CONCESSÕES PORTUÁRIAS A Experiência do Porto de Leixões CPC - Conselho Português de Carregadores - Seminário, Abril 2014

Contratos de Prestação de Serviços CONCESSÕES PORTUÁRIAS: ACTORES REGULADOR ACIONISTAS CONCEDENTE Capital Suprimentos Contrato de Concessão CONSULTORES CONCESSIONÁRIO BANCOS Contratos de Consultoria Contrato de Financiamento Contratos de Prestação de Serviços Apólices Seguros Contrato de Construção ou Operação SEGURADORAS CONSTRUTOR OPERADOR

EQUILÍBRIO ECONÓMICO FINANCEIRO DA CONCESSÃO AS ÓTICAS NO PRATO DA BALANÇA ÓTICA DA CONCEDENTE ÓTICA DA CONCESSIONÁRIA SEM PREJUÍZO DA ÓTICA DO UTILIZADOR DO SERVIÇO PÚBLICO

FIXAÇÃO DO NÍVEL DE RENDA “COROLÁRIO” PARA FIXAÇÃO DO NÍVEL DE RENDA TERMINAL DE CONTENTORES Renda / Taxa por contentor a pagar pelo concessionário, após a concessão Receita Líquida da APDL por contentor antes da concessão = TARIFA MÁXIMA DE MOVIMENTAÇÃO DO CONTENTOR Tarifa Máxima Movimentação, após concessão (euros/cont) Preço indicativo do mercado, antes da concessão (euros/cont) < = A PARCELA DE CUSTOS PORTUÁRIOS DA AUTORIDADE PORTUÁRIA E A TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO AO UTILIZADOR ANTES DA CONCESSÃO NÃO SE AGRAVAM APÓS A CONCESSÃO

propostas pelo concorrente) A RENDA, AS TARIFAS MÁXIMAS E A RENTABILIDADE O nível de renda não deve prejudicar a viabilidade económico financeira da concessão. As tarifas máximas devem cobrir os custos totais associados aos serviços prestados. A rentabilidade do negócio deve ser atrativa para o investidor privado. RENDA (é um dado) TARIFAS MÁXIMAS (as mais baixas propostas pelo concorrente) RENTABILIDADE (mínimo aceitável)

A IMPORTÂNCIA DO MODELO DE GESTÃO Autoridade Portuária Alfandega Capitania Sanidade Fronteiras PIF SEF Setor Privado Operador do Terminal Agente de Navegação Transitários Despachantes Operadores Logísticos Rendas da Concessão Setor Público Nível de Serviço Nível de Tarifas Interesse Público Utilizadores dos Portos Navio – Operador Transp. Marítimo Camião – Operador Transp. Rodoviário Comboio – Operador Transp. Ferroviário Carga – Export/Import O NÍVEL DE SERVIÇO É A CHAVE PARA A SATISFAÇÃO DA CONCEDENTE, DA CONCESSIONÁRIA E DOS UTILIZADORES

NÍVEL DE SERVIÇO – DO LADO DA OFERTA O investimento como fator crítico de sucesso para a FLUIDEZ das operações e AGILIDADE dos processos informativo e administrativos. Investimento da concedente (2000 – 2012): Acessibilidades Marítimas Acessibilidades Terrestres Acessibilidades Informáticas Acessibilidades Logísticas 276,5 M€ Investimento dos concessionários de serviço público (2000 – 2012): TCL 53,5 M€ Edifícios / Construção Equipamentos Conservação e Manutenção Sistemas de Informação TCGL 30 M€ SdL 2,3 M€

NÍVEL DE SERVIÇO – DO LADO DA OFERTA A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO DAS CONCESSÕES Descrição KPI Relatório de monitorização periódica do plano de atividades Evolução do tráfego; Tarifas máximas de movimentação; Investimentos em curso ou planeados; Análise comparativa entre atividades planeadas e as executadas. Indicadores de qualidade do serviço Tempo médio de estadia /rotação dos navios Eficiência das operações (nº de contentores por hora efetiva de trabalho no navio, por hora operacional, por hora de acostagem e por horas totais de tempo de paragem); Tempo médio de rotação de camiões e vagões (loaders); KPI de manutenção e gestão dos equipamentos MTBF - tempo médio entre falhas; MTTR – tempo médio entre reparações; KPI de segurança: número e tipo de acidentes Periodicidade Relatório: Trimestral; Indicadores: Mensal

NÍVEL DE SERVIÇO – DO LADO DA PROCURA Movimento de Cargas em Leixões (excluindo Granéis Líquidos) Antes Concessão (1980 – 1995): + 0,8% por ano Após Concessão (2000 – 2013): + 4,9% por ano + 121% Produtividade das Operações Portuárias Antes Concessão: 21 cont/h/pórtico Após Concessão: 30 cont/h/pórtico + 43% Tarifa de Movimentação por Contentor Cheio -10% Antes Concessão: 154 €/cont Após Concessão: 138 €/con + 108% Nº de Contentores por Escala (2002-2013) + 14% Tempo de Estadia em Porto (2002-2013) Camiões / Hora na Gate (2002-2013) + 184%

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! Amadeu Ferreira da Rocha amadeurocha@portodeleixoes.pt