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Seminário IBRI Avaliação dos formulários de referência apresentados em 2010

Avaliação do Form. Ref. ä No primeiro ano de vigência da Instrução CVM nº 480/09, que introduziu o formulário de referência como documento obrigatório a ser apresentado pelos emissores registrados, como informação periódica, constatamos os seguintes desvios: v Não prestação da informação solicitada; v Erro no preenchimento; e v Inconsistências de informações divulgadas em diferentes seções.

Avaliação do Form. Ref. ä Seções que mais foram merecedoras de exigências, em ordem decrescente, foram a 13 (Remuneração de administradores), 3 (Informações financeiras selecionadas), 12 (Assembléia geral e administração), 10 (Comentário dos diretores), 4 (Fatores de risco) e 7 (Atividades do emissor).

Distribuição de freqüência (por seção)

Distribuição de freqüência (por sub-item / “top 40”)

Comentários em relação à seção 13 ä Não apresentação ou existência de erro nas informações sobre a proporção que cada elemento da remuneração representa na remuneração total dos administradores; ä Não divulgação da metodologia de cálculo dos elementos da remuneração; ä Não apresentação de informações sobre o ano corrente; ä Inconsistência entre as informações apresentadas no item 13.2 e as informações prestadas sobre a política de remuneração do emissor, sobre a remuneração variável, sobre a remuneração baseada em ações e sobre a remuneração média dos administradores.

Comentários em relação à seção 3 ä Divergência entre as informações divulgadas no item 3.1 (dados financeiros) e as contidas nas demonstrações financeiras arquivadas no Sistema IPE; ä Não apresentação, no item 3.2 (medições não contábeis), da explicação sobre o motivo da divulgação ser mais apropriada para o entendimento da situação financeira da companhia e de seu resultado; e ä Apuração do montante da dívida total, no item 3.7 (nível de endividamento) de forma divergente da orientada pela CVM no Ofício-Circular/SEP/N.º 05/2010, que determina a divulgação do passivo circulante e não circulante e não do passivo oneroso.

Comentários em relação à seção 12 ä Existência de inconsistência interna ou de divergência entre as informações divulgadas no item 12.1 (descrição da estrutura administrativa) e no item 12.3 (datas e jornais de publicação das informações exigidas no artigo 133 da Lei nº 6.404/76) e aquelas divulgadas pelas companhias em documentos arquivados no Sistema IPE; e ä Não prestação, nos item 12.6 (identificação e dos administradores) e 12.8 (currículo e experiência profissional dos administradores) de todas as informações requeridas no Formulário.

Comentários em relação à seção 10 ä Os fatores que afetaram a situação financeira, econômica e patrimonial da companhia (caso dos item 10.1 e 10.2); ä As alterações significativas realizadas nas práticas contábeis e seus efeitos (caso do item 10.4). ä Também foi verificado no item (plano de negócios) um grande número de companhias que não apresentou todas as informações exigidas no Formulário.

Comentários em relação à seção 4 ä Existência de divergência entre as informações sobre valores provisionados prestadas no item 4.3 (processos judiciais, administrativos e arbitrais relevantes e não sigilosos) e as informações divulgadas sobre o assunto nas notas explicativas; e ä Ausência de clareza ou da prestação de informações completas no item 4.1 (fatores de risco).

Comentários em relação à seção 7 ä Os desvios mais freqüentes se concentraram nos itens 7.3, 7.2 e 7.5, principalmente, pela existência de divergência entre as informações prestadas e aquelas divulgadas nas demonstrações financeiras arquivadas no Sistema IPE, que, expressamente, são a base das informações a serem apresentadas.