GT Capacitação Profissional Informes Bailon – Coordenador Leme – Relator

Reunião no MEC Assuntos tratados pelos representantes do CONAPE - foi apresentado o que tem sido feito na formação profissional (CFAQ e cursos técnicos de pesca) e os problemas hoje existentes para a formação e da evasão de pescadores; -soluções apontadas: melhorar as condições de trabalho e a rentabilidade; - proposta do GT: colocar profissionais no mercado; -objetivo do GT: otimizar o que é feito pelo MEC com os requisitos da DPC, principalmente no que tange ao credenciamento das instituições federais de ensino - resgatar o que era feito no passado no que se refere às Escolas de Pesca; - ressaltado que necessitamos adequar a grade curricular dos cursos técnicos de pesca com as exigências da Marinha juntamente com as necessidades profissionais do setor pesqueiro; - preocupação levantada: os IFES estão formando profissionais para qual mercado ? - importante que os cursos sejam realizados durante o período de defeso

Assuntos tratados pelos representantes do MEC - o MEC tem todo interesse no assunto; - o MEC recebeu da Receita Federal um barco de pesca que ser á utilizado como barco escola; - que ter á dificuldade na administra ç ão e opera ç ão do barco, por falta de estrutura e pessoal qualificado; - o MEC esta negociando com o MPA para forma ç ão de t é cnicos em aq ü icultura; - em 2006 foi formulado com a SEAP as bases para a elabora ç ão de uma pol í tica para qualifica ç ão na á rea de pesca e aq ü icultura; - atualmente o MEC tem 70 projetos de apoio e 14 projetos de certifica ç ão para o desenvolvimento da pesca e aq ü icultura; - apontou o problema da escolaridade e a ausência do setor produtivo no processo; - a existência de dois centros de forma ç ão de pesca: em Macau e Cabedelo; e - dificuldade do servi ç o p ú blico na contrata ç ão de pessoal com conhecimento de pesca para ministrar os cursos.

Deliberações da reunião no MEC - o MEC dever á proceder os encaminhamentos para a realiza ç ão de convênios com a Marinha; - o MEC far á um convite para a Marinha e MPA participarem do pr ó ximo comitê gestor de forma ç ão de pessoal; - que fosse informado ao GT/Capacita ç ão as iniciativas do MEC no âmbito da pesca; e - incorporar no GT um representante da SETEC/MEC para trabalhar na elabora ç ão do relat ó rio;

Reunião realizada entre os integrantes do GT Capacitação - foi observado que estamos avan ç ando na formata ç ão do documento à luz das reuniões que estão sendo realizadas e que devemos trabalhar para que haja participa ç ão da MB e MEC na confec ç ão do Relat ó rio; - sugerido tamb é m envolver o MTE nas discussões e que fossem contatadas outras institui ç ões que pudessem participar na viabiliza ç ão de recursos para a realiza ç ão dos cursos, como SENAR, BNDES e Minist é rio do Planejamento; - faz-se necess á rio introduzir no relat ó rio as informa ç ões de como obter os recursos financeiros para viabilizar os projetos de forma ç ão de pescador; - o MPA deve interagir com a CGPEG/IBAMA para exigir que nos estudos de impacto ambiental dos projetos de prospec ç ão e explora ç ão de petr ó leo fossem previstas compensa ç ões na forma de pesquisa e ensino profissional mar í timo; - deve-se focar toda convergência de recursos para a viabiliza ç ão das escolas de pesca; -

- ressaltado que uma das tarefas do GT é a elabora ç ão de um projeto para a forma ç ão permanente de pescador; - que a escola de pesca teria como objetivo a forma ç ão pela base do pescador, como ocorreu no passado e a exemplo do que ocorre em outros pa í ses; -faz-se necess á rio resgatar como é uma gestão de funcionamento de uma escola de pesca; -- foi ressaltado que a fun ç ão do GT não é fazer o projeto da escola, mas sim apontar os caminhos para a execu ç ão do projeto; - sobre a gestão da escola houve consenso do grupo que deve ser incumbência do MEC, especificando a sua destina ç ão para a pesca, supervisionada por um conselho formado pelo MPA e Marinha. - definiu-se que devemos procurar os modelos existentes de escola de pesca e resgatar o que tivemos no passado, tendo sido sugerido que fosse convidado o professor Levi, que trabalhou por muitos anos na Escola de Pesca de Tamandar é.

Deliberações do GT A minuta do relat ó rio do GT dever á ser acrescida com novas contribui ç ões, principalmente por parte dos representantes da DPC e do MEC. Foi sugerido prolongar o prazo em 90 dias para apresenta ç ão do projeto em fun ç ão da necessidade de aprofundar e ampliar as informa ç ões e a entrada de novos atores na elabora ç ão do projeto. Pr ó xima reunião do GT: 13 de julho, para compila ç ão de todas as informa ç ões; Agosto : apresentação do projeto na reunião plenária do CONAPE

OBRIGADO