Tendências na assistência social e o seu papel na promoção da inclusão social Armando Barrientos Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester e Chronic Poverty Research Centre

Protecção Social –A protecção social surgiu como um enquadramento político eficaz na luta contra a pobreza e a vulnerabilidade –A protecção social inclui seguro social, assistência social e a regulação do mercado de trabalho –Nos países de baixo rendimento, o seguro social e a regulação do mercado são limitados pela informalidade; a assistência social é, assim, fundamental na luta contra a pobreza e a vulnerabilidade… … é financiada principalmente pelos impostos (incluindo a ajuda internacional), centrada nos agregados familiares pobres e com uma componente de política de desenvolvimento

Novas formas de assistência social no Sul –Transferências de rendimento puras Transferências sociais por categorias – pensão social e abono de família na África do Sul, pensões não-contributivas na Bolívia e no Bangladesh –Combinação de transferências e serviços Obras Públicas: Esquema Nacional de emprego garantido na Índia Transferências de rendimento para o desenvolvimento humano, condicionadas ao investimento no capital humano – PROGRESA/OPORTUNIDADES no México, Bolsa Família no Brasil Transferências de bens – Focalizando os Ultra Pobres no Bangladesh Manutenção de rendimento – Esquema de Padrão de Vida Mínimo na China –Programas integrados de erradicação da pobreza Chile Solidario

Assistência social nos países em desenvolvimento: alguns aspectos comuns –Compreende-se a pobreza como sendo multidimensional e persistente –Envolvem transferências sociais (pecuniárias) regulares e de confiança, –… mas cada vez mais combinadas com serviços, –… e com investimento em capital humano, –…com um enfoque nos pobres e nos agregados familiares mais pobres –Apoiam o desenvolvimento económico e social –A assistência social pode ter várias funções: proteger os agregados familiares, promover o investimento na saúde e na educação, reforçar a capacidade produtiva, facilitar a transformação económica.

Financiamento A despesa pública com a assistência social varia imenso consoante os países, mais de 2% do PIB na África do Sul e uma fracção de 1% nos países de baixo rendimento na América Latina É necessário prestar atenção à combinação de financiamentos: despesa pública; apoio de doadores; financiamento do sector privado, da comunidade e de ONGs; financiamento dos agregados familiares Financiamento através dos impostos: a limitação é o financiamento a médio e longo prazo no contexto de intensificação dos programas Apoio de doadores: o termo estrutura de apoio é ‘demasiado pequeno’ para os programas de protecção social – apoio orçamental? O financiamento do agregado familiar é ignorado com frequência mas é importante do ponto de vista qualitativo

Execução Leque alargado de opções na concepção do programa –é necessário implementar uma avaliação da vulnerabilidade: inclui uma avaliação das necessidade e mapeamento institucional Selecção dos beneficiários Podem ser combinadas várias opções: geográfica/comunidade/prova de meios/categorias/auto-selecção As limitações da capacidade operacional são importantes: –O envolvimento dos parceiros é necessário, mas as instituições governamentais têm o papel-chave na concepção, execução e avaliação dos programas de assistência social

Política O apoio político é necessário para estabelecer novos programas de assistência social... –Aprender a partir da experiência internacional e regional –Aprender a partir da experiência nacional com os programas de redução da pobreza –Sociedade civil e partidos políticos … e é necessário para assegurar a sustentabilidade –Conseguir apoio é mais fácil quando os programas são vistos como capazes de chegar aos pobres mostrando-se eficazes (avaliação)

Conclusão Estabelecer e alargar a assistência social em países de baixo rendimento é urgente, difícil mas exequível... –A experiência de países de baixo rendimento demonstra que há muitas opções disponíveis –Os factores que permitem a adopção da protecção social variam de país para país –Os limites de financiamento e execução são de resolução mais difícil a questão-chave é o financimento a médio e longo prazo as instituições públicas detêm o papel-chave na concepção, execução e avaliação