ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/RJ Experiências em Custos no Setor Público Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul CUSTOS/RS

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS Tópicos abordados: 1. Objetivos do CUSTOS/RS 2. Metodologia adotada - Estratégia de implantação 3. Requisitos de dados e informações 4. Cronograma e apoio interno 5. Sistemas de TI 6. Coordenação intragovernamental 7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada 8. Experiências exitosas e problemas enfrentados

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 1. Objetivos do CUSTOS/RS Decreto Nº 49.766/2012 Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS. Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS, com os seguintes objetivos: I - evidenciar os custos das unidades administrativas estaduais e dos programas da Administração Pública Estadual; II - integrar e dar suporte ao sistema contábil; III - orientar e instruir os processos decisórios; IV - permitir e qualificar a avaliação de resultados da gestão pública; V - dar suporte aos processos de planejamento e orçamentação; e VI - apoiar programas de melhoria da qualidade do gasto.

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 2. Metodologia adotada e Estratégia de Implantação PREMISSAS ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO Atendimento às exigências legais Gradualismo no desenvolvimento e na implantação Sistemas interoperáveis Intensividade no uso de tecnologia da informação Conformidade com os registros contábeis Abordagem por dimensões de custo Prioridade para resultado Ambiente amigável de produção e análise de informações – DW - Custos

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 2.1 - Gradualismo no desenvolvimento e na implantação Seleção pela relevância do gasto Ponderação pela reserva do possível Desenvolvimento e implantação por fases FASE I ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS FASE II CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 2.2 - Abordagem por dimensões de custos

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 2.3 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC Estruturas Administrativas Estrutura Programática

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 2.4 – Estrutura Hierárquica de Centros de Custos - EHCC

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ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 3. Requisitos de dados e informações PESSOAL SERVIÇOS MATERIAL DEPRECIAÇÃO LOCAÇÕES

Quanto, físico e monetário? ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 3. Requisitos de dados e informações QUALITATIVO O que? QUANTITATIVO Quanto, físico e monetário? TEMPORAL Quando? LOCALIZAÇÃO Onde/Em que? ORGÃO UO

Processos de Gestão X Sistemas Corporativos ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos 3. Requisitos de dados e informações Processos de Gestão X Sistemas Corporativos Folha de Pagamento Contratação e uso de serviços Aquisição e consumo de materiais Gestão do Patrimônio Concessão e Prestação de Contas de Diárias

Qualitativo Temporal Estruturais Vinculares Quantitativo Cadastrais ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 3. Requisitos de dados e informações Atributos de Custos São elementos passíveis de registro que conferem propriedade aos Custos e aos Centro de Custos. Classificam-se em: Atributos de Consumo Atributos do Centro de Custos Qualitativo Temporal Quantitativo De Localização Estruturais Vinculares Cadastrais Variáveis

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 4. Cronograma e apoio interno Nome da tarefa Término META 2 - Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014. Qua 31/12/14 AÇÃO 1 - Formalizar o processo de implantação Seg 30/06/14 ETAPA 1 - SELEÇÃO DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS/ENTIDADES concluído Seg 17/03/14 ETAPA 2 - PROCESSO IMPLANTAÇÃO 10 NOVOS comunicado Ter 01/04/14 ETAPA 3 - REUNIÃO ADMINISTRATIVA 10 NOVOS realizada AÇÃO 2 - Realizar etapas prévias à carga de dados Seg 01/09/14 ETAPA 1 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 6 NOVOS revisadas ETAPA 2 - ESTRUTURAS CENTROS CUSTOS 4 NOVOS revisadas AÇÃO 3 - Acompanhar e validar os processos informatizados e os dados decorrentes da implantação ETAPA 1- DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS alocados e demonstrados no Módulo CUSTOS Ter 30/09/14 ETAPA 2 - DADOS DOS 10 NOVOS ÓRGÃOS publicados no Cubo CUSTOS META 3 - Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014. AÇÃO 1 - Implementar custeamento de programas de governo ETAPA 1 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados alocados na estrutura programática ETAPA 2 - FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA com dados validados AÇÃO 2 - Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas ETAPA 1 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE I - Desenvolvida e Implantada ETAPA 2 - MÓDULO DE CADASTRO DE ESTRUTURA - FASE II - Desenvolvida e Implantada META - 4 Realizar ao menos 3 ações de fomento ao uso de informações de custos na Administração Pública Estadual em 2014. AÇÃO 1 - Desenvolver atividades de promoção do uso do CUSTOS/RS ETAPA 1 - TREINAMENTO USUÁRIO 1º SEMESTRE realizado ETAPA 2 - TREINAMENTO USUÁRIO 2º SEMESTRE realizado

ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS Implantar o CUSTOS/RS em 10 Órgãos da Administração Estadual em 2014 PESSOAL MATERIAIS ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 4. Cronograma e apoio interno INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Estabelece as etapas de implantação do Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul- CUSTOS/RS, os procedimentos a serem observados pelos gestores quanto à sua utilização e às informações extraídas ou relacionadas ao sistema que deverão acompanhar os processos de tomada de contas e dá outras providências.

