhorar os recursos humanos Capacitar e melhorar o funcionamento dos quatro Postos Administrativos Municipais; 8.000.000,00 Criar condições para o aumento de funcionários qualificados;  -------------------- 6.2.1 Melhorar a cobrança das receitas de modo a fazer face as necessidades da instituição. Criar o cadastro de contribuintes; 1.000.000,00 Fazer a revisão do Código de Posturas Municipais; 400.000,00 27

Feita a apresentação das actividades que corporizam o Plano Estratégico importa referir que as mesmas se apresentam subdivididas em duas fases cujo o período de implementação varia de 2009 a 2019. Duma forma global o Plano estratégico tem um custo estimado de 2.971.154.600,00Mt, (dois mil novecentos setenta e um milhões cento cinquenta e quatro mil e seiscentos meticais) o equivalente a 99.038.486,67 USD (noventa e nove milhões, trinta e oito mil quatrocentos oitenta e seis dólares sessenta e sete cêntimos) .

Nesta apresentação constam apenas as actividades consideradas prioritárias para a Primeira Fase da implementação que vai até 2014 cujo valor é de 1.924.005.600,00Mt o correspondente a 64.133.520,00 USD.

Orçamento Infra-Estruturas (Energia Eléctrica e Edificações) Áreas de Intervenção Orçamento Estimado Orçamento 1a Fase Infra-Estruturas (Energia Eléctrica e Edificações) 1.538.174.600,00 826.825.600,00 Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo 741.800.000,00 463.000.000,00 Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente 37.180.000,00 36.280.000,00 Água e Saneamento do Meio 113.500.000,00 100.000.000,00 Área Social (Educação, Cultura e Desporto e Acção Social) 457.100.000,00 447.500.000,00 Governação e Desenvolvimento Institucional 83.400.000,00 50.400.000,00 Total Geral - MZM 2.971.154.600,00 1.924.005.600,00 Total Geral - USD 99.038.486,67 64.133.520,00 30

Neste contexto o CM convida o sector privado, munícipes, parceiros nacionais e internacionais, ONGs entre outras entidades a darem o seu valioso contributo na materialização deste Plano com vista a tornar “Xai-Xai numa cidade bela, prospera e acolhedora”.

Conselho Municipal da Cidade de Xai - Xai KANIMAMBO UNIDOS POR UMA CIDADE BELA PROSPERA E ACOLHEDORA Xai-Xai, Agosto de 2010 Conselho Municipal da Cidade de Xai - Xai ANAMM 32