AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PPA 2012-2015 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESSÃO 02 – EXPERIÊNCIAS EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO PÚBLICA

Objetivos da Avaliação: Cumprir determinação legal e otimizar a gestão de políticas, programas ou projetos; Identificar êxitos e debilidades, a fim de recomendar medidas corretivas, proporcionando aos gestores de programas e projetos bases para a tomada de decisões eficazes sobre os mesmos; Estabelecer elementos para maior transparência da política pública, para responsabilização dos gestores em todos os níveis.

Objetivo da AI O principal objetivo: analisar o nível de maturidade dos indicadores do PPA 2012-2015 do Governo do Estado da Bahia, identificando a existência das propriedades fundamentais de um bom indicador. Este esforço permitiu elaborar um Plano Geral de Melhorias com sugestões que possibilitem a consolidação de um conjunto de indicadores mais efetivos para o monitoramento dos Programas de Governo do Estado da Bahia.

Precedentes Portaria Normativa no 002, de 20 de novembro de 2012; Decreto no 14.219, de 27 de novembro de 2012; Avaliação Inicial dos Programas Prioritários de Governo - 2013. “[...] em muitos casos, não são caracterizados os processos de coleta de dados e apuração do indicador, ou meios de verificação das fontes. Ademais, os indicadores, em sua maioria, expressam processos ou produtos e não efeitos ou resultados específicos do programa” (Relatórios de Avaliação Inicial... 2013)

Metodologia ETAPA 1 – Caracterização dos Indicadores do PPA 2012-2015: Realização de pesquisa documental; Elaboração de Banco de Dados de Características dos Indicadores: nomenclatura e acessibilidade; Elaboração de Matriz de Aderência dos Indicadores; Elaboração de Índice de Qualidade da Aderência dos Indicadores. ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador: Elaboração do Cadastro dos Servidores responsáveis pelo acompanhamento dos Indicadores do PPA; Realização de pesquisa de campo (questionário fechado, entrevistas individuais).

Números da Avaliação O PPA 2012-2015 possui 152 indicadores e 47 programas. Foram identificados 91 servidores responsáveis por 144 indicadores (Oito indicadores não tiveram o seu responsável apontado pelas Secretarias). Ao fim da primeira fase 87 servidores responderam ao questionário para um total de 142 indicadores. Houve um aproveitamento de aproximadamente 93,42% dos indicadores e de cerca de 95,6% dos servidores.

Números da Avaliação Foram selecionados 47 servidores através de uma Amostragem Estratificada Proporcional por Pessoas, por Secretarias, com erro tolerável de 10%. Desta forma servidores de todas as Secretarias participaram desta segunda etapa, viabilizando uma análise das estruturas dos setores de informações do Estado e também oportunizou uma maior abrangência de indicadores na amostra. Foram realizadas 105 entrevistas abrangendo 97 indicadores.

Principais Resultados ETAPA 1 – Caracterização dos Indicadores

Principais Resultados ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador Pesquisa de campo (aplicação de questionário + entrevistas individuais) Os principais problemas relacionados aos sistemas de informações e aos indicadores foram: Falhas na escolha e elaboração do indicador. Essas vão desde não possuir o mínimo de informações para sua utilização, como fonte de dados e periodicidade, até o ponto de não representar bem o que se pretende; Dificuldade de sistematização da informação. A informação não é organizada, atualizada e disponibilizada a contento; Descontinuidade dos fluxos e falta de tempestividade das informações; Baixa disponibilidade de fontes de dados/registros administrativos de informações das ações do programa; Dificuldade de diferenciação entre indicadores de processos, produtos, efeitos ou resultados.

ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador Principais Produtos ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador Relatório de pesquisa contendo 679 páginas Banco de dados dos servidores do estado responsáveis pelos indicadores 152 FICHAS, UMA PARA CADA INDICADOR DO PPA 2012-2015, CONTENDO: Problemas verificados na Etapa 1 e recomendações de correção Informações sobre a coleta de dados: Responsáveis Eventuais inconsistências Últimos dados apurados Resultados da pesquisa de campo: Existência de registro do indicador Uso no acompanhamento do Programa Considerações sobre a produção dos dados/indicador Avaliações do responsáveis sobre a qualidade do indicador Análise da Aderência do Indicador

Conclusões Importância dos resultados; Necessidade de realização de avaliações anteriores à execução dos PPAs; Subsídio para a elaboração dos indicadores do PPA 2016-2019.

GOVERNADOR Jaques Wagner SECRETARIA DO PLANEJAMENTO José Sergio Gabrielli de Azevedo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO Maria Lúcia Cunha de Carvalho DIRETORIA DE AVALIAÇÃO Thaiz Braga até julho de 2014 COORDENAÇÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO Rodrigo Cerqueira até junho de 2014 Egla Ray Costa a partir de junho de 2014 ELABORAÇÃO TÉCNICA Thaiz Braga Rodrigo Cerqueira EQUIPE TÉCNICA METODOLOGIA PESQUISA DE CAMPO BANCO DE DADOS Egla Ray Costa Fábia Alves Fabiana dos Santos Juliana Moreira Nunes Fábio Senna Larissa Staff Renato Carneiro Rodrigo Cerqueira Taiane Moreira Thaiz Braga

Obrigada!! Contato: thaizbraga@uol.com.br