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS IN CAGE Nº 01 - Art. 1º - (...) § 1º - Anualmente a CAGE expedirá Circular definindo os Órgãos e Entidades selecionados para a implantação do CUSTOS/RS. § 2º - A implantação do CUSTOS/RS prevê a realização das seguintes etapas: I - implantação ou revisão da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos – EHCC II - designação dos integrantes dos Grupos Setoriais de Custos – GSC III - apresentação pela CAGE do CUSTOS/RS aos gestores IV - treinamento dos GSCs

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS Desenvolver 2 novas funcionalidades para CUSTOS/RS em 2014 Implementar custeamento de programas de governo

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS Desenvolver Módulo de Cadastro de Estruturas

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 3. Requisitos de dados e informações Política estadual de desenvolvimento de sistemas Corporatividade dos sistemas - FPE Interoperabilidade dos dados – MGD Adoção da Estrutura Hierárquica de Centros de Custos Harmonização dos sistemas existentes de forma a viabilizar a apropriação de informações aos Centros de Custos Coordenação de desenvolvimento/melhorias visando à integração com CUSTOS-RS O papel do GGTI Perspectiva de GGTI para todo o Estado e o papel da PROCERGS

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 5. Sistemas de TI Requisitos de usuários o sistema deve apresentar compatibilidade com os demais sistemas de informação do Estado deve-se prever a atualização de sistemas de informações que sejam fontes do CUSTOS-RS, e as possíveis consequências sobre ele o ambiente do usuário do sistema deve ser apresentado via WEB, como segue o padrão dos módulos do FPE o sistema deve seguir a estrutura de navegação dos módulos do FPE o sistema deve estar completamente adaptado à metodologia de custeio prescrita pela CAGE/SEFAZ- RS e o sistema deve ter flexibilidade de escopo, para que novos requisitos de usuários, ou mesmo da própria metodologia, possam ser incorporados, sem grandes dificuldades ou prejuízos

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 5. Sistemas de TI Requisitos de sistema plataforma computacional seguirá o modelo utilizado pelos módulos do FPE banco de dados SQL da Microsoft linguagem ASP da Microsoft para programação WEB algumas rotinas em Visual Basic

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 5. Sistemas de TI FPE - MÓDULO GERENCIAL ANÁLISE/GESTÃO CUSTOS GERAÇÃO DE DADOS FPE – MÓDULO CENTRAL Informações geradas módulo central Sistemas Corporativos Estruturas de CCs e EFP Análise dos Custos Estruturas Administrativas e Funcional Programática Gastos alocados às Estruturas Base dados em meio gerencial Processo Decisório

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 6. Coordenação intragovernamental DECRETO Nº 49.766/2012 Institui o Sistema de Informação de Custos do Estado do Rio Grande do Sul – CUSTOS/RS. Art. 2º -O CUSTOS/RS constitui-se de um conjunto de regras, normas, procedimentos e sistemas informatizados estabelecidos com vista ao registro, processamento, evidenciação e análise de custos na Administração Pública Estadual, e será integrado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE - como Órgão Central, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e seus respectivos Grupos Setoriais de Custos. Parágrafo único - O Grupo Setorial de Custos será constituído, multidisciplinarmente, por servidores do Órgão ou Entidade, designados pelo seu dirigente máximo, capacitados a atuarem na gestão de custos de forma integrada com os processos de trabalho de suas respectivas áreas.

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 6. Coordenação intragovernamental LEI Nº 14.266, DE 18 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2014. Seção VII Das Normas Relativas ao Controle de Custos e à Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Orçamentos Art. 29 - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão implantar o Sistema de Informações de Custos do Estado - CUSTOS/RS - com vista à modernização e à eficiência da gestão pública, adotando novas metodologias gerenciais e parâmetros de boa governança, conforme cronograma definido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e observadas as disposições do Decreto Estadual nº 49.766, de 30 de outubro de 2012.

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 7. Forma como a informação de custo está sendo utilizada IN CAGE Nº 1 DE 2014 Art. 2º - Os processos de Tomada de Contas de gestão dos Órgãos ou Entidades da Administração Pública Estadual, a partir do exercício seguinte ao da implantação do sistema CUSTOS/RS, deverão ser instruídos com relatórios indicando os resultados obtidos quanto à economia de recursos e/ou aumento de produtividade, elaborados sob a orientação e supervisão da CAGE. Art. 3º - Os relatórios referidos no artigo 2º deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência/RS até 60 dias contados da data do encerramento do exercício financeiro e/ou da gestão.

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 8. Experiências exitosas e problemas enfrentados Problemas enfrentados Falta de cultura de análise de custos Inexistência de modelo em tecnologia de informação Metodologia teórico-conceitual incipiente Sistemas informatizados de finanças públicas inadequados

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 8. Experiências exitosas e problemas enfrentados Experiências exitosas Sistema CUSTOS/RS em operação e implantado em 14 Órgãos Módulo Central Módulo Gerencial Estruturas Hierárquicas de Centros de Custos implantadas e reconhecidas pelos demais módulos do FPE

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS 8. Experiências exitosas e problemas enfrentados Experiências exitosas Institucionalização do Sistema - Normatização da matéria Ações de divulgação e sensibilização institucionais Formação e treinamento de Grupos Setoriais de Custos Exigência de relatórios/análises de custos nos processos de tomadas de contas dos gestores Utilização do Sistema como base do Programa de Qualificação do Gasto

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e, de repente, você estará fazendo o impossível.” (São Francisco de Assis)

ESCOLA FAZENDÁRIA- SEFAZ/RJ workshop de sistemas de custos públicos Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul - CUSTOS/RS Muito obrigado! Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Divisão de Custos e Controles Especiais – DCC Luiz Cesar de Souza Ribeiro Tel.: 3214.5222/5224 – Cel.: (51) 9161.3222 E-mail: luizsr@sefaz.rs.gov.br